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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2025 Em 15 de setembro de 2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA KELLY DA SILVA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, depois de ouvido o Plenário,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido à Senhora JÉSSICA KELLY DA SILVA DANTAS BEZERRA o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, em reconhecimento à sua trajetória pessoal e profissional no município, bem como à sua contribuição ao fortalecimento da comunidade local.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 15 de setembro de 2025.
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MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vereadora Proponente
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