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materia nº 45/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 45 / 2025
Date 2025-09-29
Ementa“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-14 ARQUIVADA — —
2025-10-13 Proposição transformada em lei — —
2025-10-09 Aguardando sanção — —
2025-10-08 APROVADO — —
2025-10-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-07 Parecer favorável — —
2025-10-01 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-10-01 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-09-29 Proposição aguardando inclusão em pauta — —
2025-09-29 Materia recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-08T16:30:41.989288-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 045/2025	                                     Em, 29 de setembro de 2025. 



“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”





		O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, § 1º e 2º da Lei Nº 328/1995, de 08 de outubro de 1995, e por proposta dos Edis MARLI DE MEDEIROS DANTAS E BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS.



FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. Fica denominada Unidade Básica de Saúde José Ronaldo Dantas a unidade de saúde em construção no Conjunto João Henrique Dantas, Bairro Centro, Município de Carnaúba dos Dantas/RN. 



Art. 2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias. 



Art. 3°. O Poder Executivo providenciará a instalação de placa de identificação no local.



Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões Vereador Wilson Luiz de Souza, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 24 de fevereiro de 2025.



_____________________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Vereadora Proponente



_____________________________________

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS 

Vereadora Proponente







JUSTIFICATIVA



O presente Projeto de Lei, de iniciativa das Vereadoras Marli de Medeiros Dantas e Bárbara de Medeiros Dantas, tem por objetivo prestar justa homenagem ao senhor José Ronaldo Dantas, servidor público exemplar que dedicou 41 anos de serviços ao Município de Carnaúba dos Dantans, sobretudo na área da saúde.



Ronaldo cativou a todos com sua humildade e carisma, acolhendo pacientes e famílias em momentos difíceis, sempre disposto a servir com dedicação e prontidão. Ficou marcado na memória da comunidade como profissional incansável, especialmente por sua atuação no transporte de enfermos e gestantes, deixando como legado o cuidado e o amor ao próximo.



Não havia tempo ruim para ele, se alguém estava precisando, ele ia sem nem pensar duas vezes, já estava de pé, de prontidão. Esse foi o Ronaldo profissional, que passou nada mais nada menos que 41 anos trabalhando como funcionário público, sendo, até hoje, o segundo mais antigo servidor do Município de Carnaúba dos Dantas.



Além de sua trajetória profissional, Ronaldo foi esposo dedicado de Maria de Fátima Dantas e pai amoroso de Maria Eugênia e Maria Emília, construindo uma família que refletiu união e valores cristãos.



Família que se constituiu oficialmente aqui nesta Igreja Matriz de São José no ano de 1989, quando ele desposou Maria de Fátima Dantas, há 35 anos, quando ele tinha 28 anos e ela 25. Mas, não nos enganemos, essa história de amor verdadeiro já havia iniciado antes, bem na juventude, pois até subirem ao altar foram percorridos 11 anos de namoro.

Temos, portanto, uma história de amor que conta 46 anos, uma vida inteira. História que foi completada com a chegada das suas duas princesas, Maria Eugênia em 1994 e Maria Emília em 1999, os grandes amores de sua vida, as meninas de seus olhos. E assim, ele junto das suas três Marias, das mulheres de sua vida, formou uma família que refletiu o amor de Deus em todos os cenários, em todos lugares. Nós contemplamos uma linda família, que para todas as circunstâncias permaneceram unidos. Que bela família você formou meu amigo, que belo exemplo de pai, de esposo, de irmão, de amigo, de colega de trabalho você foi. Foi um grande exemplo de ser humano, completou a sua jornada, deixou o lar firmado sobre a rocha. 



A denominação da nova Unidade Básica de Saúde com seu nome eterniza a memória de um homem que foi referência de humanidade, solidariedade e compromisso com a saúde pública, tornando-se exemplo para as futuras gerações.

	









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