| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2025 |
| Date | 2025-06-23 |
| Ementa | “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025 de 23 de junho de 2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JARDEL DANTAS DA SILVA, depois de ouvido o Plenário, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve: D E C R E T A R: Art. 1º. Fica concedido ao senhor DANIEL DOS SANTOS SOUZA, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, em reconhecimento a sua contribuição no empreendedorismo e no comércio local no ramo das oficinas. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 23 de junho de 2025. ___________________________________________ MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS PRESIDENTE ___________________________________________ MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS VICE-PRESIDENTE __________________________________________ JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS 1º SECRETÁRIO __________________________________________ JOSÉ LÚCO SILVA 2º SECRETÁRIO Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA Código Identificador: 58504188 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 24/06/2025. EDIÇÃO 2180. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br