| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-09-17 |
| native_id | 206 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025Autor: Bárbara Dantas FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM – PSH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025Autor: Bárbara Dantas DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO A RN 288 E RN 086 COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025Autor: Jardel Dantas “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025Autor: Jemmifran Dantas “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JOANA DARC DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025Autor: José Lúcio “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA TATÁ’ À SRA. MARIA GORETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025Autor: Marfran Medeiros “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA MARIA DE SOUZA ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025Autor: José Gilvan “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À ALEX ROSINEIDE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025Autor: Luciano Dantas “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ALAN JHONE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025Autor: Mesa Diretora ACRESCENTA O ART. 8-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE URNAS FÍSICAS, FORMULÁRIOS DIGITAIS E OUTROS INSTRUMENTOS DE CONSULTA PÚBLICA DESTINADOS À COLETA DE REQUERIMENTOS E RECOMENDAÇÕES DOS CIDADÃOS, E SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO INFORMAL COM TODOS OS VEREADORES PARA ANÁLISE DAS SUGESTÕES APRESENTADAS. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 10 - Requerimento nº 19 de 2025Autor: Maria das Vitórias Requeiro a realização da próxima Sessão Ordinária, prevista para o dia 24 de setembro de 2025, em caráter Itinerante, na Rua Francisco Calixto Dantas, nesta cidade. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 11 - Indicação nº 229 de 2025Autor: Jardel Dantas Indico a construção de um redutor de velocidade na Rua José Fernandes, Bairro Centro, nas proximidades da residência da Senhora Mariquinha de Evinho, com o objetivo de aumentar a segurança viária. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 12 - Indicação nº 230 de 2025Autor: Jardel Dantas Indico a revitalização e a padronização dos pontos e praças de mototáxi do Município, incorporando elementos visuais que representem as potencialidades turísticas locais. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 13 - Indicação nº 231 de 2025Autor: Jardel Dantas Indico a revitalização da parada de ônibus localizada na entrada da cidade, no acesso vindo do povoado Rajada, a fim de proporcionar melhores condições de uso e conforto à população. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 14 - Indicação nº 235 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Indico que seja realizada a reestruturação do canteiro central da Rua Marinês Argentiére, com processo de concretagem e a implantação de academia de saúde ao ar livre, visando proporcionar melhor aproveitamento do espaço urbano e benefícios à saúde da população. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 15 - Indicação nº 236 de 2025Autor: Maria das Vitórias Indico que seja providenciada a adesão do Município de Carnaúba dos Dantas ao Programa Palma Forrageira no RN, iniciativa do Governo Estadual que promove o cultivo da palma como alimento estratégico para o rebanho, especialmente em períodos de estiagem, garantindo segurança alimentar, geração de renda e sustentabilidade da pecuária no Semiárido potiguar. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 16 - Indicação nº 237 de 2025Autor: Maria das Vitórias Indico que seja assegurada a inclusão do Município de Carnaúba dos Dantas/RN na implementação do Programa Assistencial do Feno, iniciativa de relevante alcance social e econômico voltada para o combate aos efeitos da seca e para o incentivo aos pecuaristas e criadores de animais do Semiárido. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 17 - Indicação nº 238 de 2025Autor: Bárbara Dantas Indico que seja regularizada a forma de cobrança e que sejam cobrados os impostos e taxas devidos pelas empresas que vêm de fora para explorar minerais, pedreiras ou outras atividades similares, como por exemplo empresas de energia eólica, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de gerar receita e assegurar que o município seja pago de maneira justa pela utilização de seu território e de seus recursos. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 18 - Indicação nº 239 de 2025Autor: Bárbara Dantas Indico que seja estudada a viabilidade da construção de dois (02) bustos, sendo um (01) do Senhor ANTONIO FELINTO DANTAS e um (01) do Senhor DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, os quais deverão ser colocados em local adequado dentro do Complexo Turístico do Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 19 - Indicação nº 240 de 2025Autor: Bárbara Dantas Indico que seja realizada uma audiência pública para debater acerca dos fundos municipais, em especial o Fundo da Infância e Adolescência, o Fundo do Idoso e o Fundo de Esporte, possibilitando maior transparência, participação popular e fortalecimento das políticas públicas correspondentes. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 20 - Moção nº 73 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO BATISTA DE MOURA, mais conhecido como NACO, ocorrido no dia 13 de setembro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 21 - Moção nº 74 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO JOÃO DOS SANTOS, mais conhecido como BASTIÃO DE JOÃO EMÍDIO, ocorrido no dia 15 de setembro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 22 - Moção nº 75 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor AMÂNCIO BATISTA DANTAS, ocorrido no dia 14 de setembro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 23 - Moção nº 76 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na pessoa da Secretária Municipal RUBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, pela realização do Encontro de Fanfarras Comenda Mestre Bia, ocorrido em 12 de setembro de 2025, em praça pública desta cidade, evento que reuniu fanfarras locais e de municípios vizinhos. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 24 - Moção nº 77 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Equipe Organizadora da Cavalgada de São Francisco, pela realização da 3ª Cavalgada de São Francisco de Assis, ocorrida no dia 14 de setembro de 2025, no Povoado Ermo. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 25 - Moção nº 78 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor EMANUEL DANTAS ARAÚJO, servidor do Município de Carnaúba dos Dantas, pelo trabalho relevante que vem desempenhando na manutenção das caixas de gordura, esgotos e valas do município, sempre com dedicação e disponibilidade em qualquer dia e horário para atender às necessidades da população. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 17/09/2025 - 15:07; Encerramento: 17/09/2025 - 17:20 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: José Lúcio / Compromissos Oficiais Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS e com as bênçãos de São Francisco de Assis, declaro aberta a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: Cristo, nos dias de sua vida terrestre, dirigiu preces e súplicas, com forte clamor e lágrimas, àquele que era capaz de salvá-lo da morte. E foi atendido, por causa de sua entrega a Deus. Mesmo sendo Filho, aprendeu o que significa a obediência a Deus por aquilo que ele sofreu. Mas, na consumação de sua vida, tornou-se causa de salvação eterna para todos os que lhe obedecem.. Hebreus 5, 7-9 Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ● Em Votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Matérias do Expediente: 2B PROJETO DE LEI 9A ORDINÁRIA Nº 043/2025 2B PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053 e 054/2025 9A 9A REQUERIMENTO Nº 019/2025; 9A INDICAÇÕES Nº 229 A 231 E 235 A 240/2025; 9A 2B 2B 2B MOÇÕES Nº 073 A 078/2025. Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 054/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM – PSH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 040/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 055/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO A RN 288 E RN 086 COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 041/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 041/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 053/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048 AO 052/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JOANA DARC DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 048/2025… ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA TATÁ’ À SRA. MARIA GORETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 049/2025… ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA MARIA DE SOUZA ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 050/2025… ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À ALEX ROSINEIDE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 051/2025… ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2025 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ALAN JHONE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 052/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 056/2025 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ACRESCENTA O ART. 8-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE URNAS FÍSICAS, FORMULÁRIOS DIGITAIS E OUTROS INSTRUMENTOS DE CONSULTA PÚBLICA DESTINADOS À COLETA DE REQUERIMENTOS E RECOMENDAÇÕES DOS CIDADÃOS, E SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO INFORMAL COM TODOS OS VEREADORES PARA ANÁLISE DAS SUGESTÕES APRESENTADAS. ○ Em Votação o Projeto de Resolução nº 008/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 019/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação o Requerimento. COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 229 A 231 E 235 A 240/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JARDEL DANTAS SILVA E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações. COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 073 A 078/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Moções. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025, RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “TONHECA DANTAS” E OFICIALIZA SUA NOVA DENOMINAÇÃO COMO FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “FELINTO LÚCIO & TONHECA DANTAS”. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025, “CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ AO SENHOR JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE FARIAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA KELLY DA SILVA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento nº 19 de 2025, Requeiro a realização da próxima Sessão Ordinária, prevista para o dia 24 de setembro de 2025, em caráter Itinerante, na Rua Francisco Calixto Dantas, nesta cidade. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 229 de 2025, Indico a construção de um redutor de velocidade na Rua José Fernandes, Bairro Centro, nas proximidades da residência da Senhora Mariquinha de Evinho, com o objetivo de aumentar a segurança viária. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 230 de 2025, Indico a revitalização e a padronização dos pontos e praças de mototáxi do Município, incorporando elementos visuais que representem as potencialidades turísticas locais. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 231 de 2025, Indico a revitalização da parada de ônibus localizada na entrada da cidade, no acesso vindo do povoado Rajada, a fim de proporcionar melhores condições de uso e conforto à população. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 235 de 2025, Indico que seja realizada a reestruturação do canteiro central da Rua Marinês Argentiére, com processo de concretagem e a implantação de academia de saúde ao ar livre, visando proporcionar melhor aproveitamento do espaço urbano e benefícios à saúde da população. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 236 de 2025, Indico que seja providenciada a adesão do Município de Carnaúba dos Dantas ao Programa Palma Forrageira no RN, iniciativa do Governo Estadual que promove o cultivo da palma como alimento estratégico para o rebanho, especialmente em períodos de estiagem, garantindo segurança alimentar, geração de renda e sustentabilidade da pecuária no Semiárido potiguar. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 237 de 2025, Indico que seja assegurada a inclusão do Município de Carnaúba dos Dantas/RN na implementação do Programa Assistencial do Feno, iniciativa de relevante alcance social e econômico voltada para o combate aos efeitos da seca e para o incentivo aos pecuaristas e criadores de animais do Semiárido. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 238 de 2025, Indico que seja regularizada a forma de cobrança e que sejam cobrados os impostos e taxas devidos pelas empresas que vêm de fora para explorar minerais, pedreiras ou outras atividades similares, como por exemplo empresas de energia eólica, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de gerar receita e assegurar que o município seja pago de maneira justa pela utilização de seu território e de seus recursos. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 239 de 2025, Indico que seja estudada a viabilidade da construção de dois (02) bustos, sendo um (01) do Senhor ANTONIO FELINTO DANTAS e um (01) do Senhor DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, os quais deverão ser colocados em local adequado dentro do Complexo Turístico do Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 240 de 2025, Indico que seja realizada uma audiência pública para debater acerca dos fundos municipais, em especial o Fundo da Infância e Adolescência, o Fundo do Idoso e o Fundo de Esporte, possibilitando maior transparência, participação popular e fortalecimento das políticas públicas correspondentes. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Moção nº 73 de 2025, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO BATISTA DE MOURA, mais conhecido como NACO, ocorrido no dia 13 de setembro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Moção nº 74 de 2025, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO JOÃO DOS SANTOS, mais conhecido como BASTIÃO DE JOÃO EMÍDIO, ocorrido no dia 15 de setembro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Moção nº 75 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor AMÂNCIO BATISTA DANTAS, ocorrido no dia 14 de setembro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Moção nº 76 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na pessoa da Secretária Municipal RUBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, pela realização do Encontro de Fanfarras Comenda Mestre Bia, ocorrido em 12 de setembro de 2025, em praça pública desta cidade, evento que reuniu fanfarras locais e de municípios vizinhos. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Moção nº 77 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Equipe Organizadora da Cavalgada de São Francisco, pela realização da 3ª Cavalgada de São Francisco de Assis, ocorrida no dia 14 de setembro de 2025, no Povoado Ermo. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Moção nº 78 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor EMANUEL DANTAS ARAÚJO, servidor do Município de Carnaúba dos Dantas, pelo trabalho relevante que vem desempenhando na manutenção das caixas de gordura, esgotos e valas do município, sempre com dedicação e disponibilidade em qualquer dia e horário para atender às necessidades da população. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ ixmRywCNGoc?t=2009 - Observação: Grande Expediente - 33:29 ás 47:24; 2 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ixmRywCNGoc?t=2166 - Observação: Aparte - 36:06 ás 36:52; 3 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ ixmRywCNGoc?t=2591 - Observação: Aparte - 43:11 ás 43:42; 4 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/ixmRywCNGoc?t=2865 - Observação: Grande Expediente - 47:45 ás 56:08; 5 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/ixmRywCNGoc?t=2944 - Observação: Aparte - 49:04 ás 51:00; 6 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ixmRywCNGoc?t=3242 - Observação: Aparte - 54:02 ás 55:48; 7 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/ixmRywCNGoc?t=3384 - Observação: Grande Expediente - 56:24 ás 1:11:17; 8 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ixmRywCNGoc?t=3717 - Observação: Aparte - 1:01:57 ás 1:03:11; 9 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ixmRywCNGoc?t=4300 - Observação: Grande Expediente - 1:11:40 ás 1:28:22; 10 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ixmRywCNGoc? t=5130 - Observação: Aparte - 1:25:30 ás 1:25:47; 11 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ixmRywCNGoc?t=5315 - Observação: Grande Expediente - 1:28:35 ás 1:41:46; 12 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/ ixmRywCNGoc?t=5609 - Observação: Aparte - 1:33:29 ás 1:34:49; 13 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ixmRywCNGoc?t=6133 - Observação: Grande Expediente - 1:42:13 ás 1:52:02; 14 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ixmRywCNGoc?t=6448 - Observação: Aparte - 1:47:28 ás 1:48:27; 15 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ixmRywCNGoc?t=6748 - Observação: Grande Expediente - 1:52:28 ás 2:09:52; 16 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ixmRywCNGoc?t=7080 - Observação: Aparte - 1:58:00 ás 1:58:24; 17 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ixmRywCNGoc? t=7407 - Observação: Aparte - 02:03:27 ás 02:04:17; 18 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ixmRywCNGoc?t=7686 - Observação: Aparte- 2:08:06 ás 2:08:46 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025, FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM – PSH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim ; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO A RN 288 E RN 086 COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025, “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JOANA DARC DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025, “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA TATÁ’ À SRA. MARIA GORETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Lúcio, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA MARIA DE SOUZA ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À ALEX ROSINEIDE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ALAN JHONE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025, ACRESCENTA O ART. 8-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE URNAS FÍSICAS, FORMULÁRIOS DIGITAIS E OUTROS INSTRUMENTOS DE CONSULTA PÚBLICA DESTINADOS À COLETA DE REQUERIMENTOS E RECOMENDAÇÕES DOS CIDADÃOS, E SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO INFORMAL COM TODOS OS VEREADORES PARA ANÁLISE DAS SUGESTÕES APRESENTADAS. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 10 - Requerimento nº 19 de 2025, Requeiro a realização da próxima Sessão Ordinária, prevista para o dia 24 de setembro de 2025, em caráter Itinerante, na Rua Francisco Calixto Dantas, nesta cidade. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 11 - Indicação nº 229 de 2025, Indico a construção de um redutor de velocidade na Rua José Fernandes, Bairro Centro, nas proximidades da residência da Senhora Mariquinha de Evinho, com o objetivo de aumentar a segurança viária. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 12 - Indicação nº 230 de 2025, Indico a revitalização e a padronização dos pontos e praças de mototáxi do Município, incorporando elementos visuais que representem as potencialidades turísticas locais. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 13 - Indicação nº 231 de 2025, Indico a revitalização da parada de ônibus localizada na entrada da cidade, no acesso vindo do povoado Rajada, a fim de proporcionar melhores condições de uso e conforto à população. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 14 - Indicação nº 235 de 2025, Indico que seja realizada a reestruturação do canteiro central da Rua Marinês Argentiére, com processo de concretagem e a implantação de academia de saúde ao ar livre, visando proporcionar melhor aproveitamento do espaço urbano e benefícios à saúde da população. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 15 - Indicação nº 236 de 2025, Indico que seja providenciada a adesão do Município de Carnaúba dos Dantas ao Programa Palma Forrageira no RN, iniciativa do Governo Estadual que promove o cultivo da palma como alimento estratégico para o rebanho, especialmente em períodos de estiagem, garantindo segurança alimentar, geração de renda e sustentabilidade da pecuária no Semiárido potiguar. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 16 - Indicação nº 237 de 2025, Indico que seja assegurada a inclusão do Município de Carnaúba dos Dantas/RN na implementação do Programa Assistencial do Feno, iniciativa de relevante alcance social e econômico voltada para o combate aos efeitos da seca e para o incentivo aos pecuaristas e criadores de animais do Semiárido. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 17 - Indicação nº 238 de 2025, Indico que seja regularizada a forma de cobrança e que sejam cobrados os impostos e taxas devidos pelas empresas que vêm de fora para explorar minerais, pedreiras ou outras atividades similares, como por exemplo empresas de energia eólica, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de gerar receita e assegurar que o município seja pago de maneira justa pela utilização de seu território e de seus recursos. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 18 - Indicação nº 239 de 2025, Indico que seja estudada a viabilidade da construção de dois (02) bustos, sendo um (01) do Senhor ANTONIO FELINTO DANTAS e um (01) do Senhor DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, os quais deverão ser colocados em local adequado dentro do Complexo Turístico do Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 19 - Indicação nº 240 de 2025, Indico que seja realizada uma audiência pública para debater acerca dos fundos municipais, em especial o Fundo da Infância e Adolescência, o Fundo do Idoso e o Fundo de Esporte, possibilitando maior transparência, participação popular e fortalecimento das políticas públicas correspondentes. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 20 - Moção nº 73 de 2025, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO BATISTA DE MOURA, mais conhecido como NACO, ocorrido no dia 13 de setembro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 21 - Moção nº 74 de 2025, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO JOÃO DOS SANTOS, mais conhecido como BASTIÃO DE JOÃO EMÍDIO, ocorrido no dia 15 de setembro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 22 - Moção nº 75 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor AMÂNCIO BATISTA DANTAS, ocorrido no dia 14 de setembro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 23 - Moção nº 76 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na pessoa da Secretária Municipal RUBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, pela realização do Encontro de Fanfarras Comenda Mestre Bia, ocorrido em 12 de setembro de 2025, em praça pública desta cidade, evento que reuniu fanfarras locais e de municípios vizinhos. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Moção nº 77 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Equipe Organizadora da Cavalgada de São Francisco, pela realização da 3ª Cavalgada de São Francisco de Assis, ocorrida no dia 14 de setembro de 2025, no Povoado Ermo. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 25 - Moção nº 78 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor EMANUEL DANTAS ARAÚJO, servidor do Município de Carnaúba dos Dantas, pelo trabalho relevante que vem desempenhando na manutenção das caixas de gordura, esgotos e valas do município, sempre com dedicação e disponibilidade em qualquer dia e horário para atender às necessidades da população. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; Considerações Finais: EM NOME DE DEUS e com as bênçãos de São Francisco de Assis, declaro encerrada a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 24 de Setembro de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00 mim, de forma Itinerante na Rua Francisco Calixto Dantas, no Bairro Dom José Adelino Dantas. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
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7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (17/09/2025) P A U T A PEQUENO EXPEDIENTE 1. Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS e com as bênçãos de São Francisco de Assis, declaro aberta a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Cristo, nos dias de sua vida terrestre, dirigiu preces e súplicas, com forte clamor e lágrimas, àquele que era capaz de salvá-lo da morte. E foi atendido, por causa de sua entrega a Deus. Mesmo sendo Filho, aprendeu o que significa a obediência a Deus por aquilo que ele sofreu. Mas, na consumação de sua vida, tornou-se causa de salvação eterna para todos os que lhe obedecem.. Hebreus 5, 7-9 2. Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS 3. Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; 4. Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ● Em Votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo... ● Aprovado por Unanimidade 5. Solicito a leitura das matérias inscritas: ⮚ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025 ⮚ PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053 A 055/2025 ⮚ REQUERIMENTO Nº 019/2025; ⮚ INDICAÇÕES Nº 229 A 231 E 235 A 240/2025; ⮚ MOÇÕES Nº 073 A 077/2025. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 042/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “TONHECA DANTAS” E OFICIALIZA SUA NOVA DENOMINAÇÃO COMO FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “FELINTO LÚCIO & TONHECA DANTAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 053/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ AO SENHOR JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 054/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE FARIAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 055/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA KELLY DA SILVA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO O19/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, REQUER A REALIZAÇÃO DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025, EM CARÁTER ITINERANTE, NA RUA FRANCISCO CALIXTO DANTAS, NESTA CIDADE. INDICAÇÃO 229/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ FERNANDES, BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIQUINHA DE EVINHO, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA. INDICAÇÃO 230/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, QUE INDICA A REVITALIZAÇÃO E A PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS E PRAÇAS DE MOTOTÁXI DO MUNICÍPIO, INCORPORANDO ELEMENTOS VISUAIS QUE REPRESENTEM AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS LOCAIS. INDICAÇÃO 231/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, QUE INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, NO ACESSO VINDO DO POVOADO RAJADA, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO E CONFORTO À POPULAÇÃO. INDICAÇÃO 235/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MARINÊS ARGENTIÉRE, COM PROCESSO DE CONCRETAGEM E A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO URBANO E BENEFÍCIOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO. INDICAÇÃO 236/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICA SEJA PROVIDENCIADA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS AO PROGRAMA PALMA FORRAGEIRA NO RN, INICIATIVA DO GOVERNO ESTADUAL QUE PROMOVE O CULTIVO DA PALMA COMO ALIMENTO ESTRATÉGICO PARA O REBANHO, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE ESTIAGEM, GARANTINDO SEGURANÇA ALIMENTAR, GERAÇÃO DE RENDA E SUSTENTABILIDADE DA PECUÁRIA NO SEMIÁRIDO POTIGUAR. INDICAÇÃO 237/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICA SEJA ASSEGURADA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DO FENO, INICIATIVA DE RELEVANTE ALCANCE SOCIAL E ECONÔMICO VOLTADA PARA O COMBATE AOS EFEITOS DA SECA E PARA O INCENTIVO AOS PECUARISTAS E CRIADORES DE ANIMAIS DO SEMIÁRIDO. INDICAÇÃO 238/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA QUE SEJA REGULARIZADA A FORMA DE COBRANÇA E QUE SEJAM COBRADOS OS IMPOSTOS E TAXAS DEVIDOS PELAS EMPRESAS QUE VÊM DE FORA PARA EXPLORAR MINERAIS, PEDREIRAS OU OUTRAS ATIVIDADES SIMILARES, COMO POR EXEMPLO EMPRESAS DE ENERGIA EÓLICA, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A FIM DE GERAR RECEITA E ASSEGURAR QUE O MUNICÍPIO SEJA PAGO DE MANEIRA JUSTA PELA UTILIZAÇÃO DE SEU TERRITÓRIO E DE SEUS RECURSOS. INDICAÇÃO 239/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) BUSTOS, SENDO UM (01) DO SENHOR ANTONIO FELINTO DANTAS E UM (01) DO SENHOR DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, OS QUAIS DEVERÃO SER COLOCADOS EM LOCAL ADEQUADO DENTRO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO MONTE DO GALO, EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 240/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ACERCA DOS FUNDOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, O FUNDO DO IDOSO E O FUNDO DE ESPORTE, POSSIBILITANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CORRESPONDENTES. MOÇÃO 073/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BATISTA DE MOURA, MAIS CONHECIDO COMO NACO, OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025. MOÇÃO 074/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO JOÃO DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO COMO BASTIÃO DE JOÃO EMÍDIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025. MOÇÃO 075/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMÂNCIO BATISTA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2025. MOÇÃO 076/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL RUBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE FANFARRAS COMENDA MESTRE BIA, OCORRIDO EM 12 DE SETEMBRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA DESTA CIDADE, EVENTO QUE REUNIU FANFARRAS LOCAIS E DE MUNICÍPIOS VIZINHOS. MOÇÃO 077/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À EQUIPE ORGANIZADORA DA CAVALGADA DE SÃO FRANCISCO, PELA REALIZAÇÃO DA 3ª CAVALGADA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, OCORRIDA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2025, NO POVOADO ERMO. ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2025 E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 053 e 054/2025 DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS SILVA E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI 1.335, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO QUE TANGE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretário ler Parecer Nº xxx - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 037/2025… ○ Aprovado por … PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 Secretário ler Parecer Nº xxx - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 038/2025… ○ Aprovado por … PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM – PSH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretário ler Parecer Nº xxx- ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 040/2025… ○ Aprovado por … PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO A RN 288 E RN 086 COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretário ler Parecer Nº xxx- ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 041/2025… ○ Aprovado por … COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 041/2025… ○ Aprovado por … PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048 AO 052/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS. Secretário ler Parecer Nº xxx- ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JOANA DARC DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 048/2025… ○ Aprovado por … ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA TATÁ’ À SRA. MARIA GORETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 049/2025… ○ Aprovado por … ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA MARIA DE SOUZA ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 050/2025… ○ Aprovado por … ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À ALEX ROSINEIDE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 051/2025… ○ Aprovado por … ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2025 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ALAN JHONE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 052/2025… ○ Aprovado por … PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Secretário ler Parecer Nº xxx- ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ACRESCENTA O ART. 8-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE URNAS FÍSICAS, FORMULÁRIOS DIGITAIS E OUTROS INSTRUMENTOS DE CONSULTA PÚBLICA DESTINADOS À COLETA DE REQUERIMENTOS E RECOMENDAÇÕES DOS CIDADÃOS, E SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO INFORMAL COM TODOS OS VEREADORES PARA ANÁLISE DAS SUGESTÕES APRESENTADAS. ○ Em Votação o Projeto de Resolução nº 008/2025… ○ Aprovado por … COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 019/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação o Requerimento... ● Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 229 A 231 E 235 A 240/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JARDEL DANTAS SILVA E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... ● Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 073 A 077/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Moções... ● Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS e com as bênçãos de São Francisco de Assis, declaro encerrada a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 24 de Setembro de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00 mim, de forma Itinerante na Rua Francisco Calixto Dantas, no Bairro Dom José Adelino Dantas.