| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-06-03 |
| native_id | 191 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 Autor: Marli de Medeiros “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025Autor: Jemmifran Dantas “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ADRIANA CARLA FONSECA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 3 - Indicação nº 146 de 2025Autor: Marli de Medeiros Que seja viabilizada a implantação de um programa de Educação em Valores nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Carnaúba dos Dantas, contemplando atividades pedagógicas voltadas à reflexão ética, cidadania, empatia e convivência democrática, com apoio e parceria do Curso de Filosofia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Caicó. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 4 - Indicação nº 147 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Que seja estudada a criação e implementação de um Protocolo Municipal de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, integrando os serviços de saúde, assistência social, segurança pública e rede de proteção, além da implantação de um canal de denúncia anônima, que garanta sigilo e proteção à denunciante.: Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 5 - Indicação nº 148 de 2025Autor: Marfran Medeiros Indico que seja realizado o reparo na lombada situada na Rua Silvério Rodrigues de Carvalho, nas proximidades do Mercadinho Keullen Mais, com o objetivo de garantir maior segurança viária aos moradores e transeuntes daquela localidade. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 6 - Moção nº 35 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor EDMILSON JOSÉ DA SILVA, que era mais conhecido como PÉ DE BOLA, ocorrido no dia 31 de maio de 2025. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim
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Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 03/06/2025 - 15:00; Encerramento: 03/06/2025 - 15:35 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Jemmifran Dantas / MDB; 1º Secretário: José Lúcio / MDB Lista de Presença na Sessão: Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Marli de Medeiros / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Bárbara Dantas / Compromissos Oficiais; Maria das Vitórias / Motivos de saúde Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: “Como são preciosos para mim os teus pensamentos, ó Deus! Como é grande a soma deles” - Salmos 139:17 Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ● Em Votação a Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... Matérias do Expediente: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/2025; PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 À 025/2025; INDICAÇÕES Nº 146 AO 149/2025; MOÇÕES Nº 035 E 036/2025; Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/2025 DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 022 AO 025/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ LÚCIO SILVA E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ❖ COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/2025 DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 028/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, 020 E 021/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, E MARLI DE MEDEIROS DANTAS. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA DE HORNA AO MÉRITO “DONA TATÁ” À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025… ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ADRIANA CARLA FONSECA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 146 AO 149/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 035 E 036/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025, DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A TRAMITAÇÃO EMERGENCIAL NA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN Autores: Bárbara Dantas, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA FRANCINETE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA DANIELE DE PONTES ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA VARELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 146 de 2025, Que seja viabilizada a implantação de um programa de Educação em Valores nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Carnaúba dos Dantas, contemplando atividades pedagógicas voltadas à reflexão ética, cidadania, empatia e convivência democrática, com apoio e parceria do Curso de Filosofia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Caicó. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 147 de 2025, Que seja estudada a criação e implementação de um Protocolo Municipal de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, integrando os serviços de saúde, assistência social, segurança pública e rede de proteção, além da implantação de um canal de denúncia anônima, que garanta sigilo e proteção à denunciante.: Autores: Bárbara Dantas, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 148 de 2025, Indico que seja realizado o reparo na lombada situada na Rua Silvério Rodrigues de Carvalho, nas proximidades do Mercadinho Keullen Mais, com o objetivo de garantir maior segurança viária aos moradores e transeuntes daquela localidade. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Moção nº 35 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor EDMILSON JOSÉ DA SILVA, que era mais conhecido como PÉ DE BOLA, ocorrido no dia 31 de maio de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Jardel Dantas/REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/E92wlQf27D0?t=889 - Observação: Pequeno Expediente - 14:49 ás 17:53; 2 - Luciano Dantas/REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/E92wlQf27D0?t=1096 - Observação: Grande Expediente 18:16 ás 24:22; 3 - Marfran Medeiros/MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/E92wlQf27D0?t=1231 - Observação: Aparte - 20:31 ás 21:50; 4 - Marli de Medeiros/MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/E92wlQf27D0?t=1565 - Observação: Grande Expediente - 26:05 ás 33:29 Lista de Presença na Ordem do Dia: Jardel Dantas/REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas/MDB; José Gilvan/REPUBLICANOS; José Lúcio/MDB; Luciano Dantas/REPUBLICANOS; Marfran Medeiros/MDB; Marli de Medeiros/MDB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025, “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ADRIANA CARLA FONSECA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Indicação nº 146 de 2025, Que seja viabilizada a implantação de um programa de Educação em Valores nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Carnaúba dos Dantas, contemplando atividades pedagógicas voltadas à reflexão ética, cidadania, empatia e convivência democrática, com apoio e parceria do Curso de Filosofia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Caicó. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Indicação nº 147 de 2025, Que seja estudada a criação e implementação de um Protocolo Municipal de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, integrando os serviços de saúde, assistência social, segurança pública e rede de proteção, além da implantação de um canal de denúncia anônima, que garanta sigilo e proteção à denunciante.: Autores: Bárbara Dantas, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Indicação nº 148 de 2025, Indico que seja realizado o reparo na lombada situada na Rua Silvério Rodrigues de Carvalho, nas proximidades do Mercadinho Keullen Mais, com o objetivo de garantir maior segurança viária aos moradores e transeuntes daquela localidade. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Moção nº 35 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor EDMILSON JOSÉ DA SILVA, que era mais conhecido como PÉ DE BOLA, ocorrido no dia 31 de maio de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Marli de Medeiros - Sim; Considerações Finais: EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 sem mais comunicações convido todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 11 de Junho de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
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15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (03/06/2025) P A U T A PEQUENO EXPEDIENTE Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 14ª (décima quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. “ Louvai ao Senhor, porque ele é bom, porque a sua benignidade dura para sempre” Salmos 118,1 Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... Aprovado por Unanimidade Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/2025; PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 À 025/2025; INDICAÇÕES Nº 146 AO 148/2025; MOÇÕES Nº 035 E 036/2025. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A TRAMITAÇÃO EMERGENCIAL NA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 022/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 023/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA FRANCINETE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 024/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA DANIELE DE PONTES ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 025/2025 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA VARELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO 146/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM VALORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, CONTEMPLANDO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS VOLTADAS À REFLEXÃO ÉTICA, CIDADANIA, EMPATIA E CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA, COM APOIO E PARCERIA DO CURSO DE FILOSOFIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), CAMPUS CAICÓ. INDICAÇÃO 147/2025 – DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, INTEGRANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA E REDE DE PROTEÇÃO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIA ANÔNIMA, QUE GARANTA SIGILO E PROTEÇÃO À DENUNCIANTE. INDICAÇÃO 148/2025 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE INDICA SEJA REALIZADO O REPARO NA LOMBADA SITUADA NA RUA SILVÉRIO RODRIGUES DE CARVALHO, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO KEULLEN MAIS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA AOS MORADORES E TRANSEUNTES DAQUELA LOCALIDADE. MOÇÃO 035/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMILSON JOSÉ DA SILVA, QUE ERA MAIS CONHECIDO COMO PÉ DE BOLA, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2025. MOÇÃO 036/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, EM NOME DE MARIA EDINEUZA DANTAS E JOSÉ EUDES DA SILVA, PELA NOBRE MISSÃO DE CUIDAR DA VIDA HUMANA COM DEDICAÇÃO, EMPATIA E COMPETÊNCIA, SENDO PILARES FUNDAMENTAIS DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL. ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/2025 DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 022 AO 025/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ LÚCIO SILVA E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/2025 DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 028/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, 020 E 021/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, E MARLI DE MEDEIROS DANTAS. Secretário ler Parecer Nº 028 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA DE HORNA AO MÉRITO “DONA TATÁ” À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025… Aprovado por… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ADRIANA CARLA FONSECA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025… Aprovado por… COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 146 AO 148/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 035 E 036/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Moções... Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 sem mais comunicações convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 11 de Junho de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa.