| materia |
60/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA RENATA FONSECA PINTO CAVALCANTI” |
1 |
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| materia |
284/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica à Sra. Secretária Municipal de Educação que seja vista a possibilidade de disponibilizar um intérprete de Língua de Sinais (Libras) destinado ao atendimento de pessoas com deficiência auditiva no Centro Marlon Vitor. |
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| norma |
9/2025 |
2025-10-10 |
Resolução |
“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VERA LÚCIA DE ARAÚJO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
60/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA RENATA FONSECA PINTO CAVALCANTI” |
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| norma |
1374/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada Auxílio Fardamento e E.P.I., destinada aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual – E.P.I anual da outras providências. |
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| sessao |
10 |
2025-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização para recebimento de doação de imóvel rural pelo Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.” |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-07 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada Auxílio Fardamento e E.P.I., destinada aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-07 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõem, respectivamente, sobre a denominação de unidade básica de saúde municipal; a instituição da Medalha de Honra ao Mérito “Vera Lúcia de Araújo Dantas”; e a concessão do Título de Cidadã Carnaubense à Sra. Renata Fonseca Pinto Cavalcanti. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Resolução |
“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ BARBOSA FILHO – BANDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
requer que seja fornecida uma lista atualizada com a relação dos medicamentos que são fornecidos por via de parecer. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A INICIATIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos jovens João Gabriel Barbosa da Silva, Ayrton Roberto Dantas dos Santos, David Nauan Dantas do Nascimento e João Antônio Bezerra de Medeiros, estudantes do Instituto Federal da Paraíba – Campus Picuí, pela brilhante participação nos Jogos dos Institutos Federais – Etapa Nordeste, realizados recentemente em São Luís/MA, ocasião em que conquistaram o segundo lugar, representando com orgulho o seu campus, o Estado da Paraíba e nosso Município. |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao jovem Aldair de Medeiros Dantas Silva, pelo significativo passo em sua caminhada vocacional, com sua Ordenação Diaconal Transitória, ocorrida no último dia 30 de setembro de 2025, na cidade de Jardim do Seridó/RN. |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao empresário FRANCENILDO DANTAS e a toda a equipe do Supermercado Dantas – Rede Seridó, pela realização da Primeira Corrida Prata da Casa, evento esportivo realizado neste último domingo, que reuniu atletas locais e regionais em um momento de integração, saúde e incentivo ao esporte. |
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| materia |
126/2025 |
2025-10-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
278/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de desenvolvimento de um programa de apoio e segurança aos romeiros, com a presença de bombeiros civis, nos períodos de romaria e aos domingos, no Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas. |
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| materia |
279/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de desenvolvimento de um programa destinado a garantir o atendimento qualificado (veterinário), a medicação, a proteção e o bem-estar dos animais de rua ou em situação de vulnerabilidade, no município de Carnaúba dos Dantas. |
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| materia |
280/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico que sejam criados mecanismos específicos no setor de zoonoses para a captura de animais de pequeno porte em período de cio, que ficam soltos nas ruas e acabam gerando brigas e desordem, devido à presença de outros animais que passam a persegui-los;
que durante esse período os animais capturados possam ser acolhidos em local adequado até o término do cio, de modo a evitar acidentes, proteger os animais e trazer mais tranquilidade para a população;
e que seja avaliada a possibilidade de parceria com a pessoa já responsável pela captura de animais de grande porte, para que também possa auxiliar na captura desses animais de pequeno porte, especialmente em situações emergenciais. |
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| materia |
281/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que seja promovida, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a Semana dos Jogos da Terceira Idade, com atividades esportivas, recreativas e de integração voltadas às pessoas idosas do município. |
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| materia |
282/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de realizar a coleta de exames de sangue em dias específicos do mês nas comunidades rurais do Ermo e da Rajada, mais precisamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) das referidas localidades. |
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| materia |
283/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugiro que, de acordo com a disponibilidade orçamentária e planejamento, seja priorizada a cobertura do estacionamento da Secretaria Municipal de Educação. |
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| norma |
126/2025 |
2025-10-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Complementar |
“Cria Cargos de provimento efetivo em observância a Lei Nº 1367/2025, regulamenta requisitos e atribuições, ajusta cargos, Altera os Anexos da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências.” |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo e Sindicância na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| norma |
124/2025 |
2025-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
125/2025 |
2025-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo e Sindicância na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-01 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ADRIANO DOS SANTOS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-01 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA DESINHA’ À SRA. JOANA IVONETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispo e sobre a concessão de Títúlos de Cidadão(a ) carnaúbense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comúnidade, bem como ao desenvolvimento social, econômico, cúltúral e da saú de pública do Múnicípio de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-01 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA CÉLIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Revoga a Lei nº 1.124/2021 e dispo e sobre a criaça o e concessa o de jetons e da outras providencias. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PL nº 038/2025: Dispo e sobre a abertura de cre dito especial no valor de R$ 100.000,00 para pagamento de precato rios judiciais e juros de atualizaça o monetaria. |
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| norma |
56/2025 |
2025-10-01 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ADRIANO DOS SANTOS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
57/2025 |
2025-10-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
58/2025 |
2025-10-01 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA DESINHA’ À SRA. JOANA IVONETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
59/2025 |
2025-10-01 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA CÉLIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1372/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei nº 1.335, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025 |
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| norma |
1373/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
“Revoga a Lei 1124/2021 e dispõe sobre a criação e concessão de jetons e dá outras providências.” |
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| sessao |
9 |
2025-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
após ouvido o Plenário, seja incluso na Ordem do Dia, em regime de urgência, o Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2025, de minha autoria, que “Concede a Medalha de Honra ao Mérito ‘Dona Desinha’ à Sra. Joana Ivonete Dantas, e dá outras providências”. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA RENATA FONSECA PINTO CAVALCANTI” |
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| materia |
83/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos senhores João Evangelista de Farias Filho e Maria de Lourdes Dantas Farias, pela inauguração das novas instalações do restaurante O Paraíba na cidade de Carnaúba dos Dantas. |
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| materia |
272/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica a instalação de coletores de lixo seletivo em ambientes públicos, como praças e prédios públicos, visando incentivar a coleta seletiva e possibilitar o correto descarte de resíduos. |
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| materia |
273/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico que seja realizado um estudo acerca do percentual de ruas do município que ainda não são contempladas com saneamento básico, a fim de fornecer um diagnóstico da realidade atual e subsidiar ações futuras de infraestrutura. |
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| materia |
274/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Que sejam instalados letreiros com os respectivos nomes nas comunidades de Ermo e Rajada, com o objetivo de embelezar as comunidades rurais e reforçar sua identidade local;
Que seja retomada a proposta apresentada na Indicação nº 063/2021, que solicitava o estudo de viabilidade para a implantação de letreiros turísticos com os dizeres: “Eu Carnaúba” ou “Eu CDD”, bem como um letreiro com o nome “Carnaúba dos Dantas” em praça ou ponto turístico escolhido pela comunidade;
Que durante a Festa de Nossa Senhora sejam instalados letreiros luminosos, valorizando ainda mais o evento e a cidade. |
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| materia |
275/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
que sejam padronizadas placas informativas sobre Carnaúba dos Dantas e seus atrativos turísticos, contendo informações específicas sobre cada atrativo e direcionando os visitantes para outros setores, como gastronomia, artesanato, cultura, entre outros;
que sejam colocadas identificações nas praças públicas do município, contendo também a história local e informações sobre os pontos turísticos;
que sejam utilizadas tecnologias, como QR Codes ou outros recursos digitais, para incrementar a experiência do visitante e disponibilizar informações adicionais de forma interativa. |
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