norma nº 9/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 DE 14 DE MAIO DE
2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 de 14 de maio de 2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA
LUCIANE VENCESLAU DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo
em vista proposta da Edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS,
depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela
resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedida a senhora LUCIANE VENCESLAU
DOS SANTOS, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, em
reconhecimento a sua aproximação com os valores e a população de
Carnaúba dos Dantas, onde reside há mais de duas décadas.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 14 de maio de
2025.
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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente 
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MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice Presidente 
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JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário 
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JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Código Identificador: 37038013
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/05/2025.
EDIÇÃO 2153. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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