materia nº 60/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2025 de 10 de
outubro de 2025
“CONCEDE
TÍTULO DE
CIDADÃ
CARNAUBEN
SE À
SENHORA
RENATA
FONSECA
PINTO
CAVALCANTI
”
 
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista
proposta do Edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o
Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido à Senhora RENATA FONSECA
PINTO CAVALCANTI o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, em
reconhecimento à sua dedicação e contribuição ao Projeto AgroSerTão
do Instituto Riachuelo, que envolve agricultores de Carnaúba dos
Dantas/RN na produção de algodão agroecológico e na transformação do
produto em roupas.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 10 de outubro de 2025.
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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_________________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
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JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
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JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 43240365
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 10/10/2025. EDIÇÃO
2257.. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando
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