norma nº 52/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2025 de 18 de setembro de 2025
“CONCEDE
TÍTULO DE
CIDADÃO
CARNAUBEN
SE AO
SENHOR
ALAN JHONE
DOS
SANTOS, E
DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCI
AS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas
nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com
“art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil
LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao Senhor ALAN JHONE DOS
SANTOS o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, em
reconhecimento à sua relevante contribuição ao desenvolvimento
econômico e social do município, por meio da geração de empregos e da
prestação de serviços à comunidade local.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 18 de setembro de 2025.
_________________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
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MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
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JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
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JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 57446775
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 19/09/2025. EDIÇÃO
2243. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o
código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br