| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-05-21 |
| native_id | 189 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo da Infância e do Adolescente do Município de Carnaúba dos Dantas - FIA e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA THAYNARA VITÓRIA DANTAS SILVÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Luciano Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR SHEYSON FERNANDES DA SILVA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: José Lúcio
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência o Projeto de Resolução Nº002/2025 encaminhado pela Mesa Diretora.
Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNÁUBA DOS DANTAS/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS.
Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: José Gilvan
Indica que sejam implantados semáforos de sinalização em pontos estratégicos do município, sendo dois na Rua Tonheca Dantas — o primeiro no cruzamento entre as ruas Olao e Moreirinha, e o segundo na travessa situada entre a residência de Valdenor e o Posto Central — e terceiro na Rua Juvenal Lamartine, na travessa localizada entre a residência de Marcos de Elita e a Biblioteca Donatilla Dantas.
Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 121 de 2025
Autores: Jemmifran Dantas, José Gilvan
Indicamos a construção de uma área de academia ao ar livre e de um parque infantil nos canteiros próximos à parada de ônibus do Monte do Galo, neste Município.
Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: José Gilvan
Indica que seja realizada a pintura da Praça Caetano Dantas, especificamente na região dos quiosques de Kaká, com o objetivo de revitalizar o espaço urbano e promover um ambiente mais agradável para a população.
Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico o conserto do mata-burro localizado na entrada do Povoado Santo Antônio, conhecido popularmente como “Cobra”, neste Município.
Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a pavimentação e a implantação da rede de esgoto da Rua Dailton Décio de Medeiros, neste Município.
Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Solicita a construção de passagens de pedestres com elevação (lombofaixas) ao lado da Socfarm São José, da Praça do Instituto e da Escola Estadual João Henrique Dantas.
Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Luciano Dantas
Indico que seja realizado um mutirão de limpeza no Bairro Santa Rita, com o objetivo de promover melhorias na higiene urbana e bem-estar dos moradores da localidade.
Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Indica que seja realizada a limpeza de capinagem (retirada da vegetação que cresce sobre a via) na Rua José Venâncio, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Fernandes.
Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Marli de Medeiros
Indico que seja promovido o incentivo às modalidades esportivas voltadas ao público feminino, com a disponibilização de espaço adequado e ações que estimulem a participação das mulheres nas práticas esportivas no município.
Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: José Lúcio
Indica aos órgãos competentes a retirada do canteiro central em frente ao Hospital Estelita dos Santos Dantas, no Conjunto Santa Rita, neste município, com o propósito de proporcionar um espaço mais amplo e adequado para estacionamento.
Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Indico que seja estudada a viabilidade da realização de atendimento odontológico voltado especificamente ao trabalhador da zona rural deste Município
Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico a pavimentação das seguintes vias públicas no município de Carnaúba dos Dantas/RN: Rua Juvenal Lamartine, nas proximidades da Igreja Realidade em Cristo, e Rua Manoel Chico, em frente à Igreja O Novo Caminho, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e garantir melhores condições de tráfego e acessibilidade para os moradores e frequentadores daquelas localidades.
Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indica que o futuro espaço da Academia ao Ar Livre a ser implantado no Povoado Ermo receba o nome de “Francisco Adelino Filho”, mais conhecido como “Chiquinho Barulhão”, em reconhecimento à sua contribuição social e ao seu legado comunitário.
Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indica a realização de um mutirão de limpeza urbana, aliado à execução do programa itinerante “Prefeitura e Você”, no Povoado Ermo, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura, higiene e atendimento direto à população local.
Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Olegário Florêncio Dantas, localizada no Povoado Ermo, com o objetivo de aumentar a segurança viária para os moradores e pedestres da localidade.
Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Realização de terraplanagem e instalação de iluminação pública na área de caminhada do Horto Florestal, com o objetivo de oferecer um ambiente mais seguro e adequado para os praticantes da modalidade, especialmente durante os horários de menor luminosidade.
Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Elaborado um projeto financeiro e estrutural com vistas à instalação de uma cobertura em uma das ruas paralelas ao Santuário de Nossa Senhora das Vitórias, a fim de melhor acomodar os romeiros que visitam o Monte do Galo; Disponibilizado sinal de Wi-Fi com acesso livre no entorno do Monte do Galo, visando oferecer conectividade e acolhimento aos visitantes.
Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
instalados braços de luz e iluminação composta na lateral do terreno situado ao lado do lava-jato, na Avenida Juvenal Lamartine, em um trecho que se encontra bastante escuro e que pertence ao município, localizado à beira da pista.
Aprovada por unanimidade
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24 - Moção nº 33 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor MANOEL JOSÉ DE MEDEIROS, que era mais conhecido como MANOEL DE VENÊZIO, ocorrido no dia 14 de maio de 2025.
Aprovada por unanimidade
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25 - Moção nº 34 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JOSÉ LUIZ DE MOURA, que era mais conhecido como PEPÉ, ocorrido no dia 17 de maio de 2025.
Aprovada por unanimidade
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 21/05/2025 - 15:15; Encerramento: 21/05/2025 - 16:53 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: 1. Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: “Lâmpada para os meus pés é tua palavra, e luz para o meu caminho” - Salmos 119:105 Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: 1. Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ● Em Votação a Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... Matérias do Expediente: 2B PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 E 019/2025; 2BPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025; 2BREQUERIMENTO Nº 013/2025; 2B INDICAÇÕES Nº 120 AO 137/2025; 2BMOÇÕES Nº 033 E 034/2025. Pequeno Expediente: ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 013 AO 019/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº XXX/2025 DO PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS - FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 025/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº XXX/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 E 012/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA THAYNARA VITÓRIA DANTAS SILVÉRIO E AO SENHOR SHEYSON FERNANDES DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025 ○ Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025 ○ Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 013/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE REQUER, AO SENHOR PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INCLUSO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 ENCAMINHADO PELA MESA DIRETORA E LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação o Requerimento... ● Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNÁUBA DOS DANTAS/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS. ● Em Votação o Projeto de Resolução nº 002/2025... COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 120 AO 137/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 033 E 034/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Moções... 9A 9A 9A 9A 9A Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA DE LIMA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025, “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA KARLA MICHERLY DA SILVA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025, “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ANA KÉSSIA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025, “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA INALVA NELMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025, “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MÁRIO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNÁUBA DOS DANTAS/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Requerimento nº 13 de 2025, O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência o Projeto de Resolução Nº002/2025 encaminhado pela Mesa Diretora. Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 120 de 2025, Indica que sejam implantados semáforos de sinalização em pontos estratégicos do município, sendo dois na Rua Tonheca Dantas — o primeiro no cruzamento entre as ruas Olao e Moreirinha, e o segundo na travessa situada entre a residência de Valdenor e o Posto Central — e terceiro na Rua Juvenal Lamartine, na travessa localizada entre a residência de Marcos de Elita e a Biblioteca Donatilla Dantas. Autor: José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 121 de 2025, Indicamos a construção de uma área de academia ao ar livre e de um parque infantil nos canteiros próximos à parada de ônibus do Monte do Galo, neste Município. Autores: Jemmifran Dantas, José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 122 de 2025, Indica que seja realizada a pintura da Praça Caetano Dantas, especificamente na região dos quiosques de Kaká, com o objetivo de revitalizar o espaço urbano e promover um ambiente mais agradável para a população. Autor: José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 123 de 2025, Indico o conserto do mata-burro localizado na entrada do Povoado Santo Antônio, conhecido popularmente como “Cobra”, neste Município. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 124 de 2025, Indico a pavimentação e a implantação da rede de esgoto da Rua Dailton Décio de Medeiros, neste Município. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 125 de 2025, Solicita a construção de passagens de pedestres com elevação (lombofaixas) ao lado da Socfarm São José, da Praça do Instituto e da Escola Estadual João Henrique Dantas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 126 de 2025, - Indico que seja realizado um mutirão de limpeza no Bairro Santa Rita, com o objetivo de promover melhorias na higiene urbana e bem-estar dos moradores da localidade. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 127 de 2025, Indica que seja realizada a limpeza de capinagem (retirada da vegetação que cresce sobre a via) na Rua José Venâncio, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Fernandes. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 128 de 2025, Indico que seja promovido o incentivo às modalidades esportivas voltadas ao público feminino, com a disponibilização de espaço adequado e ações que estimulem a participação das mulheres nas práticas esportivas no município. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 129 de 2025, Indica aos órgãos competentes a retirada do canteiro central em frente ao Hospital Estelita dos Santos Dantas, no Conjunto Santa Rita, neste município, com o propósito de proporcionar um espaço mais amplo e adequado para estacionamento. Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 130 de 2025, Indico que seja estudada a viabilidade da realização de atendimento odontológico voltado especificamente ao trabalhador da zona rural deste Município Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 131 de 2025, Indico a pavimentação das seguintes vias públicas no município de Carnaúba dos Dantas/RN: Rua Juvenal Lamartine, nas proximidades da Igreja Realidade em Cristo, e Rua Manoel Chico, em frente à Igreja O Novo Caminho, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e garantir melhores condições de tráfego e acessibilidade para os moradores e frequentadores daquelas localidades. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 132 de 2025, Indica que o futuro espaço da Academia ao Ar Livre a ser implantado no Povoado Ermo receba o nome de “Francisco Adelino Filho”, mais conhecido como “Chiquinho Barulhão”, em reconhecimento à sua contribuição social e ao seu legado comunitário. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 133 de 2025, Indica a realização de um mutirão de limpeza urbana, aliado à execução do programa itinerante “Prefeitura e Você”, no Povoado Ermo, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura, higiene e atendimento direto à população local. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 134 de 2025, Indico a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Olegário Florêncio Dantas, localizada no Povoado Ermo, com o objetivo de aumentar a segurança viária para os moradores e pedestres da localidade. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 135 de 2025, Realização de terraplanagem e instalação de iluminação pública na área de caminhada do Horto Florestal, com o objetivo de oferecer um ambiente mais seguro e adequado para os praticantes da modalidade, especialmente durante os horários de menor luminosidade. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação nº 136 de 2025, Elaborado um projeto financeiro e estrutural com vistas à instalação de uma cobertura em uma das ruas paralelas ao Santuário de Nossa Senhora das Vitórias, a fim de melhor acomodar os romeiros que visitam o Monte do Galo; Disponibilizado sinal de Wi-Fi com acesso livre no entorno do Monte do Galo, visando oferecer conectividade e acolhimento aos visitantes. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação nº 137 de 2025, instalados braços de luz e iluminação composta na lateral do terreno situado ao lado do lava-jato, na Avenida Juvenal Lamartine, em um trecho que se encontra bastante escuro e que pertence ao município, localizado à beira da pista. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Moção nº 33 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor MANOEL JOSÉ DE MEDEIROS, que era mais conhecido como MANOEL DE VENÊZIO, ocorrido no dia 14 de maio de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Moção nº 34 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JOSÉ LUIZ DE MOURA, que era mais conhecido como PEPÉ, ocorrido no dia 17 de maio de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/ye5SdW-zhjc?t=1781 - Observação: Pequeno Expediente - 29:41 às 32:16; 2 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ye5SdW-zhjc?t=1978 - Observação: Grande Expediente - 32:58 às 44:12; 3 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/ye5SdW-zhjc?t=2671 - Observação: Grande Expediente - 44:31 à 48:53; 4 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ye5SdW-zhjc? t=2959 - Observação: Grande Expediente - 49:19 às 1:01:40; 5 - José Gilvan / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/ye5SdW-zhjc?t=3555 - Observação: Aparte - 59:19 às 1:00:20; 6 - José Gilvan / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/ye5SdW-zhjc?t=3720 - Observação: Grande Expediente - 1:02:00 às 1:09:26; 7 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ye5SdW-zhjc?t=4202 - Observação: Grande Expediente - 1:10:02 às 1:19:29; 8 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ye5SdW-zhjc?t=4801 - Observação: Grande Expediente - 1:20:01 às 1:26:42; 9 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ye5SdW-zhjc? t=5229 - Observação: Grande Expediente - 1:27:09 às 1:33:24 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo da Infância e do Adolescente do Município de Carnaúba dos Dantas - FIA e dá outras providências.” Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA THAYNARA VITÓRIA DANTAS SILVÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR SHEYSON FERNANDES DA SILVA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Requerimento nº 13 de 2025, O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência o Projeto de Resolução Nº002/2025 encaminhado pela Mesa Diretora. Autor: José Lúcio, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas -Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNÁUBA DOS DANTAS/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Indicação nº 120 de 2025, Indica que sejam implantados semáforos de sinalização em pontos estratégicos do município, sendo dois na Rua Tonheca Dantas — o primeiro no cruzamento entre as ruas Olao e Moreirinha, e o segundo na travessa situada entre a residência de Valdenor e o Posto Central — e terceiro na Rua Juvenal Lamartine, na travessa localizada entre a residência de Marcos de Elita e a Biblioteca Donatilla Dantas. Autor: José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Indicação nº 121 de 2025, Indicamos a construção de uma área de academia ao ar livre e de um parque infantil nos canteiros próximos à parada de ônibus do Monte do Galo, neste Município. Autores: Jemmifran Dantas, José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Indicação nº 122 de 2025, Indica que seja realizada a pintura da Praça Caetano Dantas, especificamente na região dos quiosques de Kaká, com o objetivo de revitalizar o espaço urbano e promover um ambiente mais agradável para a população. Autor: José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 9 - Indicação nº 123 de 2025, Indico o conserto do mata-burro localizado na entrada do Povoado Santo Antônio, conhecido popularmente como “Cobra”, neste Município. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 10 - Indicação nº 124 de 2025, Indico a pavimentação e a implantação da rede de esgoto da Rua Dailton Décio de Medeiros, neste Município. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 11 - Indicação nº 125 de 2025, Solicita a construção de passagens de pedestres com elevação (lombofaixas) ao lado da Socfarm São José, da Praça do Instituto e da Escola Estadual João Henrique Dantas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 12 - Indicação nº 126 de 2025, - Indico que seja realizado um mutirão de limpeza no Bairro Santa Rita, com o objetivo de promover melhorias na higiene urbana e bem-estar dos moradores da localidade. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 13 - Indicação nº 127 de 2025, Indica que seja realizada a limpeza de capinagem (retirada da vegetação que cresce sobre a via) na Rua José Venâncio, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Fernandes. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 14 - Indicação nº 128 de 2025, Indico que seja promovido o incentivo às modalidades esportivas voltadas ao público feminino, com a disponibilização de espaço adequado e ações que estimulem a participação das mulheres nas práticas esportivas no município. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 15 - Indicação nº 129 de 2025, Indica aos órgãos competentes a retirada do canteiro central em frente ao Hospital Estelita dos Santos Dantas, no Conjunto Santa Rita, neste município, com o propósito de proporcionar um espaço mais amplo e adequado para estacionamento. Autor: José Lúcio, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 16 - Indicação nº 130 de 2025, Indico que seja estudada a viabilidade da realização de atendimento odontológico voltado especificamente ao trabalhador da zona rural deste Município Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 17 - Indicação nº 131 de 2025, Indico a pavimentação das seguintes vias públicas no município de Carnaúba dos Dantas/RN: Rua Juvenal Lamartine, nas proximidades da Igreja Realidade em Cristo, e Rua Manoel Chico, em frente à Igreja O Novo Caminho, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e garantir melhores condições de tráfego e acessibilidade para os moradores e frequentadores daquelas localidades. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 18 - Indicação nº 132 de 2025, Indica que o futuro espaço da Academia ao Ar Livre a ser implantado no Povoado Ermo receba o nome de “Francisco Adelino Filho”, mais conhecido como “Chiquinho Barulhão”, em reconhecimento à sua contribuição social e ao seu legado comunitário. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 19 - Indicação nº 133 de 2025, Indica a realização de um mutirão de limpeza urbana, aliado à execução do programa itinerante “Prefeitura e Você”, no Povoado Ermo, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura, higiene e atendimento direto à população local. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 20 - Indicação nº 134 de 2025, Indico a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Olegário Florêncio Dantas, localizada no Povoado Ermo, com o objetivo de aumentar a segurança viária para os moradores e pedestres da localidade. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 21 - Indicação nº 135 de 2025, Realização de terraplanagem e instalação de iluminação pública na área de caminhada do Horto Florestal, com o objetivo de oferecer um ambiente mais seguro e adequado para os praticantes da modalidade, especialmente durante os horários de menor luminosidade. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 22 - Indicação nº 136 de 2025, Elaborado um projeto financeiro e estrutural com vistas à instalação de uma cobertura em uma das ruas paralelas ao Santuário de Nossa Senhora das Vitórias, a fim de melhor acomodar os romeiros que visitam o Monte do Galo; Disponibilizado sinal de Wi-Fi com acesso livre no entorno do Monte do Galo, visando oferecer conectividade e acolhimento aos visitantes. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 23 - Indicação nº 137 de 2025, instalados braços de luz e iluminação composta na lateral do terreno situado ao lado do lava-jato, na Avenida Juvenal Lamartine, em um trecho que se encontra bastante escuro e que pertence ao município, localizado à beira da pista. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 24 - Moção nº 33 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor MANOEL JOSÉ DE MEDEIROS, que era mais conhecido como MANOEL DE VENÊZIO, ocorrido no dia 14 de maio de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 25 - Moção nº 34 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JOSÉ LUIZ DE MOURA, que era mais conhecido como PEPÉ, ocorrido no dia 17 de maio de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; Considerações Finais: EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, informo aos senhores e senhoras que acontecerá a Audiência Pública com a temática: “Desafios e Políticas Públicas para Mães de Crianças com Deficiências: Caminhos para a Inclusão”, promovida pela Câmara Municipal, do dia 23/05/2025, às 16:30, aqui no Plenário da Casa. Sem mais comunicações convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 28 de Maio de 2025, no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos/MDB 1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas/MBD
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13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (21/05/2025)
P A U T A
PEQUENO EXPEDIENTE
Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
“Lâmpada para os meus pés é tua palavra, e luz para o meu caminho” - Salmos 119:105
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:
BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;
JARDEL DANTAS DA SILVA;
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;
JOSÉ GILVAN DANTAS;
JOSÉ LÚCIO SILVA;
LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:
Em Votação a Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 E 019/2025;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025;
REQUERIMENTO Nº 013/2025;
INDICAÇÕES Nº 120 AO 137/2025;
MOÇÕES Nº 033 E 034/2025.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 013/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA DE LIMA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 014/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA KARLA MICHERLY DA SILVA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ANA KÉSSIA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 017/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA INALVA NELMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 019/2025 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MÁRIO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNÁUBA DOS DANTAS/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS.
REQUERIMENTO Nº 013 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE REQUER, AO SENHOR PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INCLUSO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2025 ENCAMINHADO PELA MESA DIRETORA.
INDICAÇÃO 120/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE INDICA QUE SEJAM IMPLANTADOS SEMÁFOROS DE SINALIZAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, SENDO DOIS NA RUA TONHECA DANTAS — O PRIMEIRO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS OLAO E MOREIRINHA, E O SEGUNDO NA TRAVESSA SITUADA ENTRE A RESIDÊNCIA DE VALDENOR E O POSTO CENTRAL — E TERCEIRO NA RUA JUVENAL LAMARTINE, NA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A RESIDÊNCIA DE MARCOS DE ELITA E A BIBLIOTECA DONATILLA DANTAS.
INDICAÇÃO 121/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE INDICAM A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PARQUE INFANTIL NOS CANTEIROS PRÓXIMOS À PARADA DE ÔNIBUS DO MONTE DO GALO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 122/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE INDICA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA PRAÇA CAETANO DANTAS, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DOS QUIOSQUES DE KAKÁ, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR O ESPAÇO URBANO E PROMOVER UM AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL PARA A POPULAÇÃO.
INDICAÇÃO 123/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA O CONSERTO DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA ENTRADA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “COBRA”, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 124/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA A PAVIMENTAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA DAILTON DÉCIO DE MEDEIROS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 125/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS DE PEDESTRES COM ELEVAÇÃO (LOMBOFAIXAS) AO LADO DA SOCFARM SÃO JOSÉ, DA PRAÇA DO INSTITUTO E DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS.
INDICAÇÃO 126/2025 – DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, QUE INDICA SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO SANTA RITA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MELHORIAS NA HIGIENE URBANA E BEM-ESTAR DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
INDICAÇÃO 127/2025 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE INDICA SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE CAPINAGEM (RETIRADA DA VEGETAÇÃO QUE CRESCE SOBRE A VIA) NA RUA JOSÉ VENÂNCIO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ FERNANDES.
INDICAÇÃO 128/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA SEJA PROMOVIDO O INCENTIVO ÀS MODALIDADES ESPORTIVAS VOLTADAS AO PÚBLICO FEMININO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO E AÇÕES QUE ESTIMULEM A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NAS PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 129/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE INDICA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE AO HOSPITAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS, NO CONJUNTO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO, COM O PROPÓSITO DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO MAIS AMPLO E ADEQUADO PARA ESTACIONAMENTO.
INDICAÇÃO 130/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICA SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO VOLTADO ESPECIFICAMENTE AO TRABALHADOR DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 131/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, QUE INDICA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN: RUA JUVENAL LAMARTINE, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA REALIDADE EM CRISTO, E RUA MANOEL CHICO, EM FRENTE À IGREJA O NOVO CAMINHO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E ACESSIBILIDADE PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DAQUELAS LOCALIDADES.
INDICAÇÃO 132/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA QUE O FUTURO ESPAÇO DA ACADEMIA AO AR LIVRE A SER IMPLANTADO NO POVOADO ERMO RECEBA O NOME DE “FRANCISCO ADELINO FILHO”, MAIS CONHECIDO COMO “CHIQUINHO BARULHÃO”, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E AO SEU LEGADO COMUNITÁRIO.
INDICAÇÃO 133/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, QUE INDICA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA, ALIADO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA ITINERANTE “PREFEITURA E VOCÊ”, NO POVOADO ERMO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, HIGIENE E ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO LOCAL.
INDICAÇÃO 134/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, QUE INDICA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA OLEGÁRIO FLORÊNCIO DANTAS, LOCALIZADA NO POVOADO ERMO, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA PARA OS MORADORES E PEDESTRES DA LOCALIDADE.
INDICAÇÃO 135/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DE CAMINHADA DO HORTO FLORESTAL, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ADEQUADO PARA OS PRATICANTES DA MODALIDADE, ESPECIALMENTE DURANTE OS HORÁRIOS DE MENOR LUMINOSIDADE.
INDICAÇÃO 136/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO FINANCEIRO E ESTRUTURAL COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA EM UMA DAS RUAS PARALELAS AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, A FIM DE MELHOR ACOMODAR OS ROMEIROS QUE VISITAM O MONTE DO GALO; DISPONIBILIZADO SINAL DE WI-FI COM ACESSO LIVRE NO ENTORNO DO MONTE DO GALO, VISANDO OFERECER CONECTIVIDADE E ACOLHIMENTO AOS VISITANTES.
INDICAÇÃO 137/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA A INSTALADOS BRAÇOS DE LUZ E ILUMINAÇÃO COMPOSTA NA LATERAL DO TERRENO SITUADO AO LADO DO LAVA-JATO, NA AVENIDA JUVENAL LAMARTINE, EM UM TRECHO QUE SE ENCONTRA BASTANTE ESCURO E QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO À BEIRA DA PISTA.
MOÇÃO 033 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS - A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DISPENSADA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E POR PROPOSTA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR MANOEL JOSÉ DE MEDEIROS, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO MANOEL DE VENÊZIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2025.
MOÇÃO 033 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS - A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DISPENSADA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E POR PROPOSTA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR JOSÉ LUIZ DE MOURA, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO PEPÉ, OCORRIDA NO DIA 17 DE MAIO DE 2025.
ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 013 AO 019/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 024/2025 DO PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS - FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretário ler Parecer Nº 024 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2025
Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 025/2025…
Aprovado por …
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 025/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 E 012/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA THAYNARA VITÓRIA DANTAS SILVÉRIO E AO SENHOR SHEYSON FERNANDES DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Secretário ler Parecer Nº 025 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025…
Aprovado por …
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025…
Aprovado por …
COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 013/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE REQUER, AO SENHOR PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INCLUSO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 ENCAMINHADO PELA MESA DIRETORA E LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação o Requerimento...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNÁUBA DOS DANTAS/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS.
Em Votação o Projeto de Resolução nº 002/2025...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 120 AO 137/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 033 E 034/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, informo aos senhores e senhoras que acontecerá a Audiência Pública com a temática: “Desafios e Políticas Públicas para Mães de Crianças com Deficiências: Caminhos para a Inclusão”, promovida pela Câmara Municipal, do dia 23/05/2025, às 16:30, aqui no Plenário da Casa. Sem mais comunicações convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 28 de Maio de 2025, no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa.