norma nº 19/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025 de 04 de Junho de
2025.
 “CONCEDE MEDALHA DE
HONRA AO MÉRITO
“DONA TATÁ” A
SENHORA MARIA DAS
GRAÇAS DANTAS
BATISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo
em vista proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS,
depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido a Senhora MARIA DAS
GRAÇAS DANTAS BATISTA, a Medalha de Honra ao Mérito
“DONA TATÁ”, através da Lei Municipal 1.324, de 18 de novembro
de 2024.
Parágrafo Único. Para os fins deste decreto legislativo, destina-se
o reconhecimento ás pessoas e entidades que se destacaram no
Município de Carnaúba dos Dantas/RN, contribuindo de forma
relevante para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade,
nas seguintes áreas de educação e saúde.
 
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, 04 de Junho de 2025.
_____________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_____________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice Presidente
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JEMMIFRAN DA SILVA DANTS
1º Secretário
_____________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 22355166
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 05/06/2025. EDIÇÃO 2168. A
verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador
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