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← Carnaúba dos Dantas (RN)

materia nº 9/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-05-05
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA LUCIANE VENCESLAU DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id4405

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-14 ARQUIVADA — —
2025-05-14 PROMULGADA — —
2025-05-14 Aguardando promulgação — —
2025-05-13 APROVADO — —
2025-05-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-13 Parecer favorável — PARECER FAVORÁVEL
2025-05-07 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-05-07 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-05-05 Proposição aguardando inclusão em pauta — —
2025-05-05 Materia recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-13T16:29:28.412315-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025	 	Em, 05 de maio de 2025



“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA LUCIANE VENCESLAU DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



	A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário,



	FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:



	D E C R E T A R:

 

	Art. 1º. Fica concedida a senhora LUCIANE VENCESLAU DOS SANTOS, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, em reconhecimento a sua aproximação com os valores e a população de Carnaúba dos Dantas, onde reside há mais de duas décadas.



	Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



	Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 05 de maio de 2025.





_______________________________________

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS

Vereadora Proponente







JUSTIFICATIVA

	

		Luciane Venceslau dos Santos é natural do município de Currais Novos, tendo residido por um período em Acari. No ano de 2003, escolheu fixar residência em Carnaúba dos Dantas, cidade que a acolheu de forma calorosa e solidária.



Desde sua chegada, Luciane demonstrou forte vínculo com a comunidade local, estabelecendo uma relação de afeto, respeito e compromisso com a cidade e seus moradores. Logo passou a se entrosar com a população, sendo reconhecida por sua simpatia, dedicação e espírito de colaboração.



Luciane exerce sua atividade profissional de forma digna e respeitável, trabalhando em diversas residências como auxiliar de serviços domésticos. Sua atuação vai além do trabalho: ela participa ativamente das ações culturais e sociais promovidas no município, contribuindo para o fortalecimento do convívio comunitário e da identidade cultural carnaubense.



Além disso, é presença constante na feira livre e nos eventos da cidade, demonstrando seu pertencimento e carinho por Carnaúba dos Dantas. Seu sentimento de identidade com o município é reforçado por seu casamento com um cidadão natural da cidade, com quem compartilha valores, vivências e a construção de uma vida pautada no respeito e na integração social.



Diante do exposto, e considerando sua trajetória de vida, contribuição social e afetiva com a comunidade local, é plenamente justificável a concessão do Título de Cidadania Carnaubense a Luciane Venceslau dos Santos, como forma de reconhecimento pelo seu papel enquanto cidadã que, mesmo não sendo natural do município, escolheu Carnaúba dos Dantas como sua terra de coração.



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