PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2025, em 06 de outubro de 2025.
“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ BARBOSA FILHO – BANDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, por iniciativa do Vereador Jemmifran da Silva Dantas, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e a Presidência promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, a Medalha de Honra ao Mérito “José Barbosa Filho – Bandeira”, destinada a homenagear pessoas que tenham se destacado nos desportos municipais, seja como atletas ou como colaboradores que contribuíram para a promoção e o desenvolvimento do esporte local.
Art. 2º A concessão da Medalha será de iniciativa de qualquer Vereador com assento nesta Casa Legislativa e formalizada por Projeto de Decreto Legislativo, desde que aprovado em Plenário.
§ 1º A proposição deverá conter o nome completo do homenageado, naturalidade e breve histórico que demonstre a relevância de seus serviços prestados ao esporte em Carnaúba dos Dantas.
§ 2º As indicações deverão ser apreciadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, antes de serem submetidas ao Plenário.
Art. 3º A entrega da Medalha ocorrerá em Sessão Solene realizada no Plenário da Câmara Municipal, em data definida pela Presidência.
Art. 4º As despesas decorrentes da confecção e concessão da honraria correrão por conta da dotação orçamentária da Câmara Municipal, se houver.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 06 de outubro de 2025.
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Jemmifran da Silva Dantas
Vereador Proponente
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Resolução tem por finalidade instituir, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, a Medalha de Honra ao Mérito “José Barbosa Filho – Bandeira”, destinada a reconhecer e homenagear pessoas que se destacaram no cenário esportivo municipal, seja como atletas, seja como colaboradores que contribuíram para a promoção e o fortalecimento do esporte local.
A denominação da honraria homenageia o senhor José Barbosa Filho, popularmente conhecido como “Bandeira”, nascido em 1929 na cidade de Bananeiras/PB, que ainda na infância veio residir em Carnaúba dos Dantas, onde constituiu família e marcou presença ativa na vida comunitária.
“Bandeira” destacou-se como atleta nas modalidades de futebol e sinuca, tornando-se referência de dedicação e espírito esportivo. Além disso, participou ativamente dos eventos esportivos municipais, sendo figura marcante nas arquibancadas e nos espaços de convivência, onde contribuía não apenas como torcedor, mas também como incentivador e apoiador, chegando a colaborar com a realização dos campeonatos locais de forma singela, como na venda de pastéis e casquinhas, que se tornaram lembranças afetivas de gerações de carnaubenses.
Falecido em 1997, aos 68 anos, José Barbosa Filho deixou um legado de simplicidade, amizade e amor pelo esporte, tornando-se parte da memória coletiva da cidade.
A criação da Medalha “José Barbosa Filho – Bandeira” é, portanto, um tributo justo e merecido, que não apenas preserva a memória de um cidadão ilustre, mas também valoriza todos aqueles que, assim como ele, dedicam tempo, talento e esforço ao desenvolvimento do esporte em nosso município.
Diante do exposto, conclamamos os nobres colegas a aprovarem esta proposição, certos de que ela representa mais um passo no fortalecimento da cultura esportiva e no reconhecimento daqueles que fazem parte da história de Carnaúba dos Dantas.