norma nº 50/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE
2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2025 de 18 de setembro de 2025
“CONCEDE
TÍTULO DE
CIDADÃ
CARNAUBEN
SE À
SENHORA
ANA MARIA
DE SOUZA
ARAÚJO
DANTAS, E
DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCI
AS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista
proposta do Edil MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, depois de ouvido o
Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido à senhora ANA MARIA DE SOUZA
ARAÚJO DANTAS, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, em
reconhecimento à sua trajetória de vida e aos relevantes vínculos sociais e
familiares estabelecidos no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 18 de setembro de 2025.
_________________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_________________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
_________________________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_________________________________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 08522344
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 19/09/2025. EDIÇÃO
2243. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o
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