sessao nº 14

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025

Autor: Jemmifran Dantas

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA DE LIMA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025

Autor: Marli de Medeiros

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025

Autor: Maria das Vitórias

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA KARLA MICHERLY DA SILVA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025

Autor: Maria das Vitórias

 “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ANA KÉSSIA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

  

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025

Autor: Marli de Medeiros

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA INALVA NELMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025

Autor: Luciano Dantas

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MÁRIO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

7 - Indicação nº 138 de 2025

Autor: Jemmifran Dantas

  Indico a aquisição de uma academia de saúde ao ar livre no calçadão da Rua Juvenal Lamartine, por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas, neste Município.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

8 - Indicação nº 139 de 2025

Autor: Jemmifran Dantas

 Indico a confecção e instalação de uma placa com a identificação do nome do cemitério público deste Município.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

9 - Indicação nº 140 de 2025

Autor: Luciano Dantas

Indico que seja realizada, com a máxima urgência, a substituição dos canos da rede de abastecimento de água na Rua Natália Medeiros, nas proximidades da residência do senhor Jardel de Micharia.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

10 - Indicação nº 141 de 2025

Autor: Bárbara Dantas



  aquisição de um sensor digital para reativação do serviço de radiologia odontológica no município de Carnaúba dos Dantas.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

11 - Indicação nº 142 de 2025

Autor: Maria das Vitórias

Indica que seja estudada a possibilidade de reutilização do espaço da Escola Francisco Adelino, atualmente sem utilidade e em estado físico em ruínas.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

12 - Indicação nº 143 de 2025

Autor: Maria das Vitórias

  Indica que a Rua Hermínia Theodora, situada no povoado Rajada, seja incluída e listada entre as ruas sem pavimentação do município, visando sua futura pavimentação.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

13 - Indicação nº 144 de 2025

Autor: Maria das Vitórias

Indica que seja desenvolvido, por parte da Prefeitura Municipal, uma campanha de conscientização e orientação junto aos donos de cães de grande porte, visando o uso obrigatório de focinheira e/ou guia com enforcador nos espaços públicos do município.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

14 - Indicação nº 145 de 2025Autor: Bárbara Dantas

Indica a criação de um Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN

        Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas sim

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim 

Marfran Medeiros Sim 

Maria das Vitórias Sim 

Marli de Medeiros Sim

			

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 28/05/2025 - 15:02; Encerramento: 28/05/2025 - 16:16

Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Jemmifran Dantas / MDB ; José Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Luciano Dantas / REPUBLICANOS ; Marfran Medeiros / MDB ; Maria das Vitórias / PSDB ; Marli de Medeiros / MDB

Justificativas de Ausências na Sessão: Jardel Dantas / Compromissos Oficiais

Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42,

§1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI

DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: “Louvem todos o nome do Senhor, porque só o seu nome é excelso. Sua majestade transcende a terra e o céu” Salmos 148, 13 Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Matérias do Expediente: PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 E 021/2025; INDICAÇÕES Nº 138 AO 145/2025; Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 020 E 021/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 027/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 AO 019/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA DE LIMA GARCIA E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025…

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA DE HORNA AO MÉRITO “DONA TATÁ” À SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA KARLA MICHERLY DA SILVA GOMES, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA

DE HORNA AO MÉRITO “DONA TATÁ” À SENHORA ANA KÉSSIA DANTAS BEZERRA, E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA DE HORNA AO MÉRITO “DONA TATÁ” À SENHORA INALVA NELMA DANTAS, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE  AO  SENHOR  JOSÉ  MÁRIO  DE  AZEVEDO,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 138 AO 145/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS  E  MARIA  DAS  VITÓRIAS  BEZERRA  DANTAS,  LIDAS  NO  PEQUENO

EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações...

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ADRIANA CARLA

FONSECA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA CLEIDJANE LIRA DE

OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 138 de 2025, Indico a aquisição de uma academia de saúde ao ar livre no calçadão da Rua Juvenal Lamartine, por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas, neste Município. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 139 de 2025, Indico a confecção e instalação de uma placa com a identificação do nome do cemitério público deste Município. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 140 de 2025, Indico que seja realizada, com a máxima urgência, a substituição dos canos da rede de abastecimento de água na Rua Natália Medeiros, nas proximidades da residência do senhor Jardel de Micharia. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 141 de 2025, aquisição de um sensor digital para reativação do serviço de radiologia odontológica no município de Carnaúba dos Dantas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 142 de 2025, Indica que seja estudada a possibilidade de reutilização do espaço da Escola Francisco Adelino, atualmente sem utilidade e em estado físico em ruínas. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 143 de 2025, Indica que a Rua Hermínia Theodora, situada no povoado Rajada, seja incluída e listada entre as ruas sem pavimentação do município, visando sua futura pavimentação. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 144 de 2025, Indica que seja desenvolvido, por parte da Prefeitura Municipal, uma campanha de conscientização e orientação junto aos donos de cães de grande porte, visando o uso obrigatório de focinheira e/ou guia com enforcador nos espaços públicos do município. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 145 de 2025, Indica a criação de um Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Oradores do Expediente: 1 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 7nT5KKEUFHo?t=625 - Observação: Pequeno Expediente - 10:25 ás 12:46 ; 2 - Luciano Dantas	/	REPUBLICANOS	-	URL	Vídeo:	https://youtu.be/7nT5KKEUFHo?t=798 - Observação: Grande Expediente 13:17 ás 18:06 ; 3 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/7nT5KKEUFHo?t=887 - Observação: Aparte - 14:47 ás 15:22 ; 4 - Jemmifran  Dantas  /  MDB  -  URL  Vídeo:  https://youtu.be/7nT5KKEUFHo?t=1115 - Observação: Grande Expediente 18:35 ás 24:59 ; 5 - Maria das Vitórias / PSDB – URL Vídeo: https://youtu.be/7nT5KKEUFHo?t=1315 - Observação: Aparte - 21:55 ás 22:23 ; 6

Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/7nT5KKEUFHo?t=1538 - Observação: Grande Expediente 25:38 ás 37:28 ; 7 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/7nT5KKEUFHo?t=2035 - Observação: Aparte - 33:55 ás 37:08 ; 8

Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/7nT5KKEUFHo?t=2272 - Observação: Grande Expediente 37:52 ás 51:57 ; 9 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/7nT5KKEUFHo?t=3155 - Observação: Grande Expediente - 52:35 ás 1:07:57 ; 10 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/7nT5KKEUFHo? t=3438 - Observação: Aparte - 57:14 ás 59:24

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Jemmifran Dantas / MDB

; José Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Luciano Dantas / REPUBLICANOS ; Marfran Medeiros / MDB ; Maria das Vitórias / PSDB ; Marli de Medeiros / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA DE LIMA

GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025, “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS

DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA KARLA MICHERLY DA SILVA GOMES,

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025, “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA  TATÁ”  A  SENHORA  ANA  KÉSSIA  DANTAS  BEZERRA,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS”. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025, “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA INALVA NELMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MÁRIO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Luciano Dantas, Tipo:

Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio

Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 7 - Indicação nº 138 de 2025, Indico a aquisição de uma academia de saúde ao ar livre no calçadão da Rua Juvenal Lamartine, por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas, neste Município. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano 

Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim

; 8 - Indicação nº 139 de 2025, Indico a confecção e instalação de uma placa com a identificação do nome do cemitério público deste Município. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio

Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 9 - Indicação nº 140 de 2025, Indico que seja realizada, com a máxima urgência, a substituição dos canos da rede de abastecimento de água na Rua Natália Medeiros, nas proximidades da residência do senhor Jardel de Micharia. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 10 - Indicação nº 141 de 2025, aquisição de um sensor digital para reativação do serviço de radiologia odontológica no município de Carnaúba dos Dantas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 11 - Indicação nº 142 de 2025, Indica que seja estudada a possibilidade de reutilização do espaço da Escola Francisco Adelino, atualmente sem utilidade e em estado físico em ruínas. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim

; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 12 - Indicação nº 143 de 2025,

Indica que a Rua Hermínia Theodora, situada no povoado Rajada, seja incluída e listada entre as ruas sem pavimentação do município, visando sua futura pavimentação. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 13 - Indicação nº 144 de 2025, Indica que seja desenvolvido, por parte da Prefeitura Municipal, uma campanha de conscientização e orientação junto aos donos de cães de grande porte, visando o uso obrigatório de focinheira e/ou guia com enforcador nos espaços públicos do município. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 14 - Indicação nº 145 de 2025, Indica a criação de um Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim;

Considerações Finais: EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 sem mais comunicações convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 03 de Junho de 2025 (terça-feira), no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa. Essa reunião será remarcada devido a participação do Presidente e da Equipe da Escola do Legislativo em Natal no Evento promovido pela ABEL dos dias 04 à 06 de Junho do corrente ano.







Assinatura da Mesa Diretora da Sessão









	





Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB

1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas	/ MDB

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (28/05/2025)

P  A  U  T  A

PEQUENO EXPEDIENTE

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

  “Louvem todos o nome do Senhor, porque só o seu nome é excelso. Sua majestade transcende a terra e o céu” Salmos 148, 13

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

Em Votação a Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade

Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 E 021/2025;

INDICAÇÕES Nº 138 AO 145/2025;







PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 020/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À  ADRIANA CARLA FONSECA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 021/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS,  CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA CLEIDJANE LIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



INDICAÇÃO 138/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE NO CALÇADÃO DA RUA JUVENAL LAMARTINE, POR TRÁS DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS, NESTE MUNICÍPIO.  



INDICAÇÃO 139/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA A   A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PLACA COM A IDENTIFICAÇÃO DO NOME DO CEMITÉRIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.



INDICAÇÃO 140/2025 – DE AUTORIA DO EDIL   LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, QUE INDICA  SEJA REALIZADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DOS CANOS DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA NATÁLIA MEDEIROS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JARDEL DE MICHARIA.



INDICAÇÃO 141/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA AQUISIÇÃO DE UM SENSOR DIGITAL PARA REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. 



INDICAÇÃO 142/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICA SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REUTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA ESCOLA FRANCISCO ADELINO, ATUALMENTE SEM UTILIDADE E EM ESTADO FÍSICO EM RUÍNAS.  



INDICAÇÃO 143/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS,  INDICA QUE A RUA HERMÍNIA THEODORA, SITUADA NO POVOADO RAJADA, SEJA INCLUÍDA E LISTADA ENTRE AS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO SUA FUTURA PAVIMENTAÇÃO.



INDICAÇÃO 144/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, INDICA QUE SEJA DESENVOLVIDO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO JUNTO AOS DONOS DE CÃES DE GRANDE PORTE, VISANDO O USO OBRIGATÓRIO DE FOCINHEIRA E/OU GUIA COM ENFORCADOR NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.



INDICAÇÃO 145/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS,  QUE INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 





ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. 



GRANDE EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 020 E 021/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 027/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 AO 019/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS.

Secretário ler Parecer Nº 027 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025  DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA DE LIMA GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025…

Aprovado por…

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA DE HORNA AO MÉRITO “DONA TATÁ” À SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025…

Aprovado por…

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA KARLA MICHERLY DA SILVA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025…

Aprovado por…

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA DE HORNA AO MÉRITO “DONA TATÁ” À SENHORA ANA KÉSSIA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025…

Aprovado por…

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA DE HORNA AO MÉRITO “DONA TATÁ” À SENHORA INALVA NELMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025…

Aprovado por…

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MÁRIO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025…

Aprovado por…

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 138 AO 145/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



   		

		EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 sem mais comunicações convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 03 de Junho de 2025 (terça-feira), no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa. Essa reunião será remarcada devido a participação do Presidente e da Equipe da Escola do Legislativo em Natal no Evento promovido pela ABEL dos dias 04 à 06 de Junho do corrente ano.