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INDICAÇÃO Nº 155/2025 Em 09 de junho de 2025.
Exmº. Sr. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
A Edil que abaixo subscreve vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência INDICAR, que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Prefeito Municipal, com cópia à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e às operadoras de telefonia móvel que atuam no Estado do Rio Grande do Norte, com a seguinte solicitação:
- Indico que seja solicitado junto a ANATEL e operadoras TIM, Vivo e Claro a instalação de uma torre de telefonia móvel que atenda as comunidades Rajada e Ermo, abrangendo também a localidade dos Garrotes e demais comunidades rurais circunvizinhas.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa suprir uma demanda urgente da população residente nas comunidades rurais de Rajada, Ermo, Garrotes e arredores, que sofrem com a ausência de sinal de telefonia móvel e, consequentemente, de acesso regular à comunicação digital, seja para fins pessoais, profissionais ou emergenciais.
A instalação de uma torre de telefonia móvel nessas localidades trará benefícios diretos à segurança pública, à educação, à saúde (inclusive com melhor acesso a serviços de telesaúde e SAMU) e à integração social e econômica dos moradores com o restante do município e da região.
É uma medida de justiça social e de garantia mínima de conectividade a comunidades que, por estarem em zonas rurais, acabam historicamente esquecidas pelas operadoras. A comunicação hoje é direito essencial à cidadania, e sua ausência fere a dignidade e limita as oportunidades da população rural.
Assim, reitero a necessidade urgente de articulação, por parte do Poder Executivo Municipal e desta Casa Legislativa, junto à ANATEL e operadoras de telefonia móvel (TIM, Vivo, Claro), a fim de viabilizar estudo técnico para instalação de torre de cobertura celular nas áreas citadas.
Agradeço desde já pela atenção dispensada a esta demanda e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 09 de junho de 2025.
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Bárbara de Medeiros Dantas
Vereadora Proponente
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