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REQUERIMENTO Nº 022 /2025 Em, 06 de outubro de 2025
Exmº. Sr. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao Exmº. Sr. KLEYTON MEDEIROS DANTAS – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, bem como ao Ilmº. Sr. LUIS EDUARDO DANTAS – Secretário Municipal de Saúde Pública,
requerendo que seja fornecida uma lista atualizada com a relação dos medicamentos que são fornecidos por via de parecer.
JUSTIFICATIVA
A transparência na gestão dos medicamentos fornecidos por via de parecer é fundamental para garantir o acesso adequado da população aos serviços de saúde e o uso responsável dos recursos públicos.
A disponibilização dessa lista atualizada permitirá ao Poder Legislativo e à sociedade acompanhar a oferta desses medicamentos, assegurando a equidade no atendimento e a correta aplicação das políticas de assistência farmacêutica no município.
Certo da atenção e do compromisso do Senhor Prefeito e do Senhor Secretário de Saúde, antecipo meus agradecimentos.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 06 de outubro de 2025.
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JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
Vereador Proponente
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