| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-10-08 |
| native_id | 210 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito “Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada Auxílio Fardamento e E.P.I., destinada aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual – E.P.I anual da outras providências.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025Autores: Marli de Medeiros, Bárbara Dantas “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025Autor: Bárbara Dantas “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA RENATA FONSECA PINTO CAVALCANTI” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025Autor: Jemmifran Dantas “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VERA LÚCIA DE ARAÚJO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 5 - Requerimento nº 22 de 2025Autor: Jemmifran Dantas requer que seja fornecida uma lista atualizada com a relação dos medicamentos que são fornecidos por via de parecer. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 6 - Indicação nº 278 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de desenvolvimento de um programa de apoio e segurança aos romeiros, com a presença de bombeiros civis, nos períodos de romaria e aos domingos, no Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 7 - Indicação nº 279 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de desenvolvimento de um programa destinado a garantir o atendimento qualificado (veterinário), a medicação, a proteção e o bem-estar dos animais de rua ou em situação de vulnerabilidade, no município de Carnaúba dos Dantas. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 8 - Indicação nº 280 de 2025Autor: Bárbara Dantas Indico que sejam criados mecanismos específicos no setor de zoonoses para a captura de animais de pequeno porte em período de cio, que ficam soltos nas ruas e acabam gerando brigas e desordem, devido à presença de outros animais que passam a persegui-los; que durante esse período os animais capturados possam ser acolhidos em local adequado até o término do cio, de modo a evitar acidentes, proteger os animais e trazer mais tranquilidade para a população; e que seja avaliada a possibilidade de parceria com a pessoa já responsável pela captura de animais de grande porte, para que também possa auxiliar na captura desses animais de pequeno porte, especialmente em situações emergenciais. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 9 - Indicação nº 281 de 2025Autor: Marli de Medeiros Que seja promovida, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a Semana dos Jogos da Terceira Idade, com atividades esportivas, recreativas e de integração voltadas às pessoas idosas do município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 10 - Indicação nº 282 de 2025Autor: Bárbara Dantas Que seja estudada a possibilidade de realizar a coleta de exames de sangue em dias específicos do mês nas comunidades rurais do Ermo e da Rajada, mais precisamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) das referidas localidades. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 12 - Moção nº 84 de 2025Autor: Maria das Vitórias Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos jovens João Gabriel Barbosa da Silva, Ayrton Roberto Dantas dos Santos, David Nauan Dantas do Nascimento e João Antônio Bezerra de Medeiros, estudantes do Instituto Federal da Paraíba – Campus Picuí, pela brilhante participação nos Jogos dos Institutos Federais – Etapa Nordeste, realizados recentemente em São Luís/MA, ocasião em que conquistaram o segundo lugar, representando com orgulho o seu campus, o Estado da Paraíba e nosso Município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 13 - Moção nº 85 de 2025Autor: Marli de Medeiros Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao jovem Aldair de Medeiros Dantas Silva, pelo significativo passo em sua caminhada vocacional, com sua Ordenação Diaconal Transitória, ocorrida no último dia 30 de setembro de 2025, na cidade de Jardim do Seridó/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 14 - Moção nº 86 de 2025Autor: Marli de Medeiros Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao empresário FRANCENILDO DANTAS e a toda a equipe do Supermercado Dantas – Rede Seridó, pela realização da Primeira Corrida Prata da Casa, evento esportivo realizado neste último domingo, que reuniu atletas locais e regionais em um momento de integração, saúde e incentivo ao esporte. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 08/10/2025 - 15:00; Encerramento: 08/10/2025 - 16:35 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Jardel Dantas / Compromissos Oficiais Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A INICIATIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, “Cria Cargos de provimento efetivo em observância a Lei Nº 1367/2025, regulamenta requisitos e atribuições, ajusta cargos, Altera os Anexos da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências.” Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025, “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ BARBOSA FILHO – BANDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento nº 22 de 2025, requer que seja fornecida uma lista atualizada com a relação dos medicamentos que são fornecidos por via de parecer. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 278 de 2025, Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de desenvolvimento de um programa de apoio e segurança aos romeiros, com a presença de bombeiros civis, nos períodos de romaria e aos domingos, no Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 279 de 2025, Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de desenvolvimento de um programa destinado a garantir o atendimento qualificado (veterinário), a medicação, a proteção e o bem-estar dos animais de rua ou em situação de vulnerabilidade, no município de Carnaúba dos Dantas. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 280 de 2025, Indico que sejam criados mecanismos específicos no setor de zoonoses para a captura de animais de pequeno porte em período de cio, que ficam soltos nas ruas e acabam gerando brigas e desordem, devido à presença de outros animais que passam a persegui-los; que durante esse período os animais capturados possam ser acolhidos em local adequado até o término do cio, de modo a evitar acidentes, proteger os animais e trazer mais tranquilidade para a população; e que seja avaliada a possibilidade de parceria com a pessoa já responsável pela captura de animais de grande porte, para que também possa auxiliar na captura desses animais de pequeno porte, especialmente em situações emergenciais. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 281 de 2025, Que seja promovida, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a Semana dos Jogos da Terceira Idade, com atividades esportivas, recreativas e de integração voltadas às pessoas idosas do município. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 282 de 2025, Que seja estudada a possibilidade de realizar a coleta de exames de sangue em dias específicos do mês nas comunidades rurais do Ermo e da Rajada, mais precisamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) das referidas localidades. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Moção nº 84 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos jovens João Gabriel Barbosa da Silva, Ayrton Roberto Dantas dos Santos, David Nauan Dantas do Nascimento e João Antônio Bezerra de Medeiros, estudantes do Instituto Federal da Paraíba – Campus Picuí, pela brilhante participação nos Jogos dos Institutos Federais – Etapa Nordeste, realizados recentemente em São Luís/MA, ocasião em que conquistaram o segundo lugar, representando com orgulho o seu campus, o Estado da Paraíba e nosso Município. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Moção nº 85 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao jovem Aldair de Medeiros Dantas Silva, pelo significativo passo em sua caminhada vocacional, com sua Ordenação Diaconal Transitória, ocorrida no último dia 30 de setembro de 2025, na cidade de Jardim do Seridó/RN. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Moção nº 86 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao empresário FRANCENILDO DANTAS e a toda a equipe do Supermercado Dantas – Rede Seridó, pela realização da Primeira Corrida Prata da Casa, evento esportivo realizado neste último domingo, que reuniu atletas locais e regionais em um momento de integração, saúde e incentivo ao esporte. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ bsZ6bHvvFb8?t=1595 - Observação: Grande Expediente - 26:35 ás 35:28; 2 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/bsZ6bHvvFb8?t=2160 - Observação: Grande Expediente - 36:00 ás 39:11; 3 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/bsZ6bHvvFb8?t=2383 - Observação: Grande Expediente - 39:43 ás 45:46; 4 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/bsZ6bHvvFb8? t=2511 - Observação: Aparte - 41:51 ás 42:09; 5 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/bsZ6bHvvFb8?t=2808 - Observação: Grande Expediente - 46:48 ás 1:01:40; 6 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/bsZ6bHvvFb8? t=3729 - Observação: Grande Expediente - 1:02:09 ás 1:21:59; 7 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/bsZ6bHvvFb8?t=4075 - Observação: Aparte - 1:07:55 ás 1:14:02; 8 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/bsZ6bHvvFb8? t=4258 - Observação: Aparte - 1:10:58 ás 1:12:52; 9 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/bsZ6bHvvFb8?t=4461 - Observação: Aparte - 1:14:21 ás 1:16:08; 10 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/bsZ6bHvvFb8?t=4638 - Observação: Aparte - 1:17:18 ás 1:17:33; 11 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/bsZ6bHvvFb8?t=4941 - Observação: Grande Expediente - 1:22:21 ás 1:34:09 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, “Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada Auxílio Fardamento e E.P.I., destinada aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual – E.P.I anual da outras providências.” Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autores: Marli de Medeiros, Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA RENATA FONSECA PINTO CAVALCANTI” Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025, “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VERA LÚCIA DE ARAÚJO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Requerimento nº 22 de 2025, requer que seja fornecida uma lista atualizada com a relação dos medicamentos que são fornecidos por via de parecer. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Indicação nº 278 de 2025, Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de desenvolvimento de um programa de apoio e segurança aos romeiros, com a presença de bombeiros civis, nos períodos de romaria e aos domingos, no Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Indicação nº 279 de 2025, Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de desenvolvimento de um programa destinado a garantir o atendimento qualificado (veterinário), a medicação, a proteção e o bem-estar dos animais de rua ou em situação de vulnerabilidade, no município de Carnaúba dos Dantas. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Indicação nº 280 de 2025, Indico que sejam criados mecanismos específicos no setor de zoonoses para a captura de animais de pequeno porte em período de cio, que ficam soltos nas ruas e acabam gerando brigas e desordem, devido à presença de outros animais que passam a persegui-los; que durante esse período os animais capturados possam ser acolhidos em local adequado até o término do cio, de modo a evitar acidentes, proteger os animais e trazer mais tranquilidade para a população; e que seja avaliada a possibilidade de parceria com a pessoa já responsável pela captura de animais de grande porte, para que também possa auxiliar na captura desses animais de pequeno porte, especialmente em situações emergenciais. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 9 - Indicação nº 281 de 2025, Que seja promovida, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a Semana dos Jogos da Terceira Idade, com atividades esportivas, recreativas e de integração voltadas às pessoas idosas do município. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 10 - Indicação nº 282 de 2025, Que seja estudada a possibilidade de realizar a coleta de exames de sangue em dias específicos do mês nas comunidades rurais do Ermo e da Rajada, mais precisamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) das referidas localidades. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 12 - Moção nº 84 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos jovens João Gabriel Barbosa da Silva, Ayrton Roberto Dantas dos Santos, David Nauan Dantas do Nascimento e João Antônio Bezerra de Medeiros, estudantes do Instituto Federal da Paraíba – Campus Picuí, pela brilhante participação nos Jogos dos Institutos Federais – Etapa Nordeste, realizados recentemente em São Luís/MA, ocasião em que conquistaram o segundo lugar, representando com orgulho o seu campus, o Estado da Paraíba e nosso Município. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 13 - Moção nº 85 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao jovem Aldair de Medeiros Dantas Silva, pelo significativo passo em sua caminhada vocacional, com sua Ordenação Diaconal Transitória, ocorrida no último dia 30 de setembro de 2025, na cidade de Jardim do Seridó/RN. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 14 - Moção nº 86 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao empresário FRANCENILDO DANTAS e a toda a equipe do Supermercado Dantas – Rede Seridó, pela realização da Primeira Corrida Prata da Casa, evento esportivo realizado neste último domingo, que reuniu atletas locais e regionais em um momento de integração, saúde e incentivo ao esporte. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; Considerações Finais: EM NOME DE DEUS declaro encerrada a 10ª (décima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 15 de Outubro de 2025 (quarta-feira), no horário das 8h:00 min, na nossa Casa Legislativa. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
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10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (08/10/2025) P A U T A PEQUENO EXPEDIENTE 1. Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 10ª (décima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. “Porque para Deus nada é impossível” Lucas 1, 37 2. Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS 3. Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; 4. Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ● Em Votação a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo... ● Aprovado por Unanimidade 5. Solicito a leitura das matérias inscritas: ⮚ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2025; ⮚ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2025; ⮚ PROJETO DE RESOLUÇÃO 010/2025; ⮚ REQUERIMENTO Nº 022/2025; ⮚ INDICAÇÕES Nº 278 A 282/2025; ⮚ MOÇÃO 084 AO 086/2025; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 046/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A INICIATIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM OBSERVÂNCIA A LEI Nº 1367/2025, REGULAMENTA REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES, AJUSTA CARGOS, ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 040/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE RESOLUÇÃO 010/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ BARBOSA FILHO – BANDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” REQUERIMENTO 022/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, REQUER QUE SEJA FORNECIDA UMA LISTA ATUALIZADA COM A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO FORNECIDOS POR VIA DE PARECER. INDICAÇÃO 278/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICA QUE SEJA ESTUDADA E AVALIADA A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE APOIO E SEGURANÇA AOS ROMEIROS, COM A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS, NOS PERÍODOS DE ROMARIA E AOS DOMINGOS, NO MONTE DO GALO, EM CARNAÚBA DOS DANTAS. INDICAÇÃO 279/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICA QUE SEJA ESTUDADA E AVALIADA A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DESTINADO A GARANTIR O ATENDIMENTO QUALIFICADO (VETERINÁRIO), A MEDICAÇÃO, A PROTEÇÃO, E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DE RUA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. INDICAÇÃO 280/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICO QUE SEJAM CRIADOS MECANISMOS ESPECÍFICOS NO SETOR DE ZOONOSES PARA A CAPTURA DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE EM PERÍODO DE CIO, QUE FICAM SOLTOS NAS RUAS E ACABAM GERANDO BRIGAS E DESORDEM, DEVIDO À PRESENÇA DE OUTROS ANIMAIS QUE PASSAM A PERSEGUI-LOS; QUE DURANTE ESSE PERÍODO OS ANIMAIS CAPTURADOS POSSAM SER ACOLHIDOS EM LOCAL ADEQUADO ATÉ O TÉRMINO DO CIO, DE MODO A EVITAR ACIDENTES, PROTEGER OS ANIMAIS E TRAZER MAIS TRANQUILIDADE PARA A POPULAÇÃO; E QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM A PESSOA JÁ RESPONSÁVEL PELA CAPTURA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, PARA QUE TAMBÉM POSSA AUXILIAR NA CAPTURA DESSES ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS. INDICAÇÃO 281/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SEJA PROMOVIDA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A SEMANA DOS JOGOS DA TERCEIRA IDADE, COM ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE INTEGRAÇÃO VOLTADAS ÀS PESSOAS IDOSAS DO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO 282/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLETA DE EXAMES DE SANGUE EM DIAS ESPECÍFICOS DO MÊS NAS COMUNIDADES RURAIS DO ERMO E DA RAJADA, MAIS PRECISAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DAS REFERIDAS LOCALIDADES. MOÇÃO 084/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS JOVENS JOÃO GABRIEL BARBOSA DA SILVA, AYRTON ROBERTO DANTAS DOS SANTOS, DAVID NAUAN DANTAS DO NASCIMENTO E JOÃO ANTÔNIO BEZERRA DE MEDEIROS, ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS PICUÍ, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS DOS INSTITUTOS FEDERAIS - ETAPA NORDESTE, REALIZADOS RECENTEMENTE EM SÃO LUÍS/MA, OCASIÃO EM QUE CONQUISTARAM O SEGUNDO LUGAR, REPRESENTANDO COM ORGULHO O SEU CAMPUS, O ESTADO DA PARAÍBA E NOSSO MUNICÍPIO. MOÇÃO 085/2025 -DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO JOVEM ALDAIR DE MEDEIROS DANTAS SILVA, PELO SIGNIFICATIVO PASSO EM SUA CAMINHADA VOCACIONAL, COM SUA ORDENAÇÃO DIACONAL TRANSITÓRIA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. MOÇÃO 086/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EMPRESÁRIO FRANCENILDO DANTAS E A TODA A EQUIPE DO SUPERMERCADO DANTAS - REDE SERIDÓ, PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CORRIDA PRATA DA CASA, EVENTO ESPORTIVO REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO, QUE REUNIU ATLETAS LOCAIS E REGIONAIS EM UM MOMENTO DE INTEGRAÇÃO, SAÚDE E INCENTIVO AO ESPORTE. ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2025, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; ❖ COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 DE AUTORIA O EXECUTIVO LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 062/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO DENOMINADA AUXÍLIO FARDAMENTO E E.P.I., DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – E.P.I ANUAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretário ler Parecer Nº 062- ● Em discussão Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025. ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025… ○ Aprovado por … PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 063/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2025, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2025 e DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025 - DE AUTORIA DAS EDIS MARLI DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretário ler Parecer Nº 063- ● Em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 045/2025 DE AUTORIA DAS EDIS MARLI DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 045/2025… ○ Aprovado por … ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2025 - DA AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA RENATA FONSECA PINTO CAVALCANTI. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 060/2025… ○ Aprovado por … ● Em discussão o Projeto de Resolução nº 009/2025 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VERA LÚCIA DE ARAÚJO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ○ Em Votação o Projeto de Resolução nº 009/2025… ○ Aprovado por … COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 022/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação o requerimento... ● Aprovado por … COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 278 A 282/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... ● Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 084 AO 086/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação a moção... ● Aprovado por … EM NOME DE DEUS declaro encerrada a 10ª (décima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 15 de Outubro de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00 mim, na nossa Casa Legislativa.