norma nº 40/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025 DE 27 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025 de 27 de agosto
de 2025
“CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃ
CARNAUBENSE À
FRANCISCA
ELIONOURA DE
ALMEIDA, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas
atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d”
do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei
Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil
LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, depois de ouvido o
Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela
resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido à senhora FRANCISCA
ELIONOURA DE ALMEIDA o “TÍTULO DE CIDADÃ
CARNAUBENSE”, em reconhecimento à sua integração,
contribuição social e vínculo afetivo com a comunidade local.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala
das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 27 de
agosto de 2025.
_____________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_____________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
_____________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_____________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 48521042
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 28/08/2025. EDIÇÃO 2227..
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