| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-09-11 |
| native_id | 205 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito Regulamenta, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a aplicação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, e dá outras providências Aprovada por unanimidade Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025Autor: Bárbara Dantas Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN a Vaquejada da Rajada, a Cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias, a Cavalgada de São Francisco e outras expressões culturais e religiosas voltadas a vaqueirama. Aprovada por unanimidade Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025Autor: Marfran Medeiros “CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ À SENHORA OLINDINA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovada por unanimidade Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025Autor: Marfran Medeiros “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025Autor: Luciano Dantas “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025Autor: Marfran Medeiros “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SAINT-CLAIR FRANCISCO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025Autor: Marfran Medeiros “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025Autor: Maria das Vitórias CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DONA TATÁ" AO SENHOR MOISÉS OLIVEIRA SCHOTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovada por unanimidade Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 9 - Indicação nº 226 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Indica que seja adquirida e instalada mais uma caixa de água na rua Soldadinhos, visando garantir o acesso adequado ao abastecimento de água para os moradores, enquanto não é estabelecida a rede de abastecimento da CAERN. Aprovada por unanimidade Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 10 - Indicação nº 227 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Indica que seja realizada a manutenção do calçamento e das lombadas no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e bem-estar para os moradores. Aprovada por unanimidade Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 11 - Indicação nº 228 de 2025Autores: José Gilvan, Luciano Dantas Indico que seja construído um mata-burro na região do sítio Mufumbá, especificamente na localização entre os sítios de Selidôneo e Diá, visando garantir melhores condições de acesso e mobilidade na área rural. Aprovada por unanimidade Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 12 - Indicação nº 232 de 2025Autor: José Lúcio Indico aos órgãos competentes a instalação de defensas urbanas no calçadão de caminhada da Rua Juvenal Lamartine, visando reforçar a segurança das pessoas que utilizam o espaço e dos moradores da região. Aprovada por unanimidade Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 13 - Indicação nº 233 de 2025Autor: Bárbara Dantas Indico que o Município de Carnaúba dos Dantas/RN adira ao programa “Municípios Parceiros no Controle do Tabagismo”, possibilitando a implementação de ações voltadas ao tratamento de pessoas que desejam parar de fumar. Aprovada por unanimidade Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 14 - Indicação nº 234 de 2025Autor: Bárbara Dantas Que seja providenciada a doação do terreno da extinta Escola Isolada da Rajada ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN e, em seguida, realizadas melhorias no espaço, consistentes em: • acimentar o terreno onde a escola foi demolida; • instalar a Academia da Saúde no local; • promover arborização; • organizar os espaços da Creche e da Quadra Esportiva situados nas proximidades. Aprovada por unanimidade Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 15 - Moção nº 67 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS, pelo trabalho que vem desenvolvendo no município, consistente na implantação de sinalização nos pontilhões municipais, iniciativa que contribui para a prevenção de acidentes e a preservação da vida. Aprovada por unanimidade Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 16 - Moção nº 72 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA DANTAS DOS SANTOS, que era mais conhecida como ZEFINHA, ocorrida no dia 05 de setembro de 2025. Aprovada por unanimidade Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 11/09/2025 - 15:11; Encerramento: 11/09/2025 - 16:30 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros/MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias/PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas/MDB; 2º Secretário: José Lúcio/MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas/PSDB; Jemmifran Dantas/MDB; José Gilvan/REPUBLICANOS; José Lúcio/MDB; Luciano Dantas/REPUBLICANOS; Marfran Medeiros/MDB; Maria das Vitórias/PSDB Justificativas de Ausências na Sessão: Jardel Dantas/Compromissos Oficiais; Marli de Medeiros/Motivos de saúde Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS e com as bênçãos de São Francisco de Assis, declaro aberta a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: Provai, e vede que o Senhor é bom; bem-aventurado o homem que nele confia. Salmos 34:8 Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Matérias do Expediente: 3. Solicito a leitura das matérias inscritas: 2B PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037, 038, 040 e 041/2025 2B PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048 AO 052/2025 2B PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2025; 2B INDICAÇÕES Nº 226 A 228 E 232 A 234/2025; 9A MOÇÃO Nº 067 E 072/2025. Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 037, 038, 040 E 041/2025, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 048 AO 052/2025 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DA MESA DIRETORA E DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; ❖ COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 037 E 038/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 036/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN A VAQUEJADA DA RAJADA, A CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, A CAVALGADA DE SÃO FRANCISCO E OUTRAS EXPRESSÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS VOLTADAS A VAQUEIRAMA. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 039/2025. PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041 AO 047/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ À SENHORA OLINDINA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 042/2025… ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 043/2025… ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2025 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 044/2025… ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SAINT-CLAIR FRANCISCO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 045/2025… ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 046/2025… ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DONA TATÁ" AO SENHOR MOISÉS OLIVEIRA SCHOTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 047/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 226 A 228 E 232 A 234/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 067 E 072/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Moções... Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, Altera a lei 1.335, de 16 de dezembro de 2024, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/ RN, para o exercício de 2025, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025, Dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei nº 1.335, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025 Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025, FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM – PSH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO A RN 288 E RN 086 COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JOANA DARC DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025, “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA TATÁ’ À SRA. MARIA GORETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA MARIA DE SOUZA ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À ALEX ROSINEIDE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ALAN JHONE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025, ACRESCENTA O ART. 8-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE URNAS FÍSICAS, FORMULÁRIOS DIGITAIS E OUTROS INSTRUMENTOS DE CONSULTA PÚBLICA DESTINADOS À COLETA DE REQUERIMENTOS E RECOMENDAÇÕES DOS CIDADÃOS, E SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO INFORMAL COM TODOS OS VEREADORES PARA ANÁLISE DAS SUGESTÕES APRESENTADAS. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 226 de 2025, Indica que seja adquirida e instalada mais uma caixa de água na rua Soldadinhos, visando garantir o acesso adequado ao abastecimento de água para os moradores, enquanto não é estabelecida a rede de abastecimento da CAERN. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 227 de 2025, Indica que seja realizada a manutenção do calçamento e das lombadas no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e bem-estar para os moradores Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 228 de 2025, Indico que seja construído um mata-burro na região do sítio Mufumbá, especificamente na localização entre os sítios de Selidôneo e Diá, visando garantir melhores condições de acesso e mobilidade na área rural. Autores: José Gilvan, Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 232 de 2025, Indico aos órgãos competentes a instalação de defensas urbanas no calçadão de caminhada da Rua Juvenal Lamartine, visando reforçar a segurança das pessoas que utilizam o espaço e dos moradores da região. Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 233 de 2025, Indico que o Município de Carnaúba dos Dantas/RN adira ao programa “Municípios Parceiros no Controle do Tabagismo”, possibilitando a implementação de ações voltadas ao tratamento de pessoas que desejam parar de fumar. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 234 de 2025, Que seja providenciada a doação do terreno da extinta Escola Isolada da Rajada ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN e, em seguida, realizadas melhorias no espaço, consistentes em: • acimentar o terreno onde a escola foi demolida; • instalar a Academia da Saúde no local; • promover arborização; • organizar os espaços da Creche e da Quadra Esportiva situados nas proximidades. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 67 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS, pelo trabalho que vem desenvolvendo no município, consistente na implantação de sinalização nos pontilhões municipais, iniciativa que contribui para a prevenção de acidentes e a preservação da vida. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 72 de 2025, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA DANTAS DOS SANTOS, que era mais conhecida como ZEFINHA, ocorrida no dia 05 de setembro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/b7R2I--Y-zY?t=1780 - Observação: Grande Expediente - 29:40 ás 33:33 ; 2 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/b7R2I--Y-zY?t=1839 - Observação: Aparte - 30:39 ás 31:07 ; 3 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/b7R2I--Y-zY?t=2035 - Observação: Grande Expediente - 33:55 ás 42:13 ; 4 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/b7R2I--Y-zY?t=2567 - Observação: Grande Expediente - 42:47 ás 53:51 ; 5 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/b7R2I--Y-zY?t=2994 - Observação: Aparte - 49:54 ás 51:10 ; 6 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/b7R2I--Y-zY?t=3254 - Observação: Grande Expediente - 54:14 ás 1:05:23 ; 7 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ b7R2I--Y-zY?t=3752 - Observação: Aparte - 1:02:32 ás 1:03:24 ; 8 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/b7R2I--Y-zY?t=3951 - Observação: Grande Expediente - 1:05:51 ás 1:15:46 ; 9 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/b7R2I--Y-zY?t=4159 - Observação: Aparte - 1:09:19 ás 1:10:11 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas/PSDB; Jemmifran Dantas/MDB; José Gilvan/REPUBLICANOS; José Lúcio/MDB; Luciano Dantas/REPUBLICANOS; Marfran Medeiros/MDB; Maria das Vitórias/PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, Regulamenta, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a aplicação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, e dá outras providências Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025, Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN a Vaquejada da Rajada, a Cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias, a Cavalgada de São Francisco e outras expressões culturais e religiosas voltadas a vaqueirama. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025, “CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ À SENHORA OLINDINA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SAINT- CLAIR FRANCISCO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DONA TATÁ" AO SENHOR MOISÉS OLIVEIRA SCHOTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; 9 - Indicação nº 226 de 2025, Indica que seja adquirida e instalada mais uma caixa de água na rua Soldadinhos, visando garantir o acesso adequado ao abastecimento de água para os moradores, enquanto não é estabelecida a rede de abastecimento da CAERN. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; 10 - Indicação nº 227 de 2025, Indica que seja realizada a manutenção do calçamento e das lombadas no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e bem-estar para os moradores Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; 11 - Indicação nº 228 de 2025, Indico que seja construído um mata-burro na região do sítio Mufumbá, especificamente na localização entre os sítios de Selidôneo e Diá, visando garantir melhores condições de acesso e mobilidade na área rural. Autores: José Gilvan, Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; 12 - Indicação nº 232 de 2025, Indico aos órgãos competentes a instalação de defensas urbanas no calçadão de caminhada da Rua Juvenal Lamartine, visando reforçar a segurança das pessoas que utilizam o espaço e dos moradores da região. Autor: José Lúcio, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim ; 13 - Indicação nº 233 de 2025, Indico que o Município de Carnaúba dos Dantas/RN adira ao programa “Municípios Parceiros no Controle do Tabagismo”, possibilitando a implementação de ações voltadas ao tratamento de pessoas que desejam parar de fumar. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; 14 - Indicação nº 234 de 2025, Que seja providenciada a doação do terreno da extinta Escola Isolada da Rajada ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN e, em seguida, realizadas melhorias no espaço, consistentes em: • acimentar o terreno onde a escola foi demolida; • instalar a Academia da Saúde no local; • promover arborização; • organizar os espaços da Creche e da Quadra Esportiva situados nas proximidades. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; 15 - Moção nº 67 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS, pelo trabalho que vem desenvolvendo no município, consistente na implantação de sinalização nos pontilhões municipais, iniciativa que contribui para a prevenção de acidentes e a preservação da vida. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; 16 - Moção nº 72 de 2025, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA DANTAS DOS SANTOS, que era mais conhecida como ZEFINHA, ocorrida no dia 05 de setembro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros – Sim; Maria das Vitórias - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ b7R2I--Y-zY?t=4860 Considerações Finais: EM NOME DE DEUS e com as bênçãos de São Francisco de Assis, declaro encerrada a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 17 de Setembro de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00 mim, na nossa Casa Legislativa. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
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6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (11/09/2025) P A U T A PEQUENO EXPEDIENTE 1. Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS e com as bênçãos de São Francisco de Assis, declaro aberta a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Provai, e vede que o Senhor é bom; bem-aventurado o homem que nele confia. Salmos 34:8 2. Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS 3. Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; 4. Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ● Em Votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo... ● Aprovado por Unanimidade 5. Solicito a leitura das matérias inscritas: ⮚ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037, 038, 040 e 041/2025 ⮚ PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048 AO 052/2025 ⮚ PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2025; ⮚ INDICAÇÕES Nº 226 A 228 E 232 A 234/2025; ⮚ MOÇÃO Nº 067 E 072/2025. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 037/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ALTERA A LEI 1.335, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO QUE TANGE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 038/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 040/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM – PSH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 041/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO A RN 288 E RN 086 COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 048/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JOANA DARC DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 049/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ‘DONA TATÁ’ À SRA. MARIA GORETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 050/2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA MARIA DE SOUZA ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 051/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ALEX ROSINEIDE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 052/2025 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMÁRO DANTAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ALAN JHONE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ACRESCENTA O ART. 8-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE URNAS FÍSICAS, FORMULÁRIOS DIGITAIS E OUTROS INSTRUMENTOS DE CONSULTA PÚBLICA DESTINADOS À COLETA DE REQUERIMENTOS E RECOMENDAÇÕES DOS CIDADÃOS, E SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO INFORMAL COM TODOS OS VEREADORES PARA ANÁLISE DAS SUGESTÕES APRESENTADAS. INDICAÇÃO 226/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICA QUE SEJA ADQUIRIDA E INSTALADA MAIS UMA CAIXA DE ÁGUA NA RUA SOLDADINHOS, VISANDO GARANTIR O ACESSO ADEQUADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES, ENQUANTO NÃO É ESTABELECIDA A REDE DE ABASTECIMENTO DA CAERN. INDICAÇÃO 227/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E DAS LOMBADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO HENRIQUE DANTAS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR PARA OS MORADORES. INDICAÇÃO 228/2025 – DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATA-BURRO NA REGIÃO DO SÍTIO MUFUMBÁ, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIZAÇÃO ENTRE OS SÍTIOS DE SELIDÔNEO E DIÁ, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E MOBILIDADE NA ÁREA RURAL. INDICAÇÃO 232/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, INDICA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE DEFENSAS URBANAS NO CALÇADÃO DE CAMINHADA DA RUA JUVENAL LAMARTINE, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE UTILIZAM O ESPAÇO E DOS MORADORES DA REGIÃO. INDICAÇÃO 233/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN ADIRA AO PROGRAMA “MUNICÍPIOS PARCEIROS NO CONTROLE DO TABAGISMO”, POSSIBILITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO TRATAMENTO DE PESSOAS QUE DESEJAM PARAR DE FUMAR. INDICAÇÃO 234/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DOAÇÃO DO TERRENO DA EXTINTA ESCOLA ISOLADA, DA RAJADA, AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E, EM SEGUIDA, REALIZADAS MELHORIAS NO ESPAÇO, CONSISTENTES EM: • ACIMENTAR O TERRENO ONDE A ESCOLA FOI DEMOLIDA; • INSTALAR A ACADEMIA DA SAÚDE NO LOCAL; • PROMOVER ARBORIZAÇÃO; • ORGANIZAR OS ESPAÇOS DA CRECHE E DA QUADRA ESPORTIVA SITUADOS NAS PROXIMIDADES. MOÇÃO 067/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO MUNICÍPIO, CONSISTENTE NA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS PONTILHÕES MUNICIPAIS, INICIATIVA QUE CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E A PRESERVAÇÃO DA VIDA. MOÇÃO 072/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA DANTAS DOS SANTOS, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO ZEFINHA, OCORRIDA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025. ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 037, 038, 040 E 041/2025, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 048 AO 052/2025 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DA MESA DIRETORA E DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; ❖ COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 037 E 038/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Secretário ler Parecer Nº xxx - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 036/2025… ○ Aprovado por … PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN A VAQUEJADA DA RAJADA, A CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, A CAVALGADA DE SÃO FRANCISCO E OUTRAS EXPRESSÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS VOLTADAS A VAQUEIRAMA. Secretário ler Parecer Nº xxx - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 039/2025… ○ Aprovado por … PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041 AO 047/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS. Secretário ler Parecer Nº XXX- ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ À SENHORA OLINDINA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 042/2025… ○ Aprovado por … ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 043/2025… ○ Aprovado por … ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2025 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 044/2025… ○ Aprovado por … ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SAINT-CLAIR FRANCISCO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 045/2025… ○ Aprovado por … ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 046/2025… ○ Aprovado por … ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DONA TATÁ" AO SENHOR MOISÉS OLIVEIRA SCHOTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 047/2025… ○ Aprovado por … COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 226 A 228 E 232 A 234/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... ● Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 067 E 072/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Moções... ● Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS e com as bênçãos de São Francisco de Assis, declaro encerrada a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 17 de Setembro de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00 mim, na nossa Casa Legislativa.