materia nº 11/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025 DE 22 DE MAIO DE
2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025 de 22 de maio de 2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA
THAYNARA VITÓRIA DANTAS SILVÉRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo
em vista proposta do Edil JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS,
depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela
resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedida a senhora THAYNARA
VITÓRIA DANTAS SILVÉRIO, o “TÍTULO DE CIDADÃ
CARNAUBENSE”, em reconhecimento a sua aproximação com os
valores e a população de Carnaúba dos Dantas, onde reside há mais
de dez anos.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala
das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 22 de maio de
2025.
_________________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_________________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
_________________________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_________________________________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 38731522
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 23/05/2025.
EDIÇÃO 2159. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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