| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-10-22 |
| native_id | 213 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito “Cria Cargos de provimento efetivo em observância a Lei Nº 1367/2025, regulamenta requisitos e atribuições, ajusta cargos, Altera os Anexos da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 2 - Requerimento nº 23 de 2025Autor: Marli de Medeiros Solicita o envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei que declare feriado municipal o dia 31 de outubro, data instituída como Dia do Evangélico pela Lei Municipal nº 519, de 14 de setembro de 2005. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim
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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 22/10/2025 - 08:00; Encerramento: 22/10/2025 - 09:26 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS E PELAS BÊNÇÃOS DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, declaro aberta a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: “O nosso auxílio está no nome do Senhor, do Senhor que fez o céu e fez a terra!” Salmos 123, 8 Correspondências: Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura das correspondências recebidas; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo... Matérias do Expediente: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049 e 050/2025; REQUERIMENTO Nº023/2025; Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 065/2025 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM OBSERVÂNCIA A LEI Nº 1367/2025, REGULAMENTA REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES, AJUSTA CARGOS, ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 040/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão Projeto de Lei Complementar nº 007/2025. Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 007/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 023/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação o Requerimento... Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025, “Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.” Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal - admin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimento nº 23 de 2025, Solicita o envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei que declare feriado municipal o dia 31 de outubro, data instituída como Dia do Evangélico pela Lei Municipal nº 519, de 14 de setembro de 2005. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/0_hWkBRlzco?t=379 - Observação: Pequeno Expediente - 6:19 ás 9:12; 2 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/0_hWkBRlzco?t=565 - Observação: Pequeno Expediente - 9:25 ás 11:54; 3 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0_hWkBRlzco?t=755 - Observação: Grande Expediente - 12:35 ás 23:04; 4 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0_hWkBRlzco?t=1416 - Observação: Grande Expediente - 23:36 ás 38:37; 5 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0_hWkBRlzco?t=1842 - Observação: Aparte - 30:42 ás 30:57; 6 - José Gilvan / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/0_hWkBRlzco?t=2321 - Observação: Aparte - 38:41 ás 41:09; 7 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/0_hWkBRlzco?t=2809 - Observação: Aparte - 46:49 ás 49:07; 8 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0_hWkBRlzco?t=2987 - Observação: Aparte - 49:47 ás 50:15; 9 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 0_hWkBRlzco?t=3210 - Observação: Aparte - 53:30 ás 55:04; 10 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0_hWkBRlzco?t=2493 - Observação: Grande Expediente - 41:33 ás 56:23; 11 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 0_hWkBRlzco?t=3412 - Observação: Grande Expediente - 56:52 ás 1:17:43; 12 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/0_hWkBRlzco?t=4369 - Observação: Aparte - 1:12:49 ás 1:15:09 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, “Cria Cargos de provimento efetivo em observância a Lei Nº 1367/2025, regulamenta requisitos e atribuições, ajusta cargos, Altera os Anexos da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências.” Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Requerimento nº 23 de 2025, Solicita o envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei que declare feriado municipal o dia 31 de outubro, data instituída como Dia do Evangélico pela Lei Municipal nº 519, de 14 de setembro de 2005. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; EM NOME DE DEUS E PELAS BÊNÇÃOS DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS declaro encerrada a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 05 de Novembro de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00 mim, na nossa Casa Legislativa. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
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12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (22/10/2025) P A U T A PEQUENO EXPEDIENTE 1. Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS E PELAS BÊNÇÃOS DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, declaro aberta a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. “O nosso auxílio está no nome do Senhor, do Senhor que fez o céu e fez a terra!” Salmos 123, 8 2. Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS 3. Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura das correspondências recebidas; 4. Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ● Em Votação a Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo... ● Aprovado por Unanimidade 5. Solicito a leitura das matérias inscritas: ⮚ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049 e 050/2025; ⮚ REQUERIMENTO Nº023/2025; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 049/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 050/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS - RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº023/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, SOLICITA O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI QUE DECLARE FERIADO MUNICIPAL O DIA 31 DE OUTUBRO, DATA INSTITUÍDA COMO DIA DO EVANGÉLICO PELA LEI MUNICIPAL Nº519 DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 049 e 050/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO; PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 065/2025 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE Cria CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM OBSERVÂNCIA A LEI Nº 1367/2025, REGULAMENTA REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES, AJUSTA CARGOS, ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 040/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretário ler Parecer Nº 065- ● Em discussão Projeto de Lei Complementar nº 007/2025. ○ Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 007/2025… ○ Aprovado por … COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 023/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação o Requerimento... ● Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS E PELAS BÊNÇÃOS DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS declaro encerrada a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 05 de Novembro de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00 mim, na nossa Casa Legislativa.