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norma nº 22/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 22 / 2025
Date 2025-06-12
Ementa“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025 de 12 de
Junho de 2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas
atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d”
do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei
Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ
LÚCIO SILVA, depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela
resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao senhor FERNANDO
DA SILVA, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, em
reconhecimento a sua contribuição como servidor público na
área de segurança público como policial, no estado Rio
Grande do Norte, e atualmente, em Carnaúba dos Dantas.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN,
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em
12 de junho de 2025.
_____________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_____________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice Presidente
_____________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_____________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 65317281
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/06/2025. EDIÇÃO
2174. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o
código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br

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