materia nº 48/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2025 de 18 de
setembro de 2025
“CONCEDE
TÍTULO DE
CIDADÃ
CARNAUBEN
SE À
SENHORA
JOANA DARC
DE LIMA
OLIVEIRA, E
DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCI
AS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas
nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art.
29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido à senhora JOANA DARC DE LIMA
OLIVEIRA o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, em reconhecimento à
sua dedicação à cidade, sua contribuição para a vida comunitária e o apreço
demonstrado pela população local.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 18 de setembro de 2025.
_________________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_________________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
_________________________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_________________________________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 86652741
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 19/09/2025. EDIÇÃO
2243. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o
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