norma nº 55/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2025 de 25 de
setembro de 2025
“CONCEDE
TÍTULO DE
CIDADÃ
CARNAUBENSE À
SENHORA
JÉSSICA KELLY
DA SILVA
DANTAS
BEZERRA, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA
DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53,
Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei
Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil MARIA DAS VITÓRIAS
BEZERRA DANTAS, depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido à Senhora JÉSSICA KELLY DA SILVA
DANTAS BEZERRA o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, em
reconhecimento à sua trajetória pessoal e profissional no município, bem como à
sua contribuição ao fortalecimento da comunidade local.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 25 de setembro de 2025.
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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
PRESIDENTE
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MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
VICE-PRESIDENTE
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JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º SECRETÁRIO
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JOSÉ LÚCO SILVA
2º SECRETÁRIO
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 20837163
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 25/09/2025. EDIÇÃO
2248. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o
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