materia nº 53/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2025 de 25 de
setembro de 2025
“CONCEDE A
COMENDA DE
HONRA AO
MÉRITO ‘DOM
JOSÉ ADELINO
DANTAS’ AO
SENHOR JOÃO
VITOR DANTAS, E
DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto na
Resolução nº 007/2025, de 14 de agosto de 2025, e, tendo em vista proposta do
Edil JARDEL DANTAS SILVA, depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão deliberativa, aprovou
e resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Dom
José Adelino Dantas” ao Senhor João Victor, em reconhecimento à sua
dedicação à medicina, à prestação de serviços de saúde à população carnaubense
e ao fortalecimento dos laços culturais e comunitários no município.
 Art. 2º. A entrega da Comenda será realizada em sessão solene, em
data definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
 Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 25 de setembro de 2025.
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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
PRESIDENTE
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MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
VICE-PRESIDENTE
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JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º SECRETÁRIO
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JOSÉ LÚCO SILVA
2º SECRETÁRIO
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 24618825
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 25/09/2025. EDIÇÃO 2248.
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