norma nº 5/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025, EM 17 DE ABRIL DE
2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025, em 17 de Abril de
2025.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
ARIANE BEZERRA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo
em vista proposta do Edil MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS,
depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão
deliberativa, aprovou e resolve:
D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido à senhora ARIANE BEZERRA DE
AZEVEDO, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos
relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos
Dantas/RN, sobretudo na área da saúde.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 17 de abril de
2025. 
____________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
___________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice Presidente
___________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
__________________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 86753232
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 22/04/2025.
EDIÇÃO 2137. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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