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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2025 Em 29 de setembro de 2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA RENATA FONSECA PINTO CAVALCANTI”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido à Senhora RENATA FONSECA PINTO CAVALCANTI o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição ao Projeto AgroSerTão do Instituto Riachuelo, que envolve agricultores de Carnaúba dos Dantas/RN na produção de algodão agroecológico e na transformação do produto em roupas.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 29 de setembro de 2025.
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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente
JUSTIFICATIVA
Renata Fonseca Pinto Cavalcanti atua diretamente no Projeto AgroSerTão do Instituto Riachuelo desde 2022, com o objetivo de resgatar a cultura do plantio de algodão no Seridó. Em 2025, o projeto já alcançou seu 4º ciclo, fortalecendo a participação de agricultores carnaubenses e transformando o algodão agroecológico em camisetas e outros produtos, gerando oportunidades e valorizando o trabalho local.
Seu trabalho é fundamental para que Carnaúba dos Dantas se destaque no projeto, promovendo a cultura local, a economia rural e o desenvolvimento sustentável da região. Por isso, é justo conceder à Renata o título de cidadã carnaubense, reconhecendo sua dedicação e impacto positivo na comunidade.
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