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norma nº 27/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 27 / 2025
Date 2025-06-23
Ementa“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR JOEL BALTAZAR DE MACEDO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 de 23 de junho de
2025.
 “CONCEDE MEDALHA DE
HONRA AO MÉRITO “DONA
DESINHA” AO SENHOR JOEL
BALTAZAR DE MACEDO
SOBRINHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições
legais previstas nos Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento
Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal
e, tendo em vista proposta da Edil BÁRBARA DE MEDEIROS
DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela
resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOELSON
BALTAZAR DE MACEDO SOBRINHO, a Medalha de Honra ao
Mérito “DONA DESINHA”, através da Lei Municipal 1.025, de
30 de setembro de 2019, destinado a pessoas e entidades que se
destacaram no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, nas áreas
de Cultura, Assistência Social e Maternidade atípica.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 23 de Junho de
2025.
___________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
PRESIDENTE
___________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
VICE-PRESIDENTE
__________________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º SECRETÁRIO
__________________________________________
JOSÉ LÚCO SILVA
2º SECRETÁRIO
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 53375310
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 24/06/2025. EDIÇÃO 2180. A
verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador
no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br

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