| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-09-24 |
| native_id | 207 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito Altera a lei 1.335, de 16 de dezembro de 2024, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito Dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei nº 1.335, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025 Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025Autor: Jardel Dantas “CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ AO SENHOR JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025Autor: Jardel Dantas “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE FARIAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025Autor: Maria das Vitórias “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA KELLY DA SILVA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 6 - Indicação nº 241 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros A instalação de bancos na Rua Marines Angentieres, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 7 - Indicação nº 242 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros a implantação do projeto “Cinema nos Bairros”, com a realização de sessões itinerantes de cinema em praças e espaços comunitários da cidade, especialmente em localidades com menor acesso a atividades culturais. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 8 - Indicação nº 243 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Que seja implantado sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nas ruas da cidade, em especial na Rua Tonheca Dantas e na Rua Elita Dantas. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 9 - Indicação nº 244 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Que seja realizada a manutenção e melhoria da iluminação pública nas áreas do Bairro Dom José Adelino Dantas. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 10 - Indicação nº 245 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Que seja transferida a realização da Festa Popular de Nossa Senhora das Vitórias no Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 11 - Indicação nº 246 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Que seja realizada a conclusão do asfalto da Rua Tonheca Dantas, situada no bairro Dom José Adelino, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 12 - Indicação nº 247 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Indica o complemento do calçamento da Rua Gelmires Martins, situada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 13 - Indicação nº 248 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros a pavimentação da Rua Carmelita Dantas, situada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 14 - Indicação nº 249 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Indica o complemento do calçamento na Rua Francisco Calixto Dantas, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 15 - Indicação nº 250 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Indica o complemento do calçamento da Rua Maria José, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 16 - Indicação nº 251 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Que seja realizada a pavimentação da Rua Francisca das Chagas Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 17 - Indicação nº 252 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros que sejam colocados tambores de lixo na rua Francisco Calixto Dantas, localizadas no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 18 - Indicação nº 253 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros que seja realizada o conserto do esgoto da Rua Marines Angentieres, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 19 - Indicação nº 254 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros A instalação de coletores (tambores) de lixo em pontos estratégicos do bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 20 - Indicação nº 255 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros que sejam realizadas melhorias e reestruturação das redes de esgoto no bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 21 - Indicação nº 256 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Que seja realizada a remoção de entulhos no bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 22 - Indicação nº 257 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros que seja implantada rede de esgoto com encanação de boa qualidade na Rua Francisca das Chagas Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, assegurando condições adequadas de saneamento básico para os moradores da localidade. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 23 - Indicação nº 258 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Que seja exigido dos donos de terrenos a devida limpeza e os devidos cuidados de suas respectivas propriedades privadas. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 24 - Indicação nº 261 de 2025Autor: Bárbara Dantas que seja estabelecida uma parceria com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, a fim de garantir a presença de unidades móveis dessas instituições durante as festas de maior relevância em Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 25 - Indicação nº 262 de 2025Autor: Bárbara Dantas Indica aos secretários de Assistência Social e de saúde pública, que realizem ação conjunta durante o mês de setembro, em alusão à campanha Setembro Amarelo, destinando um dia fixo por semana para a realização de mutirões de atendimento psicológico gratuito à população do município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 26 - Indicação nº 263 de 2025Autor: Bárbara Dantas Indica que seja providenciada a aquisição e instalação de mini-stands de informações turísticas, a serem utilizados em eventos e períodos de grande fluxo de pessoas no município de Carnaúba dos Dantas/RN, possibilitando também a exposição e comercialização de itens do artesanato local. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 27 - Moção nº 79 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DE ANCHIETA, mais conhecido como CHIETA DE SEU MOREIRA, ocorrido no dia 18 de setembro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 28 - Moção nº 80 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS, mais conhecido como CÍCERO DE BAÍAI, ocorrido no dia 18 de setembro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 29 - Moção nº 81 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO DANTAS RODRIGUES, que era mais conhecida como SOCORRO DE LALACA, ocorrida no dia 20 de setembro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 30 - Moção nº 82 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos carnaubenses que participaram da Meia Maratona do Sol em Natal, realizada nos dias 20 e 21 de setembro de 2025, evento que reuniu milhares de atletas em uma grande demonstração de superação, saúde, integração e valorização do esporte. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 24/09/2025 - 15:08; Encerramento: 24/09/2025 - 16:30 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB Justificativas de Ausências na Sessão: Marli de Medeiros / Motivos de saúde Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: Cristo, nos dias de sua vida terrestre, dirigiu preces e súplicas, com forte clamor e lágrimas, àquele que era capaz de salvá-lo da morte. E foi atendido, por causa de sua entrega a Deus. Mesmo sendo Filho, aprendeu o que significa a obediência a Deus por aquilo que ele sofreu. Mas, na consumação de sua vida, tornou-se causa de salvação eterna para todos os que lhe obedecem.. Hebreus 5, 7-9 Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Matérias do Expediente: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025 PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056 AO 059/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025; INDICAÇÕES Nº 241 AO 263/2025; MOÇÕES Nº 079 AO 082/2025. Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI 1.335, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO QUE TANGE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2025 Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 037/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 038/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053 AO 055/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS. COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053 AO 055/2025 ○ Em Votação os Projetos Decreto Legislativo nº 053 ao 055/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 241 AO 263/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 079 A 082/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Moções... Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, “Revoga a Lei 1124/2021 e dispõe sobre a criação e concessão de jetons e dá outras providências.” Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ADRIANO DOS SANTOS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025, “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA DESINHA’ À SRA. JOANA IVONETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA CÉLIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025, “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VERA LÚCIA DE ARAÚJO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 241 de 2025, A instalação de bancos na Rua Marines Angentieres, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 242 de 2025, a implantação do projeto “Cinema nos Bairros”, com a realização de sessões itinerantes de cinema em praças e espaços comunitários da cidade, especialmente em localidades com menor acesso a atividades culturais. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 243 de 2025, Que seja implantado sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nas ruas da cidade, em especial na Rua Tonheca Dantas e na Rua Elita Dantas. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 244 de 2025, Que seja realizada a manutenção e melhoria da iluminação pública nas áreas do Bairro Dom José Adelino Dantas. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 245 de 2025, Que seja transferida a realização da Festa Popular de Nossa Senhora das Vitórias no Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 247 de 2025, Indica o complemento do calçamento da Rua Gelmires Martins, situada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 248 de 2025, a pavimentação da Rua Carmelita Dantas, situada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 250 de 2025, Indica o complemento do calçamento da Rua Maria José, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 251 de 2025, Que seja realizada a pavimentação da Rua Francisca das Chagas Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 252 de 2025, que sejam colocados tambores de lixo na rua Francisco Calixto Dantas, localizadas no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 253 de 2025, que seja realizada o conserto do esgoto da Rua Marines Angentieres, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 254 de 2025, A instalação de coletores (tambores) de lixo em pontos estratégicos do bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 255 de 2025, que sejam realizadas melhorias e reestruturação das redes de esgoto no bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 256 de 2025, Que seja realizada a remoção de entulhos no bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 257 de 2025, que seja implantada rede de esgoto com encanação de boa qualidade na Rua Francisca das Chagas Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, assegurando condições adequadas de saneamento básico para os moradores da localidade. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 258 de 2025, Que seja exigido dos donos de terrenos a devida limpeza e os devidos cuidados de suas respectivas propriedades privadas. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação nº 261 de 2025, que seja estabelecida uma parceria com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, a fim de garantir a presença de unidades móveis dessas instituições durante as festas de maior relevância em Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação nº 262 de 2025, Indica aos secretários de Assistência Social e de saúde pública, que realizem ação conjunta durante o mês de setembro, em alusão à campanha Setembro Amarelo, destinando um dia fixo por semana para a realização de mutirões de atendimento psicológico gratuito à população do município. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Indicação nº 263 de 2025, Indica que seja providenciada a aquisição e instalação de mini-stands de informações turísticas, a serem utilizados em eventos e períodos de grande fluxo de pessoas no município de Carnaúba dos Dantas/RN, possibilitando também a exposição e comercialização de itens do artesanato local. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Moção nº 79 de 2025, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DE ANCHIETA, mais conhecido como CHIETA DE SEU MOREIRA, ocorrido no dia 18 de setembro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Moção nº 80 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS, mais conhecido como CÍCERO DE BAÍAI, ocorrido no dia 18 de setembro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Moção nº 81 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO DANTAS RODRIGUES, que era mais conhecida como SOCORRO DE LALACA, ocorrida no dia 20 de setembro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 33 - Moção nº 82 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos carnaubenses que participaram da Meia Maratona do Sol em Natal, realizada nos dias 20 e 21 de setembro de 2025, evento que reuniu milhares de atletas em uma grande demonstração de superação, saúde, integração e valorização do esporte. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, Altera a lei 1.335, de 16 de dezembro de 2024, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/ RN, para o exercício de 2025, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025, Dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei nº 1.335, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025 Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025, “CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ AO SENHOR JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE FARIAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA KELLY DA SILVA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 7 - Indicação nº 241 de 2025, A instalação de bancos na Rua Marines Angentieres, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 8 - Indicação nº 242 de 2025, a implantação do projeto “Cinema nos Bairros”, com a realização de sessões itinerantes de cinema em praças e espaços comunitários da cidade, especialmente em localidades com menor acesso a atividades culturais. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 9 - Indicação nº 243 de 2025, Que seja implantado sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nas ruas da cidade, em especial na Rua Tonheca Dantas e na Rua Elita Dantas. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 10 - Indicação nº 244 de 2025, Que seja realizada a manutenção e melhoria da iluminação pública nas áreas do Bairro Dom José Adelino Dantas. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 11 - Indicação nº 245 de 2025, Que seja transferida a realização da Festa Popular de Nossa Senhora das Vitórias no Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 12 - Indicação nº 246 de 2025, Que seja realizada a conclusão do asfalto da Rua Tonheca Dantas, situada no bairro Dom José Adelino, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 13 - Indicação nº 247 de 2025, Indica o complemento do calçamento da Rua Gelmires Martins, situada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 14 - Indicação nº 248 de 2025, a pavimentação da Rua Carmelita Dantas, situada no município de Carnaúba dos Dantas/ RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 15 - Indicação nº 249 de 2025, Indica o complemento do calçamento na Rua Francisco Calixto Dantas, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 16 - Indicação nº 250 de 2025, Indica o complemento do calçamento da Rua Maria José, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 17 - Indicação nº 251 de 2025, Que seja realizada a pavimentação da Rua Francisca das Chagas Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 18 - Indicação nº 252 de 2025, que sejam colocados tambores de lixo na rua Francisco Calixto Dantas, localizadas no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 19 - Indicação nº 253 de 2025, que seja realizada o conserto do esgoto da Rua Marines Angentieres, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 20 - Indicação nº 254 de 2025, A instalação de coletores (tambores) de lixo em pontos estratégicos do bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 21 - Indicação nº 255 de 2025, que sejam realizadas melhorias e reestruturação das redes de esgoto no bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 22 - Indicação nº 256 de 2025, Que seja realizada a remoção de entulhos no bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 23 - Indicação nº 257 de 2025, que seja implantada rede de esgoto com encanação de boa qualidade na Rua Francisca das Chagas Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, assegurando condições adequadas de saneamento básico para os moradores da localidade. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 24 - Indicação nº 258 de 2025, Que seja exigido dos donos de terrenos a devida limpeza e os devidos cuidados de suas respectivas propriedades privadas. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 27 - Indicação nº 261 de 2025, que seja estabelecida uma parceria com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, a fim de garantir a presença de unidades móveis dessas instituições durante as festas de maior relevância em Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 28 - Indicação nº 262 de 2025, Indica aos secretários de Assistência Social e de saúde pública, que realizem ação conjunta durante o mês de setembro, em alusão à campanha Setembro Amarelo, destinando um dia fixo por semana para a realização de mutirões de atendimento psicológico gratuito à população do município. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 29 - Indicação nº 263 de 2025, Indica que seja providenciada a aquisição e instalação de mini-stands de informações turísticas, a serem utilizados em eventos e períodos de grande fluxo de pessoas no município de Carnaúba dos Dantas/RN, possibilitando também a exposição e comercialização de itens do artesanato local. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 30 - Moção nº 79 de 2025, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DE ANCHIETA, mais conhecido como CHIETA DE SEU MOREIRA, ocorrido no dia 18 de setembro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 31 - Moção nº 80 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS, mais conhecido como CÍCERO DE BAÍAI, ocorrido no dia 18 de setembro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 32 - Moção nº 81 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO DANTAS RODRIGUES, que era mais conhecida como SOCORRO DE LALACA, ocorrida no dia 20 de setembro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; 33 - Moção nº 82 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos carnaubenses que participaram da Meia Maratona do Sol em Natal, realizada nos dias 20 e 21 de setembro de 2025, evento que reuniu milhares de atletas em uma grande demonstração de superação, saúde, integração e valorização do esporte. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ jMhjnqR0eSI?t=728 - Observação: Pequeno Expediente - 12:08 ás 14:52; 2 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/jMhjnqR0eSI?t=953 - Observação: Grande Expediente - 15:53 ás 17:22; 3 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ jMhjnqR0eSI?t=1072 - Observação: Grande Expediente - 17:52 ás 31:36; 4 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/jMhjnqR0eSI?t=1523 - Observação: Aparte - 25:23 ás 26:01; 5 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/jMhjnqR0eSI? t=1925 - Observação: Grande Expediente - 32:05 ás 47:27; 6 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/jMhjnqR0eSI?t=2888 - Observação: Grande Expediente - 48:08 ás 56:28 Considerações Finais: EM NOME DE DEUS declaro encerrada a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à Inauguração da Biblioteca do Legislativo Carnaubense Francisca de Assis Dantas, amanhã (quinta-feira), às 19h na Sede da Câmara Municipal, à Oficina Ouvidoria na Prática, que acontecerá dia 30 de Setembro (terça-feira) às 09h no Plenário da Câmara Municipal e à sessão seguinte marcada para o dia 01 de Outubro de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00 mim, na Sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
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8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (24/09/2025) P A U T A PEQUENO EXPEDIENTE 1. Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Cristo, nos dias de sua vida terrestre, dirigiu preces e súplicas, com forte clamor e lágrimas, àquele que era capaz de salvá-lo da morte. E foi atendido, por causa de sua entrega a Deus. Mesmo sendo Filho, aprendeu o que significa a obediência a Deus por aquilo que ele sofreu. Mas, na consumação de sua vida, tornou-se causa de salvação eterna para todos os que lhe obedecem.. Hebreus 5, 7-9 2. Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS 3. Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; 4. Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ● Em Votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo... ● Aprovado por Unanimidade 5. Solicito a leitura das matérias inscritas: ⮚ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025 ⮚ PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056 AO 059/2025 ⮚ PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025; ⮚ INDICAÇÕES Nº 241 AO 263/2025; ⮚ MOÇÕES Nº 079 AO 082/2025. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 043/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, REVOGA A LEI 1124/2021 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 056/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ADRIANO DOS SANTOS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 057/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 059/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA CÉLIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VERA LÚCIA DE ARAÚJO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO 241/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA RUA MARINES ANGENTIERES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 242/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CINEMA NOS BAIRROS”, COM A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES DE CINEMA EM PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM LOCALIDADES COM MENOR ACESSO A ATIVIDADES CULTURAIS. INDICAÇÃO 243/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS RUAS DA CIDADE, EM ESPECIAL NA RUA TONHECA DANTAS E NA RUA ELITA DANTAS. INDICAÇÃO 244/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS. INDICAÇÃO 245/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA QUE SEJA TRANSFERIDA A REALIZAÇÃO DA FESTA POPULAR DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS NO MONTE DO GALO, EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 246/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA TONHECA DANTAS, SITUADA NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 247/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA GELMIRES MARTINS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 248/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARMELITA DANTAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 249/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO CALIXTO DANTAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 250/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 251/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA DAS CHAGAS DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 252/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA QUE SEJAM COLOCADOS TAMBORES DE LIXO NA RUA FRANCISCO CALIXTO DANTAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 253/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO ESGOTO DA RUA MARINES ANGENTIERES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 254/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA A INSTALAÇÃO DE COLETORES (TAMBORES) DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 255/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS E REESTRUTURAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 256/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA QUE SEJA REALIZADA A REMOÇÃO DE ENTULHOS NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 257/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA QUE SEJA IMPLANTADA REDE DE ESGOTO COM ENCANAÇÃO DE BOA QUALIDADE NA RUA FRANCISCA DAS CHAGAS DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE. INDICAÇÃO 258/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA QUE SEJA EXIGIDO DOS DONOS DE TERRENOS A DEVIDA LIMPEZA E OS DEVIDOS CUIDADOS DE SUAS RESPECTIVAS PROPRIEDADES PRIVADAS. INDICAÇÃO 261/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE SEJA ESTABELECIDA UMA PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR E COM O CORPO DE BOMBEIROS DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIM DE GARANTIR A PRESENÇA DE UNIDADES MÓVEIS DESSAS INSTITUIÇÕES DURANTE AS FESTAS DE MAIOR RELEVÂNCIA EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 262/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA AOS SECRETÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE PÚBLICA, QUE REALIZEM AÇÃO CONJUNTA DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DESTINANDO UM DIA FIXO POR SEMANA PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO 263/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MINI-STANDS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS E PERÍODOS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, POSSIBILITANDO TAMBÉM A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ITENS DO ARTESANATO LOCAL. MOÇÃO 079/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE ANCHIETA, MAIS CONHECIDO COMO CHIETA DE SEU MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025. MOÇÃO 080/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO COMO CÍCERO DE BAÍAI, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025. MOÇÃO 081/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO DANTAS RODRIGUES, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO SOCORRO DE LALACA, OCORRIDA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2025. MOÇÃO 082/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS CARNAUBENSES QUE PARTICIPARAM DA MEIA MARATONA DO SOL EM NATAL, REALIZADA NOS DIAS 20 E 21 DE SETEMBRO DE 2025, EVENTO QUE REUNIU MILHARES DE ATLETAS EM UMA GRANDE DEMONSTRAÇÃO DE SUPERAÇÃO, SAÚDE, INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESPORTE. ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. TRIBUNA LIVRE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 10 (DEZ) MINUTOS PARA O CIDADÃO QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 056 à 059/2025 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE; ❖ COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025 DE AUTORIA O EXECUTIVO LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI 1.335, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO QUE TANGE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretário ler Parecer Nº xxx - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 037/2025… ○ Aprovado por … PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 Secretário ler Parecer Nº xxx - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 038/2025… ○ Aprovado por … PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053 AO 055/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS. Secretário ler Parecer Nº xxx- ● COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053 AO 055/2025 ○ Em Votação os Projetos Decreto Legislativo nº 053 ao 055/2025… ○ Aprovado por … COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 241 AO 263/2025 – DE AUTORIA DOS TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... ● Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 079 A 082/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Moções... ● Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS declaro encerrada a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à Inauguração da Biblioteca do Legislativo Carnaubense Francisca de Assis Dantas, amanhã (quinta-feira), às 19h na Sede da Câmara Municipal, à Oficina Ouvidoria na Prática, que acontecerá dia 30 de Setembro (terça-feira) às 09h no Plenário da Câmara Municipal e à sessão seguinte marcada para o dia 01 de Outubro de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00 mim, na Sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas.