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materia nº 42/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 42 / 2025
Date 2025-08-22
Ementa“CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ À SENHORA OLINDINA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
native_id4751

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-12 ARQUIVADA — —
2025-09-12 PROMULGADA — —
2025-09-12 Aguardando promulgação — —
2025-09-11 APROVADO — —
2025-09-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-10 Parecer favorável — —
2025-08-26 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-08-26 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-08-22 Proposição aguardando inclusão em pauta — —
2025-08-22 Materia recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-11T16:20:55.331260-03:00 Aprovada por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2025	        Em, 22 de agosto de 2025





“CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ À SENHORA OLINDINA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



	A MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto na Resolução nº 007/2025, de 14 de agosto de 2025, e, tendo em vista proposta do Edil MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, depois de ouvido o Plenário.



	FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão deliberativa, aprovou e resolve:



	D E C R E T A R:



	Art. 1º. Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Dom José Adelino Dantas” à senhora Olindina Maria da Conceição, em razão da celebração de seu centenário de vida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por sua trajetória marcada pela perseverança, dedicação à família e à preservação das tradições culturais do Município de Carnaúba dos Dantas. 



	Art. 2º. A entrega da Comenda será realizada em sessão solene, em data definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.



	Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



	Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 22 de agosto de 2025.





_______________________________________

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

Vereadora Proponente





































JUSTIFICATIVA

		A Comenda “Dom José Adelino Dantas” é a mais alta honraria do Município, destinada a reconhecer personalidades que contribuíram para o desenvolvimento social, cultural e humano de Carnaúba dos Dantas.



		Nesse espírito, temos a honra de propor a concessão da Comenda à senhora Olindina Maria da Conceição, que neste dia 24 de junho de 2025 celebra cem anos de vida. Nascida no sítio Pereiro, em Carnaúba dos Dantas, Olindina é filha de Gregório Nazeozeno Dantas e Tereza Maria de Jesus, agricultora e louceira.



		Criada em meio às dificuldades do sertão, Olindina desenvolveu desde cedo o valor da força e da perseverança. Aos 20 anos tornou-se mãe e criou seus três filhos — Isaulina Maria Dantas, Francisco das Chagas dos Santos e José Augusto dos Santos — com dedicação e amor, sustentando a família através do ofício de louceira, aprendido com sua mãe.



		Fixando-se na cidade de Carnaúba dos Dantas em 1950, manteve viva a tradição da louça de barro, transmitindo às gerações seguintes valores de esforço, honestidade e amor ao próximo. Hoje, é avó de onze netos, que a celebram como exemplo de ternura, sabedoria e resistência.



		Aos cem anos de idade, Olindina Maria da Conceição é inspiração para todos que têm o privilégio de conhecê-la, personificando a luta e a esperança do nosso povo. Sua vida é um verdadeiro patrimônio imaterial de Carnaúba dos Dantas.



		Por todos esses motivos, nada mais justo do que homenageá-la com a mais alta distinção da Câmara Municipal: a Comenda “Dom José Adelino Dantas”.

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