norma nº 46/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2025 de 12 de setembro
de 2025
“CONCEDE A MEDALHA
DE HONRA AO MÉRIDO
‘DONA TATÁ’ AO SENHOR
MOISÉS OLIVEIRA
SCHOTS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições
legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento
Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica
Municipal e, tendo em vista proposta da Edil MARIA DAS
VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela
resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º Fica concedida ao Senhor Moisés Oliveira
Schots a Medalha de Honra ao Mérito “Dona Tatá”,
instituída pela Lei Municipal nº 1.324, de 18 de novembro de
2024.
 Parágrafo único. Para os fins deste Decreto
Legislativo, a honraria destina-se ao reconhecimento de pessoas
e entidades que se destacaram no Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, contribuindo de forma relevante para o
desenvolvimento e o bem-estar da comunidade, especialmente
nas áreas da saúde e da assistência social.
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala
das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 12
setembro de 2025.
_____________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_____________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
_____________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_____________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 80647588
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/09/2025. EDIÇÃO 2239. A
verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código
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