| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2025 |
| Date | 2025-06-23 |
| Ementa | “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR JOEL BALTAZAR DE MACEDO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025. DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 de 23 de junho de 2025. “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR JOEL BALTAZAR DE MACEDO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário. FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve: D E C R E T A R: Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOELSON BALTAZAR DE MACEDO SOBRINHO, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA DESINHA”, através da Lei Municipal 1.025, de 30 de setembro de 2019, destinado a pessoas e entidades que se destacaram no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, nas áreas de Cultura, Assistência Social e Maternidade atípica. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 23 de Junho de 2025. ___________________________________________ MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS PRESIDENTE ___________________________________________ MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS VICE-PRESIDENTE __________________________________________ JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS 1º SECRETÁRIO __________________________________________ JOSÉ LÚCO SILVA 2º SECRETÁRIO Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA Código Identificador: 53375310 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 24/06/2025. EDIÇÃO 2180. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br