materia nº 6/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025	 	Em, 16 de abril de 2025



“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MÁRCIO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



	A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, depois de ouvido o Plenário,



	FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:



	D E C R E T A R:

 

	Art. 1º. Fica concedido ao senhor MÁRCIO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo na área da saúde. 



	Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



	Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 16 de abril de 2025.



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MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS

Vereadora Proponente









JUSTIFICATIVA

		Márcio Bruno Gomes de Oliveira é natural de Senador Elói de Souza/RN e foi empossado como professor do município de Carnaúba dos Dantas em 14 de junho de 2024, após aprovação em concurso público. Desde então, tem se destacado como profissional dedicado e atencioso, tanto com os alunos quanto com suas famílias.



		Adotou Carnaúba dos Dantas como sua nova cidade, onde passou a residir com sua família, demonstrando profundo compromisso com a comunidade local. Em razão de sua atuação exemplar na área educacional e da integração com a população carnaubense, é justo o reconhecimento por meio da presente homenagem.