br-locleg corpus explorer

← Carnaúba dos Dantas (RN)

materia nº 258/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 258 / 2025
Date 2025-09-22
EmentaQue seja exigido dos donos de terrenos a devida limpeza e os devidos cuidados de suas respectivas propriedades privadas.
native_id4882

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-25 ARQUIVADA — —
2025-09-25 Enviada para os setores competentes — —
2025-09-24 APROVADO — —
2025-09-24 Apresentação e Votação — —
2025-09-22 Proposição aguardando inclusão em pauta — —
2025-09-22 Materia recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-24T16:26:19.295583-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


INDICAÇÃO Nº 258/2025			                            Em 22 de setembro  de 2025.

 

Exmº.  Sr. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN



     Os Vereadores que abaixo subscrevem, juntamente com a iniciativa popular da população do município de Carnaúba dos Dantas, vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência INDICAR que, após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Kleyton Medeiros Dantas, Prefeito Municipal, e ao Ilmº Sr. Jordão Félix Azevedo dos Santos, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, solicitando:



- Que seja exigido dos donos de terrenos a devida limpeza e os devidos cuidados de suas respectivas propriedades privadas.



JUSTIFICATIVA



Esta indicação, fruto da iniciativa popular da população de Carnaúba dos Dantas, reflete a preocupação da comunidade com a falta de limpeza e manutenção em terrenos particulares, que tem se tornado um problema recorrente, trazendo sérios prejuízos para a coletividade. O acúmulo de lixo, mato alto e entulhos favorece a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos, além de comprometer a saúde pública e a estética urbana.



A exigência de que os proprietários realizem a limpeza e os cuidados necessários em seus terrenos, conforme demandado pela mobilização popular, promoverá um ambiente mais saudável, seguro e organizado para todos. Tal medida contribuirá para a valorização dos espaços públicos, melhora a convivência comunitária e previne riscos ambientais e sanitários, atendendo ao clamor da comunidade por um município mais limpo e digno.



Diante disso, é imprescindível que a gestão municipal adote medidas de fiscalização e conscientização, garantindo que os proprietários cumpram com suas responsabilidades legais e sociais, em benefício do bem-estar coletivo.



Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 22 de setembro de 2025.





____________________________________________________

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

Vereador Proponente



_____________________________________________________

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS

Vereadora Proponente



____________________________________________________

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS

Vereador Proponente



____________________________________________________

JOSÉ LÚCIO SILVA

Vereador Proponente



____________________________________________________

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS

Vereadora Proponente









____________________________________________________

JARDEL DANTAS DA SILVA

Vereador Proponente



____________________________________________________

JOSÉ GILVAN DANTAS

Vereador Proponente



____________________________________________________

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS

Vereador Proponente



____________________________________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Vereadora Proponente

open original →