| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-08-26 |
| native_id | 203 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS ‘CURTINHO’, NO POVOADO ERMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025Autor: José Gilvan “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIZETE XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025Autor: José Gilvan “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À JÚLIA JULIETA CABRAL BISNETA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025Autor: José Gilvan “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIA DAS GRAÇAS XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025Autor: Luciano Dantas “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À FRANCISCA ELIONOURA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim 6 - Indicação nº 214 de 2025Autor: Marfran Medeiros Indico que seja construída uma ciclovia ligando o portão de entrada da Rua Tonheca Dantas até o Povoado Rajada, proporcionando segurança e mobilidade aos ciclistas e pedestres que utilizam esse trajeto. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim 7 - Indicação nº 215 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Indico a manutenção do calçamento nas laterais e atrás da quadra de esportes no Povoado Ermo, Zona Rural deste Município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim 8 - Indicação nº 216 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Indica que seja realizada a reforma e adequação do Ginásio Poliesportivo José Pereira da Silva – “Zé Ói”, atendendo às necessidades estruturais, de acessibilidade e de segurança. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim 9 - Indicação nº 217 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Indica que seja implementada a defensa metálica na RN 288, após o pórtico do bairro Dom José Adelino Dantas, nas proximidades do pontilhão. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim 10 - Indicação nº 218 de 2025Autor: Marli de Medeiros Indica a colocação de placa de identificação da Rua Josefa Maria da Conceição, a fim de assegurar a correta denominação e localização da via pública. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim 11 - Indicação nº 219 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Indico a realização da pintura de sinalização horizontal da pista na Rua Tonheca Dantas, neste Município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim 12 - Moção nº 64 de 2025Autor: Marli de Medeiros Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor HEITOR SOARES DE OLIVEIRA, Sub-Tenente do Exército Brasileiro, pelo carinho e apreço demonstrados à nossa cidade, em especial através da sólida amizade cultivada com o senhor Antônio Lopes Neto, Totinha Lopes. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim 13 - Moção nº 65 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANAELSON GOMES DE MEDEIROS, ocorrida no dia 24 de agosto de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 26/08/2025 - 15:10; Encerramento: 26/08/2025 – 16:45 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros/MDB; Vice-Presidente: Jemmifran Dantas/MDB; 1º Secretário: José Lúcio/MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas/PSDB; Jardel Dantas/REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas/MDB; José Gilvan/REPUBLICANOS; José Lúcio/MDB; Luciano Dantas/REPUBLICANOS; Marfran Medeiros/MDB; Marli de Medeiros/MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Maria das Vitórias / Motivos de saúde Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS; MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS; ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: Cantai ao Senhor Deus um canto novo, e o seu louvor na assembleia dos fiéis! Alegre-se Israel em Quem o fez, e Sião se rejubile no seu Rei! Salmo 149, 1-2 Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Aprovado por unanimidade. Matérias do Expediente: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025 PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041 AO 044/2025 INDICAÇÕES Nº 214 AO 219/2025; MOÇÃO Nº 064 A 065/2025. Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Tribuna Livre: NÃO HÁ INSCRITOS PARA TRIBUNA LIVRE Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025 E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 041 AO 044/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS JARDEL DANTAS SILVA, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 048/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS ‘CURTINHO’, NO POVOADO ERMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2025 Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 035/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 047/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031 AO 036/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ GILVAN DANTAS E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIZETE XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 037/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À JÚLIA JULIETA CABRAL BISNETA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 038/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIA DAS GRAÇAS XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 039/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À FRANCISCA ELIONOURA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 040/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 214 AO 219/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 064 E 065/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Moções... Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, Regulamenta, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a aplicação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, e dá outras providências Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025, “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025, “CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ À SENHORA OLINDINA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 214 de 2025, Indico que seja construída uma ciclovia ligando o portão de entrada da Rua Tonheca Dantas até o Povoado Rajada, proporcionando segurança e mobilidade aos ciclistas e pedestres que utilizam esse trajeto. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 215 de 2025, Indico a manutenção do calçamento nas laterais e atrás da quadra de esportes no Povoado Ermo, Zona Rural deste Município. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 216 de 2025, Indica que seja realizada a reforma e adequação do Ginásio Poliesportivo José Pereira da Silva – “Zé Ói”, atendendo às necessidades estruturais, de acessibilidade e de segurança. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 217 de 2025, Indica que seja implementada a defensa metálica na RN 288, após o pórtico do bairro Dom José Adelino Dantas, nas proximidades do pontilhão. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 218 de 2025, Indica a colocação de placa de identificação da Rua Josefa Maria da Conceição, a fim de assegurar a correta denominação e localização da via pública. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 219 de 2025, Indico a realização da pintura de sinalização horizontal da pista na Rua Tonheca Dantas, neste Município. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Moção nº 64 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor HEITOR SOARES DE OLIVEIRA, Sub-Tenente do Exército Brasileiro, pelo carinho e apreço demonstrados à nossa cidade, em especial através da sólida amizade cultivada com o senhor Antônio Lopes Neto, Totinha Lopes. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Moção nº 65 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANAELSON GOMES DE MEDEIROS, ocorrida no dia 24 de agosto de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Jardel Dantas/REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/-Y0LyA2uT8g?t=1474 - Observação: Grande Expediente - 24:34 ás 29:38; 2 - Luciano Dantas/REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/-Y0LyA2uT8g?t=1803 - Observação: Grande Expediente - 30:03 ás 34:22; 3 - Jemmifran Dantas/MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/-Y0LyA2uT8g?t=2084 - Observação: Grande Expediente - 34:44 ás 43:25; 4 - Bárbara Dantas/PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/-Y0LyA2uT8g?t=2653 - Observação: Grande Expediente - 44:13 ás 58:53; 5 - Marli de Medeiros/MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/-Y0LyA2uT8g?t=3570 - Observação: Grande Expediente - 59:30 ás 1:12:03; 6 - Marfran Medeiros/MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/-Y0LyA2uT8g? t=3940 - Observação: Aparte - 1:05:40 ás 1:08:23; 7 - Marfran Medeiros/MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/-Y0LyA2uT8g?t=4259 - Observação: Aparte - 1:10:59 ás 1:11:46; 8 - Marfran Medeiros/MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/-Y0LyA2uT8g?t=4351 - Observação: Grande Expediente - 1:12:31 ás 1:24:05; 9 - Bárbara Dantas/PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/-Y0LyA2uT8g?t=4389 - Observação: Aparte - 1:13:09 ás 1:13:47; 10 - Bárbara Dantas/PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/-Y0LyA2uT8g?t=4857 - Observação: Aparte - 1:20:57 ás 1:22:44 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas/PSDB; Jardel Dantas/REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas/MDB; José Gilvan/REPUBLICANOS; José Lúcio/MDB; Luciano Dantas/REPUBLICANOS; Marfran Medeiros/MDB; Marli de Medeiros/MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS ‘CURTINHO’, NO POVOADO ERMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIZETE XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À JÚLIA JULIETA CABRAL BISNETA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIA DAS GRAÇAS XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À FRANCISCA ELIONOURA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Indicação nº 214 de 2025, Indico que seja construída uma ciclovia ligando o portão de entrada da Rua Tonheca Dantas até o Povoado Rajada, proporcionando segurança e mobilidade aos ciclistas e pedestres que utilizam esse trajeto. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Indicação nº 215 de 2025, Indico a manutenção do calçamento nas laterais e atrás da quadra de esportes no Povoado Ermo, Zona Rural deste Município. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Indicação nº 216 de 2025, Indica que seja realizada a reforma e adequação do Ginásio Poliesportivo José Pereira da Silva – “Zé Ói”, atendendo às necessidades estruturais, de acessibilidade e de segurança. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 9 - Indicação nº 217 de 2025, Indica que seja implementada a defensa metálica na RN 288, após o pórtico do bairro Dom José Adelino Dantas, nas proximidades do pontilhão. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 10 - Indicação nº 218 de 2025, Indica a colocação de placa de identificação da Rua Josefa Maria da Conceição, a fim de assegurar a correta denominação e localização da via pública. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 11 - Indicação nº 219 de 2025, Indico a realização da pintura de sinalização horizontal da pista na Rua Tonheca Dantas, neste Município. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 12 - Moção nº 64 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor HEITOR SOARES DE OLIVEIRA, Sub-Tenente do Exército Brasileiro, pelo carinho e apreço demonstrados à nossa cidade, em especial através da sólida amizade cultivada com o senhor Antônio Lopes Neto, Totinha Lopes. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 13 - Moção nº 65 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANAELSON GOMES DE MEDEIROS, ocorrida no dia 24 de agosto de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Marli de Medeiros - Sim; Considerações Finais: EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 03 de Setembro de 2025, no horário das 15h:00 mim, na nossa Casa Legislativa. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º Secretário: José Lúcio Silva / MDB
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4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (26/08/2025) P A U T A PEQUENO EXPEDIENTE 1. Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Cantai ao Senhor Deus um canto novo, e o seu louvor na assembleia dos fiéis! Alegre-se Israel em Quem o fez, e Sião se rejubile no seu Rei! Salmo 149, 1-2 2. Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS 3. Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; 4. Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ● Em Votação a Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo... ● Aprovado por Unanimidade 5. Solicito a leitura das matérias inscritas: ⮚ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025 ⮚ PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041 AO 044/2025 ⮚ INDICAÇÕES Nº 214 AO 219/2025; ⮚ MOÇÃO Nº 064 A 065/2025. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 036/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 041/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, QUE “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 042/2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE “CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ À SENHORA OLINDINA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 043/2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 044/2025 – DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO 214/2025 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CICLOVIA LIGANDO O PORTÃO DE ENTRADA DA RUA TONHECA DANTAS ATÉ O POVOADO RAJADA, PROPORCIONANDO SEGURANÇA E MOBILIDADE AOS CICLISTAS E PEDESTRES QUE UTILIZAM ESSE TRAJETO. INDICAÇÃO 215/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NAS LATERAIS E ATRÁS DA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO ERMO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. INDICAÇÃO 216/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA SEJA REALIZADA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – “ZÉ ÓI”, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS, DE ACESSIBILIDADE E DE SEGURANÇA. INDICAÇÃO 217/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA SEJA IMPLEMENTADA A DEFENSA METÁLICA NA RN 288, APÓS O PÓRTICO DO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, NAS PROXIMIDADES DO PONTILHÃO. INDICAÇÃO 218/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO, A FIM DE ASSEGURAR A CORRETA DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA. INDICAÇÃO 219/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA A REALIZAÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA PISTA NA RUA TONHECA DANTAS, NESTE MUNICÍPIO. MOÇÃO 064/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR HEITOR SOARES DE OLIVEIRA, SUB-TENENTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, PELO CARINHO E APREÇO DEMONSTRADOS À NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL ATRAVÉS DA SÓLIDA AMIZADE CULTIVADA COM O SENHOR ANTÔNIO LOPES NETO, TOTINHA LOPES. MOÇÃO 065/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANAELSON GOMES DE MEDEIROS, OCORRIDA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2025 ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025 E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 041 AO 044/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS JARDEL DANTAS SILVA, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ❖ COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 048/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS ‘CURTINHO’, NO POVOADO ERMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretário ler Parecer Nº 048 - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 035/2025… ○ Aprovado por … PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 047/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037 AO 040/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ GILVAN DANTAS E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS. Secretário ler Parecer Nº 047 - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIZETE XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 037/2025… ○ Aprovado por … ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À JÚLIA JULIETA CABRAL BISNETA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 038/2025… ○ Aprovado por … ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIA DAS GRAÇAS XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 039/2025… ○ Aprovado por … ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À FRANCISCA ELIONOURA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 040/2025… ○ Aprovado por … COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 214 AO 219/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... ● Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 064 E 065/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Moções... ● Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 03 de Setembro de 2025, no horário das 15h:00 mim, na nossa Casa Legislativa.