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materia nº 25/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 25 / 2025
Date 2025-05-30
Ementa“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA VARELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
native_id4500

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-12 ARQUIVADA — —
2025-06-12 PROMULGADA — —
2025-06-12 Aguardando promulgação — —
2025-06-11 APROVADO — —
2025-06-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-06-10 Parecer favorável — —
2025-06-03 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-06-03 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-05-30 Proposição aguardando inclusão em pauta — —
2025-05-30 Materia recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-11T16:52:37.830957-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025	 	Em, 30 de maio de 2025



“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA VARELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



	A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, depois de ouvido o Plenário,



	FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:



	D E C R E T A R:

 

	Art. 1º. Fica concedido ao senhor AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA VARELLA, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, em reconhecimento ao seu trabalho solidário desenvolvido em Carnaúba dos Dantas com o projeto BR SOLIDÁRIA.



	Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



	Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 30 de maio de 2025.





_______________________________________

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS

Vereador Proponente







JUSTIFICATIVA

		

		Augusto Henrique Barbosa Varella, brasileiro, 57 anos, casado com Fagna Pereira Santos, nascido em Natal RN, pai de 3 filhos, formado em administração com habilitação em sistema de informação.

		

		Servidor público estadual onde trabalha atualmente, na secretaria estadual de saúde pública, SESAP, ocupando o cargo de assistente de recursos humanos.

		

		Idealizador da BR SOLIDÁRIA, projeto que em 2025 completa 24 anos, arrecadando cestas básicas e brinquedos e entregue por todo sertão do RN, no período natalino.

		

		Nesses 24 anos, a BR SOLIDÁRIA sempre se fez presente, em carnaúba dos Dantas, cidade a qual toda equipe da BR, tem imenso carinho.

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