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materia nº 18/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-05-19
Ementa“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
native_id4463

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-04 ARQUIVADA — —
2025-06-04 PROMULGADA — —
2025-06-04 Aguardando promulgação — —
2025-06-03 APROVADO — —
2025-06-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-27 Parecer favorável — —
2025-05-21 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-05-21 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-05-19 Proposição aguardando inclusão em pauta — —
2025-05-19 Materia recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-03T15:33:24.734139-03:00 Aprovada por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025, 19 de maio de 2025.



 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ”  A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



	A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

	FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

	D E C R E T A R:



	Art. 1º. Fica concedido a Senhora MARIA DAS GRAÇAS DANTAS BATISTA, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, destina-se o reconhecimento ás pessoas e entidades que se destacaram no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, contribuindo de forma relevante para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade, nas seguintes áreas de educação e saúde. 

	

	Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

	

	Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 19 de maio de 2025.







MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Vereadora









JUSTIFICATIVA

Em abril de 1996, teve início, de forma inesperada, a trajetória da senhora Maria das Graças como servidora pública. Reconhecendo sua vontade de contribuir para a comunidade, Dona Maria José (Tatá) e Verônica Pires dirigiram-se até sua residência, no Sítio Garrote, com o objetivo de convidá-la a participar do processo seletivo do município.

Assim como Nelma, Maria das Graças iniciou sua trajetória como Agente Comunitária de Saúde, atuando com zelo e compromisso nos sítios Barra Salgada, Boa Sorte, Cachoeira da Cruz, Salitro, Picotes, Recanto e Nova Sorte. Este período foi marcado por inúmeros desafios, especialmente pela ausência de transporte, o que a obrigava a percorrer longas distâncias a pé. Apesar das dificuldades e da deficiência em uma das pernas, manteve-se resiliente e determinada, dedicando quase três décadas de sua vida ao serviço público em Carnaúba dos Dantas.

A vitória alcançada pela senhora Maria das Graças não é apenas pessoal, mas também coletiva, refletindo seu amor pela comunidade e seu compromisso em servir. É eternamente grata a Deus e a figuras inspiradoras como Dona Tatá e Verônica Pires, que foram fundamentais no início de sua caminhada.

Diante do exposto, apresentamos esta justificativa para a concessão da medalha, em reconhecimento à sua valorosa contribuição, comprometimento e dedicação ao município de Carnaúba dos Dantas.



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