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INDICAÇÃO Nº 280/2025 Em 06 de outubro de 2025.
Exmº. Sr. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
A edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, respeitosamente apresento a Vossa Excelência a presente indicação para que seja submetida à apreciação do plenário desta Casa Legislativa e, caso aprovada, seja encaminhada ao Ilmº Sr. Luís Eduardo Dantas, Secretário Municipal de Saúde, e à Sra. Jéssica Sheila de Azevedo Costa, Coordenadora de Zoonoses, com a seguinte solicitação:
- Indico que sejam criados mecanismos específicos no setor de zoonoses para a captura de animais de pequeno porte em período de cio, que ficam soltos nas ruas e acabam gerando brigas e desordem, devido à presença de outros animais que passam a persegui-los;
que durante esse período os animais capturados possam ser acolhidos em local adequado até o término do cio, de modo a evitar acidentes, proteger os animais e trazer mais tranquilidade para a população;
e que seja avaliada a possibilidade de parceria com a pessoa já responsável pela captura de animais de grande porte, para que também possa auxiliar na captura desses animais de pequeno porte, especialmente em situações emergenciais.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como finalidade enfrentar um problema recorrente nas ruas do município: a presença de cadelas e outros animais de pequeno porte em período de cio, que acabam atraindo diversos cães, gerando perseguições, brigas, riscos de acidentes e transtornos para a população.
A adoção de mecanismos de captura e acolhimento temporário durante esse período contribui para a segurança da comunidade e o bem-estar animal, prevenindo a reprodução descontrolada e diminuindo situações de risco.
A sugestão de parceria com a pessoa já responsável pela captura de animais de grande porte permitirá ampliar a capacidade de resposta do setor de zoonoses, sem necessidade de grandes investimentos adicionais, otimizando recursos humanos e materiais.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 06 de outubro de 2025.
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Bárbara de Medeiros Dantas
Vereadora Proponente
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