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← Carnaúba dos Dantas (RN)

materia nº 92/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 92 / 2025
Date 2025-04-24
EmentaIndico a implantação de um Restaurante Popular proporcionará acesso a refeições nutricionalmente adequadas a baixo custo, promovendo segurança alimentar e fortalecimento da rede de proteção social local.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-05 ARQUIVADA — —
2025-05-05 Enviada para os setores competentes — —
2025-04-30 APROVADO — —
2025-04-30 Apresentação e Votação — —
2025-04-25 Proposição aguardando inclusão em pauta — —
2025-04-25 Materia recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-30T17:02:13.200876-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 0xx/2025			                            Em 24 de abril de 2025.

 

Exmº.  Sr. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN



    A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, REQUERER, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao Exmº Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Prefeito Municipal, e à Ilmª Sra. Iris Maria de Oliveira – Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS/RN), solicitando que sejam envidados esforços conjuntos para a implantação de um Restaurante Popular no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

- Indico a implantação de um Restaurante Popular proporcionará acesso a refeições nutricionalmente adequadas a baixo custo, promovendo segurança alimentar e fortalecimento da rede de proteção social local.



J U S T I F I C A T I V A



O presente requerimento busca atender a uma necessidade social premente do município, especialmente das famílias em situação de vulnerabilidade alimentar.  Essa política pública, já existente em diversos municípios do Rio Grande do Norte sob coordenação da SETHAS, tem se mostrado eficaz na redução da insegurança alimentar, sendo também um estímulo à economia local e ao emprego formal.



Diante disso, solicitamos que o Poder Executivo Municipal articule junto à Secretaria Estadual a realização dos estudos técnicos, levantamento de viabilidade e formalização de convênios para tornar possível a instalação da unidade em nosso município.



Contamos com a sensibilidade e empenho das autoridades envolvidas para o atendimento desta solicitação de impacto social relevante.



Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, 24 de abril de 2025.



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MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Vereadora Proponente

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