norma nº 58/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2025 de 01 de outubro de 2025
“CONCEDE A
MEDALHA DE
HONRA AO
MÉRIDO ‘DONA
DESINHA’ À SRA.
JOANA IVONETE
DANTAS, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em
vista proposta do Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, depois de
ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º Fica concedida à Sr.ª Joana Ivonete Dantas a
Medalha de Honra ao Mérito “Desinha”, instituída pela Lei
Municipal nº 1.025, de 30 de setembro de 2019, a a homenagear
pessoas e entidades que se destacaram no Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à saúde
emocional, à assistência social e ao bem-estar da comunidade
carnaubense.
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 01 outubro de 2025.
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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
PRESIDENTE
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MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
VICE-PRESIDENTE
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JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º SECRETÁRIO
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JOSÉ LÚCO SILVA
2º SECRETÁRIO
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 47350600
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 02/10/2025. EDIÇÃO 2252. A
verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código
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