sessao nº 16

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo 16 ª Sessão Ordinária do 1º Semestre da 1ª Sessão Legislativa da 18ª (2025
- 2028) (Atual) Legislatura em 11/06/2025
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária 
nº 24 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros -
Prefeito
Dispõe sobre a Lei de 
Diretrizes Orçamentárias 
para elaboração do 
orçamento geral do 
município de Carnaúba dos 
Dantas, para exercício de 
2026, e dá outras 
providências.
Aprovada por unanimidade
Jardel Dantas Sim 
Jemmifran Dantas Sim 
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim 
Luciano Dantas Sim 
Marfran Medeiros Sim 
Maria das Vitórias Sim 
Marli de Medeiros Sim
2 - Projeto de Lei Ordinária 
nº 26 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, 
Maria das Vitórias, Marli de 
Medeiros
DISPÕE SOBRE A 
PRIORIDADE E A 
TRAMITAÇÃO 
EMERGENCIAL NA 
CONCESSÃO DE ALUGUEL 
SOCIAL PARA MULHERES 
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 
DOMÉSTICA E FAMILIAR, 
EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL, 
NO ÂMBITO DE 
CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN
Aprovada por unanimidade
Jardel Dantas Sim 
Jemmifran Dantas Sim 
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim 
Luciano Dantas Sim 
Marfran Medeiros Sim 
Maria das Vitórias Sim 
Marli de Medeiros Sim
3 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃ CARNAUBENSE À 
SENHORA CLEIDJANE LIRA 
DE OLIVEIRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade
Jardel Dantas Sim 
Jemmifran Dantas Sim 
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim 
Luciano Dantas Sim 
Marfran Medeiros Sim 
Maria das Vitórias Sim 
Marli de Medeiros Sim
4 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 22 de 2025
Autor: José Lúcio
“CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃO CARNAUBENSE 
AO SENHOR FERNANDO DA 
SILVA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade
Jardel Dantas Sim 
Jemmifran Dantas Sim 
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim 
Luciano Dantas Sim 
Marfran Medeiros Sim 
Maria das Vitórias Sim 
Marli de Medeiros Sim
 
5 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 23 de 2025
Autor: José Lúcio
“CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃ CARNAUBENSE À 
SENHORA FRANCINETE 
AZEVEDO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade
Jardel Dantas Sim 
Jemmifran Dantas Sim 
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim 
Luciano Dantas Sim 
Marfran Medeiros Sim 
Maria das Vitórias Sim 
Marli de Medeiros Sim
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo 16 ª Sessão Ordinária do 1º Semestre da 1ª Sessão Legislativa da 18ª (2025
- 2028) (Atual) Legislatura em 11/06/2025
6 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 24 de 2025
Autor: José Lúcio
“CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃ CARNAUBENSE À 
SENHORA DANIELE DE 
PONTES ESTEVAM, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade
Jardel Dantas Sim 
Jemmifran Dantas Sim 
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim 
Luciano Dantas Sim 
Marfran Medeiros Sim 
Maria das Vitórias Sim 
Marli de Medeiros Sim
7 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Luciano Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃO CARNAUBENSE 
AO SENHOR AUGUSTO 
HENRIQUE BARBOSA 
VARELLA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade
Jardel Dantas Sim 
Jemmifran Dantas Sim 
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim 
Luciano Dantas Sim 
Marfran Medeiros Sim 
Maria das Vitórias Sim 
Marli de Medeiros Sim
8 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Jardel Dantas Indico a execução de 
serviços de pavimentação e 
saneamento básico na Rua 
Chico de Paizinho, 
localizada no Conjunto 
Habitacional Seu Anísio, 
Bairro São José, neste 
município.
Aprovada por unanimidade
Jardel Dantas Sim 
Jemmifran Dantas Sim 
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim 
Luciano Dantas Sim 
Marfran Medeiros Sim 
Maria das Vitórias Sim 
Marli de Medeiros Sim
9 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Jardel Dantas Indico a implantação de 
rede de esgotamento 
sanitário e a pavimentação 
das vias que compõem a 
Vila Santa Luzia, situada no 
bairro São José, nas 
imediações do sítio 
Carnaúba de Baixo, no 
município de Carnaúba dos 
Dantas/RN, visando à 
melhoria da infraestrutura 
urbana e da qualidade de 
vida dos moradores da 
localidade.
Aprovada por unanimidade
Jardel Dantas Sim 
Jemmifran Dantas Sim 
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim 
Luciano Dantas Sim 
Marfran Medeiros Sim 
Maria das Vitórias Sim 
Marli de Medeiros Sim
10 - Indicação nº 153 de 
2025
Autor: Marli de Medeiros
que seja realizada uma 
campanha de 
conscientização e 
esclarecimento sobre o lixo 
urbano no município de 
Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
Jardel Dantas Sim 
Jemmifran Dantas Sim 
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim 
Luciano Dantas Sim 
Marfran Medeiros Sim 
Maria das Vitórias Sim 
Marli de Medeiros Sim
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
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- 2028) (Atual) Legislatura em 11/06/2025
11 - Indicação nº 154 de 
2025
Autor: Bárbara Dantas
Indico que seja estudada a 
viabilidade de acimentar e 
urbanizar o terreno 
localizado entre a UBS 
Parteira Elita Dantas e a 
Areninha Potiguar Márcio 
José de Oliveira Dantas, na 
entrada do Conjunto Seu 
Anisio, de modo a 
transformá-lo em um 
estacionamento com 
espaço de convivência do 
tipo praça, com bancos, 
parquinho infantil, 
arborização, iluminação e 
demais elementos simples.
Aprovada por unanimidade
Jardel Dantas Sim 
Jemmifran Dantas Sim 
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim 
Luciano Dantas Sim 
Marfran Medeiros Sim 
Maria das Vitórias Sim 
Marli de Medeiros Sim
12 - Indicação nº 155 de 
2025
Autor: Bárbara Dantas
Indico que seja solicitado 
junto a ANATEL e 
operadoras TIM, Vivo e 
Claro a instalação de uma 
torre de telefonia móvel 
que atenda as 
comunidades Rajada e 
Ermo, abrangendo também 
a localidade dos Garrotes e 
demais comunidades rurais 
circunvizinhas.
Aprovada por unanimidade
Jardel Dantas Sim 
Jemmifran Dantas Sim 
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim 
Luciano Dantas Sim 
Marfran Medeiros Sim 
Maria das Vitórias Sim 
Marli de Medeiros Sim
13 - Indicação nº 156 de 
2025
Autor: Maria das Vitórias
Indico a aquisição de 
aspirador de pó específico 
para a limpeza interna dos 
veículos oficiais 
pertencentes à frota 
municipal, especialmente 
os utilizados no transporte 
de pacientes e outros 
serviços de saúde.
Aprovada por unanimidade
Jardel Dantas Sim 
Jemmifran Dantas Sim 
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim 
Luciano Dantas Sim 
Marfran Medeiros Sim 
Maria das Vitórias Sim 
Marli de Medeiros Sim
14 - Moção nº 36 de 2025
Autor: Maria das Vitórias Manifesta VOTOS DE 
CONGRATULAÇÃO, 
LOUVOR E APLAUSO a 
todos os profissionais de 
enfermagem do município 
de Carnaúba dos Dantas, 
em nome de Maria 
Aprovada por unanimidade
Jardel Dantas Sim 
Jemmifran Dantas Sim 
José Gilvan Sim
José Lúcio Sim 
Luciano Dantas Sim 
Marfran Medeiros Sim 
Maria das Vitórias Sim 
Marli de Medeiros Sim
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
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Resumo 16 ª Sessão Ordinária do 1º Semestre da 1ª Sessão Legislativa da 18ª (2025
- 2028) (Atual) Legislatura em 11/06/2025
Edineuza Dantas e José 
Eudes da Silva, pela nobre 
missão de cuidar da vida 
humana com dedicação, 
empatia e competência, 
sendo pilares fundamentais 
da saúde pública local.

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 11/06/2025 - 15:03; Encerramento: 11/06/2025 - 16:50

Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias

/ PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB

Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42,

§1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS JARDEL DANTAS DA SILVA JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS JOSÉ GILVAN DANTAS JOSÉ LÚCIO SILVA LUCIANO FRANCIMARO DANTAS MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI

DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 16ª (décima quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: “Bendize, ó minha alma, o Senhor! Senhor, meu Deus, vós sois imensamente grande! ” - Salmo 103, 1a. Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo Matérias do Expediente: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027 AO 029/2025; PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 E 027/2025; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025; INDICAÇÕES Nº 150 E DÁ 152 A

156/2025; MOÇÕES Nº 036/2025. Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 026, 027 E 028/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 026 E 027/2025 DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JARDEL DANTAS DA SILVA E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DOS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025 - DE AUTORIA DOS EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025 Em votação o

Projeto de Lei Ordinária nº 024/2025 PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DOS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025 - DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A TRAMITAÇÃO EMERGENCIAL NA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. COLOCO







EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025 Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 026/2025 COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA CLEIDJANE LIRA DE

OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025 PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 AO 025/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ LÚCIO SILVA E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de

Decreto Legislativo nº 022/2025 COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA FRANCINETE AZEVEDO, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2025 COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE  AO  SENHOR  DANIELE  DE  PONTES  ESTEVAM,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025 COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA VARELLA, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025 COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 150 E DA 152 A 156/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA  DANTAS  E  MARLI  DE  MEDEIROS  DANTAS,  LIDAS  NO  PEQUENO

EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 036/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDA NO

PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação a Moção

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, Regulamenta o regime de plantão eventual dos motoristas de ambulância que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025, “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA

DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA  TRAVESSA  ALBINO  OLIVEIRA  DANTAS  E  DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025, “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR JOEL BALTAZAR DE MACEDO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS”. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE  AO  SENHOR  DANIEL  DOS  SANTOS  SOUZA,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS NORMAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 150 de 2025, Indico a execução de serviços de pavimentação e saneamento básico na Rua Chico de Paizinho, localizada no Conjunto Habitacional Seu Anísio, Bairro São José, neste município. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria  lida; 8

- Indicação nº 152 de 2025, Indico a implantação de rede de esgotamento sanitário e a pavimentação das vias que compõem a Vila Santa Luzia, situada no bairro São José, nas imediações do sítio Carnaúba de Baixo, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, visando à melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida dos moradores da localidade. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 153 de 2025, que seja realizada uma campanha de conscientização e esclarecimento sobre o lixo urbano



no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 154 de 2025, Indico que seja estudada a viabilidade de acimentar e urbanizar o terreno localizado entre a UBS Parteira Elita Dantas e a Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira Dantas, na entrada do Conjunto Seu Anisio, de modo a transformá-lo em um estacionamento com espaço de convivência do tipo praça, com bancos, parquinho infantil, arborização, iluminação e demais elementos simples. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 155 de 2025, Indico que seja solicitado junto a ANATEL e operadoras TIM, Vivo e Claro a instalação de uma torre de telefonia móvel que atenda as comunidades Rajada e Ermo, abrangendo também a localidade dos Garrotes e demais comunidades rurais circunvizinhas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 156 de 2025, Indico a aquisição de aspirador de pó específico para a limpeza interna dos veículos oficiais pertencentes à frota municipal, especialmente os utilizados no transporte de pacientes e outros serviços de saúde. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Moção nº 36 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todos os profissionais de enfermagem do município de Carnaúba dos Dantas, em nome de Maria Edineuza Dantas e José Eudes da Silva, pela nobre missão de cuidar da vida humana com dedicação, empatia e competência, sendo pilares fundamentais da saúde pública local. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;

Oradores do Expediente: 1 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ o-9CqPyYefI?t=1149 - Observação: Grande Expediente - 19:09 ás 38:50; 2 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/o-9CqPyYefI?t=1298 - Observação: Aparte - 21:38 ás 22:23; 3 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/o-9CqPyYefI? t=1724 - Observação: Aparte - 28:44 ás 29:34; 4 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/o-9CqPyYefI?t=1869 - Observação: Aparte - 31:09 ás 31:48; 5 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/o-9CqPyYefI?t=2281 - Observação: Aparte - 38:01 ás 38:08; 6 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/o-9CqPyYefI?t=2366 - Observação: Grande Expediente - 39:26 ás 45:10; 7 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/o-9CqPyYefI?t=2729 - Observação: Grande Expediente - 45:29 ás 48:10; 8 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/o- 9CqPyYefI?t=2911 - Observação: Grande Expediente - 48:31 ás 1:03:30; 9 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/o-9CqPyYefI?t=2874

- Observação: Aparte - 47:54 ás 48:09; 10 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/o-9CqPyYefI?t=3193 - Observação: Aparte - 53:13 ás 53:47; 11 - Jemmifran	Dantas	/ MDB	-	URL	Vídeo:	https://youtu.be/o-9CqPyYefI?t=3837 - Observação: Grande Expediente - 1:03:57 ás 1:15:09; 12 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/o-9CqPyYefI?t=4029 - Observação: Aparte - 1:07:09 ás 1:07:19; 13 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/o-9CqPyYefI? t=4185 - Observação: Aparte - 1:09:45 ás 1:11:12; 14 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/o-9CqPyYefI?t=4527 - Observação: Grande Expediente - 1:15:27 ás 1:23:26; 15 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/o-9CqPyYefI? t=5024 - Observação: Grande Expediente - 1:23:44 ás 1:38:50; 16 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/o-9CqPyYefI?t=5577 - Observação: Aparte - 1:32:57 ás 1:33:13; 17 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/o-9CqPyYefI? t=5701 - Observação: Aparte - 1:35:01 ás 1:35:30; 18 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/o-9CqPyYefI?t=5730 - Observação: Aparte - 1:35:30 ás 1:35:50;

19 -  Marfran  Medeiros  /  MDB  -	URL  Vídeo: https://youtu.be/o-9CqPyYefI?t=5829 -

Observação: Aparte - 1:37:09 ás 1:37:24

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025, Dispõe sobre



a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2026, e dá outras providências. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025, DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A TRAMITAÇÃO EMERGENCIAL NA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO

DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN Autores: Bárbara Dantas, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA  CLEIDJANE  LIRA  DE  OLIVEIRA,  E  DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO  DA  SILVA,  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Lúcio, Tipo:

Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan

- Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA FRANCINETE AZEVEDO, E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Lúcio, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros

- Sim; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA DANIELE DE PONTES ESTEVAM, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Lúcio, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA VARELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Indicação nº 150 de 2025, Indico a execução de serviços de pavimentação e saneamento básico na Rua Chico de Paizinho, localizada no Conjunto Habitacional Seu Anísio, Bairro São José, neste município. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 9 - Indicação nº 152 de 2025, Indico a implantação de rede de esgotamento sanitário e a pavimentação das vias que compõem a Vila Santa Luzia, situada no bairro São José, nas imediações do sítio Carnaúba de Baixo, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, visando à melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida dos moradores da localidade. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim;  10  -  Indicação  nº 153  de  2025,  que  seja  realizada  uma  campanha  de



conscientização e esclarecimento sobre o lixo urbano no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 11 - Indicação nº 154 de 2025, Indico que seja estudada a viabilidade de acimentar e urbanizar o terreno localizado entre a UBS Parteira Elita Dantas e a Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira Dantas, na entrada do Conjunto Seu Anisio, de modo a transformá- lo em um estacionamento com espaço de convivência do tipo praça, com bancos, parquinho infantil, arborização, iluminação e demais elementos simples. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 12 - Indicação nº 155 de 2025, Indico que seja solicitado junto a ANATEL e operadoras TIM, Vivo e Claro a instalação de uma torre de telefonia móvel que atenda as comunidades Rajada e Ermo, abrangendo também a localidade dos Garrotes e demais comunidades rurais circunvizinhas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 13 - Indicação nº 156 de 2025, Indico a aquisição de aspirador de pó específico para a limpeza interna dos veículos oficiais pertencentes à frota municipal, especialmente os utilizados no transporte de pacientes e outros serviços de saúde. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas

- Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas -

Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 14 - Moção nº 36 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a

todos os profissionais de enfermagem do município de Carnaúba dos Dantas, em nome de Maria Edineuza Dantas e José Eudes da Silva, pela nobre missão de cuidar da vida humana com dedicação, empatia e competência, sendo pilares fundamentais da saúde pública local. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ o-9CqPyYefI?t=6410 - Observação: Aparte - 1:46:50 ás 1:47:47

Considerações Finais: EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 sem mais comunicações convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 18 de Junho de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa.







Assinatura da Mesa Diretora da Sessão













Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB

1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (11/06/2025)

P  A  U  T  A

PEQUENO EXPEDIENTE

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

   “Bendize, ó minha alma, o Senhor! Senhor, meu Deus, vós sois imensamente grande! ” - Salmo 103, 1a.

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

Em Votação a Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade

Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027 AO 029/2025;

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 E 027/2025;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025;

INDICAÇÕES Nº 150 E DÁ 152 A 156/2025;

MOÇÕES Nº 036/2025. 



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027 DE 2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO EVENTUAL DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE EXERCEM SUA CARGA HORÁRIA EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028 DE 2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, “CONCEDE COMANDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029 DE 2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALBINO OLIVEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº26 DE 2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR JOEL BALTAZAR DE MACEDO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº27 DE 2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3 DE 2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS NORMAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



INDICAÇÃO Nº150 DE 2025  – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL  DANTAS DA SILVA,  QUE INDICA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CHICO DE PAIZINHO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SEU ANÍSIO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.



INDICAÇÃO Nº152 DE 2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, QUE INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS QUE COMPÕEM A VILA SANTA LUZIA, SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO CARNAÚBA DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE. 



INDICAÇÃO Nº153 DE 2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS,  INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE O LIXO URBANO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 



INDICAÇÃO Nº154 DE 2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE ACIMENTAR E URBANIZAR O TERRENO LOCALIZADO ENTRE A UBS PARTEIRA ELITA DANTAS E A ARENINHA POTIGUAR MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS, NA ENTRADA DO CONJUNTO SEU ANÍSIO, DE MODO A TRANSFORMÁ-LO EM UM ESTACIONAMENTO COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO TIPO PRAÇA, COM BANCOS, PARQUINHO INFANTIL, ARBORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS SIMPLES.

 

INDICAÇÃO Nº155 DE 2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A ANATEL E OPERADORAS TIM, VIVO E CLARO A INSTALAÇÃO DE UM TORRE DE TELEFONIA MÓVEL QUE ATENDA AS  COMUNIDADES RAJADA E ERMO, ABRANGENDO TAMBÉM A LOCALIDADE DOS GARROTES E DEMAIS COMUNIDADES RURAIS CIRCUNVIZINHAS.



INDICAÇÃO Nº156 DE 2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, INDICA A AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE PÓ ESPECÍFICO PARA A LIMPEZA INTERNA DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE OS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES E OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE.



MOÇÃO Nº 36 DE 2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, E APLAUSO A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, EM NOME DE MARIA EDINEUZA DANTAS E JOSÉ EUDES DANTAS DA SILVA, PELA NOBRE MISSÃO DE CUIDAR DA VIDA HUMANA COM DEDICAÇÃO, EMPATIA E COMPETÊNCIA, SENDO PILARES FUNDAMENTAIS DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL.



ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. 



GRANDE EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 027, 028 e 029/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 026 E 027/2025 DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JARDEL DANTAS DA SILVA E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 031/2025 DOS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025 - DE AUTORIA DOS EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 031 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025

Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 024/2025

Aprovado por….



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 030/2025 DOS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025 - DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A TRAMITAÇÃO EMERGENCIAL NA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

Secretário ler Parecer Nº 030 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025

Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 026/2025

Aprovado por….



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA CLEIDJANE LIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025…

Aprovado por…



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 029/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 AO 025/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ LÚCIO SILVA E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS.

Secretário ler Parecer Nº 029 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2025…

Aprovado por…

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA FRANCINETE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2025…

Aprovado por…

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DANIELE DE PONTES ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025…

Aprovado por…

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA VARELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025…

Aprovado por…

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 150 E DA 152 A 156/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 036/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação a Moção...

Aprovado por Unanimidade



		EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 sem mais comunicações convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 18 de Junho de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa.