| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-10-01 |
| native_id | 209 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Parecer das Comissões Permanentes nº 61 de 2025Autor: CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final PL nº 038/2025: Dispõe sobre a abertura de cre dito especial no valor de R$ 100.000,00 para pagamento de precato rios judiciais e juros de atualizaça o monetaria. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito Dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei nº 1.335, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025 Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025Autor: Marli de Medeiros RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “TONHECA DANTAS” E OFICIALIZA SUA NOVA DENOMINAÇÃO COMO FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “FELINTO LÚCIO & TONHECA DANTAS”. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito “Revoga a Lei 1124/2021 e dispõe sobre a criação e concessão de jetons e dá outras providências.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025Autor: José Lúcio “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ADRIANO DOS SANTOS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025Autor: José Gilvan CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025Autor: Bárbara Dantas “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA CÉLIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 8 - Requerimento nº 21 de 2025Autor: Marli de Medeiros após ouvido o Plenário, seja incluso na Ordem do Dia, em regime de urgência, o Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2025, de minha autoria, que “Concede a Medalha de Honra ao Mérito ‘Dona Desinha’ à Sra. Joana Ivonete Dantas, e dá outras providências”. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025Autor: Marli de Medeiros “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA DESINHA’ À SRA. JOANA IVONETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 10 - Requerimento nº 20 de 2025Autor: Jemmifran Dantas solicita que seja feita e disponibilizada uma lista atualizada de medicamentos ofertados pela Farmácia Popular à população. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 11 - Indicação nº 259 de 2025Autor: Marli de Medeiros seja criada, a nível municipal, uma Lei que regulamente os pareceres sociais para liberação de medicação, estabelecendo critérios claros e objetivos na legislação para o acesso da população a esse direito. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 12 - Indicação nº 260 de 2025Autor: Marli de Medeiros Que, se possível dentro do planejamento e da disponibilidade orçamentária do município, seja realizado periodicamente o serviço de exames de ultrassom na comunidade Rajada e no povoado Ermo. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 13 - Indicação nº 264 de 2025Autor: Luciano Dantas Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Pedro Alexandre, próximo à residência do senhor Valdemar. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 14 - Indicação nº 265 de 2025Autor: Jardel Dantas Indico a construção de um calçadão nas proximidades da RN-288, nos limites entre o antigo posto fiscal e a entrada do Povoado Ermo, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, nas margens do calçamento. visando oferecer segurança, mobilidade adequada e valorização do espaço urbano para os moradores e visitantes. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 15 - Indicação nº 266 de 2025Autor: Jemmifran Dantas A interdição da Rua Manuel Lúcio, mais especificamente no trecho compreendido entre o Espetinho de Netinha e a loja Retoques, aos domingos, no período da noite, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais seguro para a comercialização de lanches e a socialização da população. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 16 - Indicação nº 267 de 2025Autor: Jardel Dantas Indico a construção de um Parque da Criança em uma das praças do Município de Carnaúba dos Dantas, preferencialmente na Praça do Instituto Municipal João Cândido Filho. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 17 - Indicação nº 268 de 2025Autor: Jardel Dantas Indico a construção de uma cobertura fixa na área frontal do Cemitério Público São José, neste Município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 18 - Indicação nº 269 de 2025Autores: José Lúcio, Jemmifran Dantas Indicam que sejam confeccionadas e fixadas placas de identificação das ruas no município de Carnaúba dos Dantas, especialmente naquelas vias que ainda não possuem identificação ou que tiveram suas placas danificadas. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 19 - Indicação nº 271 de 2025Autor: Luciano Dantas Indico a construção de um espaço de apoio coberto e climatizado, destinado aos familiares e funcionários que utilizam o Cemitério Público São José. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 20 - Indicação nº 272 de 2025Autor: Maria das Vitórias Indica a instalação de coletores de lixo seletivo em ambientes públicos, como praças e prédios públicos, visando incentivar a coleta seletiva e possibilitar o correto descarte de resíduos. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 21 - Indicação nº 273 de 2025Autor: Maria das Vitórias Indico que seja realizado um estudo acerca do percentual de ruas do município que ainda não são contempladas com saneamento básico, a fim de fornecer um diagnóstico da realidade atual e subsidiar ações futuras de infraestrutura. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 22 - Indicação nº 274 de 2025Autor: Bárbara Dantas Que sejam instalados letreiros com os respectivos nomes nas comunidades de Ermo e Rajada, com o objetivo de embelezar as comunidades rurais e reforçar sua identidade local; Que seja retomada a proposta apresentada na Indicação nº 063/2021, que solicitava o estudo de viabilidade para a implantação de letreiros turísticos com os dizeres: “Eu Carnaúba” ou “Eu CDD”, bem como um letreiro com o nome “Carnaúba dos Dantas” em praça ou ponto turístico escolhido pela comunidade; Que durante a Festa de Nossa Senhora sejam instalados letreiros luminosos, valorizando ainda mais o evento e a cidade. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 23 - Indicação nº 275 de 2025Autor: Bárbara Dantas que sejam padronizadas placas informativas sobre Carnaúba dos Dantas e seus atrativos turísticos, contendo informações específicas sobre cada atrativo e direcionando os visitantes para outros setores, como gastronomia, artesanato, cultura, entre outros; que sejam colocadas identificações nas praças públicas do município, contendo também a história local e informações sobre os pontos turísticos; que sejam utilizadas tecnologias, como QR Codes ou outros recursos digitais, para incrementar a experiência do visitante e disponibilizar informações adicionais de forma interativa. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 24 - Indicação nº 276 de 2025Autor: Bárbara Dantas Indica que sejam realizadas a pintura e a implantação da sinalização horizontal e vertical no trecho da RN-288 “Valdemar Cândido de Medeiros”, compreendido entre Carnaúba dos Dantas e a comunidade Rajada, com extensão aproximada de 6 km, a fim de garantir maior segurança na trafegabilidade de veículos. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 25 - Indicação nº 277 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Indica a abertura de uma via entre a Biblioteca SISETEC e a quadra da Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, na Rua José Matias, com o objetivo de proporcionar fácil acesso ao Instituto IEC. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 26 - Moção nº 83 de 2025Autor: Maria das Vitórias Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos senhores João Evangelista de Farias Filho e Maria de Lourdes Dantas Farias, pela inauguração das novas instalações do restaurante O Paraíba na cidade de Carnaúba dos Dantas. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 01/10/2025 - 08:30; Encerramento: 01/10/2025 - 10:15 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 9ª (nona) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: “Disse-lhe seu senhor: ‘Muito bem, servo bom e fiel; já que foste fiel no pouco, eu te confiarei muito. Vem regozijar-te com teu senhor’.” Mateus 25, 21 Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo... Matérias do Expediente: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044 e 045/2025 PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058 E 060/2025 REQUERIMENTO Nº 020 E 021/2025; INDICAÇÕES Nº 259, 260 E 264 AO 277/2025; MOÇÃO 083/2025; Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Ordem do Dia: COLOCO EM DISCURSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “TONHECA DANTAS” E OFICIALIZA SUA NOVA DENOMINAÇÃO COMO FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “FELINTO LÚCIO & TONHECA DANTAS”. Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 042/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE REVOGA A LEI 1124/2021 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM DISCURSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025. ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 043/2025 PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056, 057 e 059/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E JOSÉ GILVAN DANTAS COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ADRIANO DOS SANTOS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 056/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 057/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA CÉLIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 059/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 021/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2025, DA AUTORIA DA PRÓPRIA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ‘DONA DESINHA’ À SRA. JOANA IVONETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ○ Em Votação o Requerimento nº 021... COLOCO EM DISCURSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA DESINHA’ À SRA. JOANA IVONETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 058/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VERA LÚCIA DE ARAÚJO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025 ○ Em Votação o Projeto de Resolução nº 009/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 020/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação o requerimento... COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 259, 260, 264 AO 269 E DO 271 AO 277/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 083/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação a Moção... Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, “Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada Auxílio Fardamento e E.P.I., destinada aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual – E.P.I anual da outras providências.” Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autores: Marli de Medeiros, Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025, “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA DESINHA’ À SRA. JOANA IVONETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA RENATA FONSECA PINTO CAVALCANTI” Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento nº 20 de 2025, solicita que seja feita e disponibilizada uma lista atualizada de medicamentos ofertados pela Farmácia Popular à população. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento nº 21 de 2025, após ouvido o Plenário, seja incluso na Ordem do Dia, em regime de urgência, o Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2025, de minha autoria, que “Concede a Medalha de Honra ao Mérito ‘Dona Desinha’ à Sra. Joana Ivonete Dantas, e dá outras providências”. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 259 de 2025, seja criada, a nível municipal, uma Lei que regulamente os pareceres sociais para liberação de medicação, estabelecendo critérios claros e objetivos na legislação para o acesso da população a esse direito. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 260 de 2025, Que, se possível dentro do planejamento e da disponibilidade orçamentária do município, seja realizado periodicamente o serviço de exames de ultrassom na comunidade Rajada e no povoado Ermo. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 264 de 2025, Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Pedro Alexandre, próximo à residência do senhor Valdemar. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 265 de 2025, Indico a construção de um calçadão nas proximidades da RN-288, nos limites entre o antigo posto fiscal e a entrada do Povoado Ermo, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, nas margens do calçamento. visando oferecer segurança, mobilidade adequada e valorização do espaço urbano para os moradores e visitantes. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 266 de 2025, A interdição da Rua Manuel Lúcio, mais especificamente no trecho compreendido entre o Espetinho de Netinha e a loja Retoques, aos domingos, no período da noite, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais seguro para a comercialização de lanches e a socialização da população. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 267 de 2025, Indico a construção de um Parque da Criança em uma das praças do Município de Carnaúba dos Dantas, preferencialmente na Praça do Instituto Municipal João Cândido Filho. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 268 de 2025, Indico a construção de uma cobertura fixa na área frontal do Cemitério Público São José, neste Município. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 269 de 2025, Indicam que sejam confeccionadas e fixadas placas de identificação das ruas no município de Carnaúba dos Dantas, especialmente naquelas vias que ainda não possuem identificação ou que tiveram suas placas danificadas. Autores: José Lúcio, Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 271 de 2025, Indico a construção de um espaço de apoio coberto e climatizado, destinado aos familiares e funcionários que utilizam o Cemitério Público São José. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 272 de 2025, Indica a instalação de coletores de lixo seletivo em ambientes públicos, como praças e prédios públicos, visando incentivar a coleta seletiva e possibilitar o correto descarte de resíduos. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 273 de 2025, Indico que seja realizado um estudo acerca do percentual de ruas do município que ainda não são contempladas com saneamento básico, a fim de fornecer um diagnóstico da realidade atual e subsidiar ações futuras de infraestrutura. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 274 de 2025, Que sejam instalados letreiros com os respectivos nomes nas comunidades de Ermo e Rajada, com o objetivo de embelezar as comunidades rurais e reforçar sua identidade local; Que seja retomada a proposta apresentada na Indicação nº 063/2021, que solicitava o estudo de viabilidade para a implantação de letreiros turísticos com os dizeres: “Eu Carnaúba” ou “Eu CDD”, bem como um letreiro com o nome “Carnaúba dos Dantas” em praça ou ponto turístico escolhido pela comunidade; Que durante a Festa de Nossa Senhora sejam instalados letreiros luminosos, valorizando ainda mais o evento e a cidade. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 275 de 2025, que sejam padronizadas placas informativas sobre Carnaúba dos Dantas e seus atrativos turísticos, contendo informações específicas sobre cada atrativo e direcionando os visitantes para outros setores, como gastronomia, artesanato, cultura, entre outros; que sejam colocadas identificações nas praças públicas do município, contendo também a história local e informações sobre os pontos turísticos; que sejam utilizadas tecnologias, como QR Codes ou outros recursos digitais, para incrementar a experiência do visitante e disponibilizar informações adicionais de forma interativa. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 276 de 2025, Indica que sejam realizadas a pintura e a implantação da sinalização horizontal e vertical no trecho da RN-288 “Valdemar Cândido de Medeiros”, compreendido entre Carnaúba dos Dantas e a comunidade Rajada, com extensão aproximada de 6 km, a fim de garantir maior segurança na trafegabilidade de veículos. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 277 de 2025, Indica a abertura de uma via entre a Biblioteca SISETEC e a quadra da Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, na Rua José Matias, com o objetivo de proporcionar fácil acesso ao Instituto IEC. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Moção nº 83 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos senhores João Evangelista de Farias Filho e Maria de Lourdes Dantas Farias, pela inauguração das novas instalações do restaurante O Paraíba na cidade de Carnaúba dos Dantas. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ NghtN7JEKc8?t=2938 - Observação: Pequeno Expediente - 48:58 ás 53:31; 2 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/NghtN7JEKc8?t=3224 - Observação: Pequeno Expediente - 53:44 ás 56:09; 3 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/NghtN7JEKc8?t=3398 - Observação: Grande Expediente - 56:38 ás 1:01:59; 4 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/ NghtN7JEKc8?t=3737 - Observação: Grande Expediente - 1:02:17 ás 1:08:01; 5 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/NghtN7JEKc8?t=3898 - Observação: Aparte - 1:04:58 ás 1:06:44; 6 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ NghtN7JEKc8?t=4110 - Observação: Grande Expediente - 1:08:30 ás 1:26:22; 7 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/NghtN7JEKc8?t=5184 - Observação: Aparte - 1:26:24 ás 1:26:53; 8 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/NghtN7JEKc8?t=5533 - Observação: Aparte - 1:32:13 ás 1:32:23; 9 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/NghtN7JEKc8?t=5682 - Observação: Aparte - 1:34:42 ás 1:35:21; 10 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/NghtN7JEKc8?t=5231 - Observação: Grande Expediente - 1:27:11 ás 1:43:44; 11 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/NghtN7JEKc8? t=6364 - Observação: Aparte - 1:46:04 ás 1:47:01; 12 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/NghtN7JEKc8?t=6433 - Observação: Aparte - 1:47:13 ás 1:48:56; 13 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/NghtN7JEKc8?t=6687 - Observação: Aparte - 1:51:27 ás 1:51:46; 14 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/NghtN7JEKc8?t=6768 - Observação: Aparte - 1:52:48 ás 1:53:54; 15 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/NghtN7JEKc8?t=6259 - Observação: Grande Expediente - 1:44:19 ás 1:56:10 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer Jurídico nº 61 de 2025, PL nº 038/2025: Dispo e sobre a abertura de cre dito especial no valor de R$ 100.000,00 para pagamento de precato rios judiciais e juros de atualizaça o monetaria. Autor: CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025, Dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei nº 1.335, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025 Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025, RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “TONHECA DANTAS” E OFICIALIZA SUA NOVA DENOMINAÇÃO COMO FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “FELINTO LÚCIO & TONHECA DANTAS”. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, “Revoga a Lei 1124/2021 e dispõe sobre a criação e concessão de jetons e dá outras providências.” Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ADRIANO DOS SANTOS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Lúcio, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA CÉLIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Requerimento nº 21 de 2025, após ouvido o Plenário, seja incluso na Ordem do Dia, em regime de urgência, o Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2025, de minha autoria, que “Concede a Medalha de Honra ao Mérito ‘Dona Desinha’ à Sra. Joana Ivonete Dantas, e dá outras providências”. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025, “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA DESINHA’ À SRA. JOANA IVONETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 10 - Requerimento nº 20 de 2025, solicita que seja feita e disponibilizada uma lista atualizada de medicamentos ofertados pela Farmácia Popular à população. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 11 - Indicação nº 259 de 2025, seja criada, a nível municipal, uma Lei que regulamente os pareceres sociais para liberação de medicação, estabelecendo critérios claros e objetivos na legislação para o acesso da população a esse direito. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 12 - Indicação nº 260 de 2025, Que, se possível dentro do planejamento e da disponibilidade orçamentária do município, seja realizado periodicamente o serviço de exames de ultrassom na comunidade Rajada e no povoado Ermo. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 13 - Indicação nº 264 de 2025, Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Pedro Alexandre, próximo à residência do senhor Valdemar. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 14 - Indicação nº 265 de 2025, Indico a construção de um calçadão nas proximidades da RN-288, nos limites entre o antigo posto fiscal e a entrada do Povoado Ermo, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, nas margens do calçamento. visando oferecer segurança, mobilidade adequada e valorização do espaço urbano para os moradores e visitantes. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 15 - Indicação nº 266 de 2025, A interdição da Rua Manuel Lúcio, mais especificamente no trecho compreendido entre o Espetinho de Netinha e a loja Retoques, aos domingos, no período da noite, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais seguro para a comercialização de lanches e a socialização da população. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 16 - Indicação nº 267 de 2025, Indico a construção de um Parque da Criança em uma das praças do Município de Carnaúba dos Dantas, preferencialmente na Praça do Instituto Municipal João Cândido Filho. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 17 - Indicação nº 268 de 2025, Indico a construção de uma cobertura fixa na área frontal do Cemitério Público São José, neste Município. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 18 - Indicação nº 269 de 2025, Indicam que sejam confeccionadas e fixadas placas de identificação das ruas no município de Carnaúba dos Dantas, especialmente naquelas vias que ainda não possuem identificação ou que tiveram suas placas danificadas. Autores: José Lúcio, Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 19 - Indicação nº 271 de 2025, Indico a construção de um espaço de apoio coberto e climatizado, destinado aos familiares e funcionários que utilizam o Cemitério Público São José. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 20 - Indicação nº 272 de 2025, Indica a instalação de coletores de lixo seletivo em ambientes públicos, como praças e prédios públicos, visando incentivar a coleta seletiva e possibilitar o correto descarte de resíduos. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 21 - Indicação nº 273 de 2025, Indico que seja realizado um estudo acerca do percentual de ruas do município que ainda não são contempladas com saneamento básico, a fim de fornecer um diagnóstico da realidade atual e subsidiar ações futuras de infraestrutura. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 22 - Indicação nº 274 de 2025, Que sejam instalados letreiros com os respectivos nomes nas comunidades de Ermo e Rajada, com o objetivo de embelezar as comunidades rurais e reforçar sua identidade local; Que seja retomada a proposta apresentada na Indicação nº 063/2021, que solicitava o estudo de viabilidade para a implantação de letreiros turísticos com os dizeres: “Eu Carnaúba” ou “Eu CDD”, bem como um letreiro com o nome “Carnaúba dos Dantas” em praça ou ponto turístico escolhido pela comunidade; Que durante a Festa de Nossa Senhora sejam instalados letreiros luminosos, valorizando ainda mais o evento e a cidade. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 23 - Indicação nº 275 de 2025, que sejam padronizadas placas informativas sobre Carnaúba dos Dantas e seus atrativos turísticos, contendo informações específicas sobre cada atrativo e direcionando os visitantes para outros setores, como gastronomia, artesanato, cultura, entre outros; que sejam colocadas identificações nas praças públicas do município, contendo também a história local e informações sobre os pontos turísticos; que sejam utilizadas tecnologias, como QR Codes ou outros recursos digitais, para incrementar a experiência do visitante e disponibilizar informações adicionais de forma interativa. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 24 - Indicação nº 276 de 2025, Indica que sejam realizadas a pintura e a implantação da sinalização horizontal e vertical no trecho da RN-288 “Valdemar Cândido de Medeiros”, compreendido entre Carnaúba dos Dantas e a comunidade Rajada, com extensão aproximada de 6 km, a fim de garantir maior segurança na trafegabilidade de veículos. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 25 - Indicação nº 277 de 2025, Indica a abertura de uma via entre a Biblioteca SISETEC e a quadra da Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, na Rua José Matias, com o objetivo de proporcionar fácil acesso ao Instituto IEC. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 26 - Moção nº 83 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos senhores João Evangelista de Farias Filho e Maria de Lourdes Dantas Farias, pela inauguração das novas instalações do restaurante O Paraíba na cidade de Carnaúba dos Dantas. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ NghtN7JEKc8?t=7414 - Observação: Festival da música Carnaubense "Tonheca Dantas - 2:03:34 ás 2:05:02; 2 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ NghtN7JEKc8?t=7502 - Observação: Festival da música Carnaubense "Tonheca Dantas" - 2:03:02 ás 2:06:53; 3 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ NghtN7JEKc8?t=7613 - Observação: Festival da música Carnaubense "Tonheca Dantas" 2:06:53 ás 2:07:22; 4 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ NghtN7JEKc8?t=7820 - Observação: Jetons 2:10:20 ás 2:11:22 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
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9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (01/10/2025) P A U T A PEQUENO EXPEDIENTE 1. Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 9ª (nona) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. “Disse-lhe seu senhor: ‘Muito bem, servo bom e fiel; já que foste fiel no pouco, eu te confiarei muito. Vem regozijar-te com teu senhor’.” Mateus 25, 21 2. Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS 3. Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; 4. Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ● Em Votação a Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo... ● Aprovado por Unanimidade 5. Solicito a leitura das matérias inscritas: ⮚ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044 e 045/2025 ⮚ PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058 E 060/2025 ⮚ REQUERIMENTO Nº 020 E 021/2025; ⮚ INDICAÇÕES Nº 259, 260 E 264 AO 277/2025; ⮚ MOÇÃO 083/2025; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 044/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO DENOMINADA AUXÍLIO FARDAMENTO E E.P.I., DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – E.P.I ANUAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 045/2025 - DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 058/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ‘DONA DESINHA À SRA. JOANA IVONETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 060/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA RENATA FONSECA PINTO CAVALCANTI. REQUERIMENTO 020/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, SOLICITA QUE SEJA FEITA E DISPONIBILIZADA UMA LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS OFERTADOS PELA FARMÁCIA POPULAR À POPULAÇÃO. REQUERIMENTO 021/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2025, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ‘DONA DESINHA’ À SRA. JOANA IVONETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. INDICAÇÃO 259/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE SEJA CRIADA, A NÍVEL MUNICIPAL, UMA LEI QUE REGULAMENTE OS PARECERES SOCIAIS PARA LIBERAÇÃO DE MEDICAÇÃO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS CLAROS E OBJETIVOS NA LEGISLAÇÃO PARA O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSE DIREITO. INDICAÇÃO 260/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE, SE POSSÍVEL DENTRO DO PLANEJAMENTO E DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, SEJA REALIZADO PERIODICAMENTE O SERVIÇO DE EXAMES DE ULTRASSOM NA COMUNIDADE RAJADA E NO POVOADO ERMO. INDICAÇÃO 264/2025 – DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO ALEXANDRE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDEMAR. INDICAÇÃO 265/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NAS PROXIMIDADES DA BR-288, NOS LIMITES ENTRE O ANTIGO POSTO FISCAL E A ENTRADA DO POVOADO ERMO, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, NAS MARGENS DO CALÇAMENTO. VISANDO OFERECER SEGURANÇA, MOBILIDADE ADEQUADA E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO PARA OS MORADORES E VISITANTES. INDICAÇÃO 266/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICA A INTERDIÇÃO DA RUA MANUEL LÚCIO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ESPETINHO DE NETINHA E A LOJA RETOQUES, AOS DOMINGOS, NO PERÍODO DA NOITE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS SEGURO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES E A SOCIALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO. INDICAÇÃO 267/2025 -DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DA CRIANÇA EM UMA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PREFERENCIALMENTE NA PRAÇA DO INSTITUTO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO. INDICAÇÃO 268/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA FIXA NA ÁREA FRONTAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. INDICAÇÃO 269/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ LÚCIO SILVA E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICA QUE SEJAM CONFECCIONADAS E FIXADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESPECIALMENTE NAQUELAS VIAS QUE AINDA NÃO POSSUEM IDENTIFICAÇÃO OU QUE TIVERAM SUAS PLACAS DANIFICADAS. INDICAÇÃO 271/2025 – DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE APOIO COBERTO E CLIMATIZADO, DESTINADO AOS FAMILIARES E FUNCIONÁRIOS QUE UTILIZAM O CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JOSÉ. INDICAÇÃO 272/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS BEZERRA, INDICA A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO SELETIVO EM AMBIENTES PÚBLICOS, COMO PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, VISANDO INCENTIVAR A COLETA SELETIVA E POSSIBILITAR O CORRETO DESCARTE DE RESÍDUOS. INDICAÇÃO 273/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS BEZERRA, INDICA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ACERCA DO PERCENTUAL DE RUAS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO SÃO CONTEMPLADAS COM SANEAMENTO BÁSICO, A FIM DE FORNECER UM DIAGNÓSTICO DA REALIDADE ATUAL E SUBSIDIAR AÇÕES FUTURAS DE INFRAESTRUTURA. INDICAÇÃO 274/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE SEJAM INSTALADOS LETREIROS COM OS RESPECTIVOS NOMES NAS COMUNIDADES DE ERMO E RAJADA, COM O OBJETIVO DE EMBELEZAR AS COMUNIDADES RURAIS E REFORÇAR SUA IDENTIDADE LOCAL; QUE SEJA RETOMADA A PROPOSTA APRESENTADA NA INDICAÇÃO Nº 063/2021, QUE SOLICITAVA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE LETREIROS TURÍSTICOS COM OS DIZERES: “EU CARNAÚBA” OU “EU CDD”, BEM COMO UM LETREIRO COM O NOME “CARNAÚBA DOS DANTAS” EM PRAÇA OU PONTO TURÍSTICO ESCOLHIDO PELA COMUNIDADE; QUE DURANTE A FESTA DE NOSSA SENHORA SEJAM INSTALADOS LETREIROS LUMINOSOS, VALORIZANDO AINDA MAIS O EVENTO E A CIDADE. INDICAÇÃO 275/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE SEJAM PADRONIZADAS PLACAS INFORMATIVAS SOBRE CARNAÚBA DOS DANTAS E SEUS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CONTENDO INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE CADA ATRATIVO E DIRECIONANDO OS VISITANTES PARA OUTROS SETORES, COMO GASTRONOMIA, ARTESANATO, CULTURA, ENTRE OUTROS; QUE SEJAM COLOCADAS IDENTIFICAÇÕES NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONTENDO TAMBÉM A HISTÓRIA LOCAL E INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS TURÍSTICOS; QUE SEJAM UTILIZADAS TECNOLOGIAS, COMO QR CODES OU OUTROS RECURSOS DIGITAIS, PARA INCREMENTAR A EXPERIÊNCIA DO VISITANTE E DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES ADICIONAIS DE FORMA INTERATIVA. INDICAÇÃO 276/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE SEJAM REALIZADAS A PINTURA E A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TRECHO DA RN-288 “VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS”, COMPREENDIDO ENTRE CARNAÚBA DOS DANTAS E A COMUNIDADE RAJADA, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 6 KM, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS. INDICAÇÃO 277/2025 -DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICA A ABERTURA DE UMA VIA ENTRE A BIBLIOTECA SESITEC E A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, NA RUA JOSÉ MATIAS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR FÁCIL ACESSO AO INSTITUTO IEC. MOÇÃO 083/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS SENHORES JOÃO EVANGELISTA DE FARIAS FILHO E MARIA DE LOURDES DANTAS FARIAS, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO RESTAURANTE O PARAÍBA NA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS. ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 044 E 045/2025 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 060/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; ❖ COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2025 DE AUTORIA O EXECUTIVO LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 061/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA PAGAMENTO DE PRECATO RIOS JUDICIAIS E JUROS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Secretário ler Parecer Nº 061 - ● Em discursão o Parecer das Comissões 061/2025. ● Em Votação o Parecer das Comissões nº 061/2025… ● Aprovado por … SE O PARECER 061 FOR APROVADO LER O SEGUINTE. CASO NÃO SEJA PULA PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 042. COLOCO EM DISCUSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA PAGAMENTO DE PRECATO RIOS JUDICIAIS E JUROS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NO SEU TEXTO ALTERADO. ● Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 038/2025… ● Aprovado por … SE O PARECER 061 NÃO FOR APROVADO LER O SEGUINTE. COLOCO EM DISCURSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “TONHECA DANTAS” E OFICIALIZA SUA NOVA DENOMINAÇÃO COMO FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “FELINTO LÚCIO & TONHECA DANTAS”. ● Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 043/2025… ● Aprovado por … PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 060/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE REVOGA A LEI 1124/2021 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretário ler Parecer Nº 060 - ● COLOCO EM DISCURSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025. ○ Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 043/2025. ○ Aprovador por… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 059/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056, 057 e 059/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E JOSÉ GILVAN DANTAS Secretário ler Parecer Nº 059- ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ADRIANO DOS SANTOS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 056/2025… ○ Aprovado por … ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 057/2025… ○ Aprovado por … ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA CÉLIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 059/2025… ○ Aprovado por … COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 021/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2025, DA AUTORIA DA PRÓPRIA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ‘DONA DESINHA’ À SRA. JOANA IVONETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação o Requerimento nº 021... ● Aprovado por… COLOCO EM DISCURSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA DESINHA’ À SRA. JOANA IVONETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ● Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 058/2025… ● Aprovado por … COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 020/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação o requerimento... ● Aprovado por … COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 259, 260, 264 AO 269 E DO 271 AO 277/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... ● Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 083/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação a moção... ● Aprovado por … EM NOME DE DEUS declaro encerrada a 9ª (oitava) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 08 de Outubro de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00 mim, na nossa Casa Legislativa.