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materia nº 28/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 28 / 2025
Date 2025-06-23
Ementa“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025 de 23 de junho de
2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR DANIEL
DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas
atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do
Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei
Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JARDEL
DANTAS DA SILVA, depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela
resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao senhor DANIEL DOS
SANTOS SOUZA, o “TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE”, em reconhecimento a sua contribuição no
empreendedorismo e no comércio local no ramo das oficinas.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala
das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 23 de
junho de 2025.
___________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
PRESIDENTE
___________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
VICE-PRESIDENTE
__________________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º SECRETÁRIO
__________________________________________
JOSÉ LÚCO SILVA
2º SECRETÁRIO
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 58504188
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 24/06/2025. EDIÇÃO 2180. A
verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código
identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br

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