| norma |
164/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar o Servidor FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob nº 091.***.***-** do Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 2 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
165/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar o Servidor GLÉTSON DANTAS ALVES, inscrito (a) no CPF sob nº 092.***.***-** do Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 3 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
166/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar a Servidora MAYARA JESSICA DANTAS, inscrito (a) no CPF sob nº 109.***.***-** do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 2 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
167/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar a Servidora MICHELLE SOARES SILVA, inscrito (a) no CPF sob nº 073.***.***-** do Cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINSTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 3 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
168/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar o Servidor JULIO CESAR DANTAS DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob nº 085.***.***-** do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 3 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
1 |
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| norma |
169/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar a Servidora JANIARYA LOURENA DE AZEVEDO DANTAS, inscrito (a) no CPF sob nº 018.***.***-** do Cargo em Comissão de PROCURADOR JURIDÍCO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 1 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
170/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar a Servidora JULIANA MARIA DANTAS DE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob nº 053.***.***-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°001-2025 de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
171/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar a Servidora RITA DE CASSIA DANTAS DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob nº 062.***.***-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°002-2025 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
172/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar a Servidora ANA BEATRIZ AZEVEDO DANTAS, inscrito (a) no CPF sob nº 700.***.***-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°003-2025 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
173/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar a Servidora DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS COSTA, inscrito (a) no CPF sob nº081.***.***-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°004-2025 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
174/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar o Servidor JOSE HUEDSON DAS CHAGAS DANTAS, inscrito (a) no CPF sob nº094.***.***-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°005-2025 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
157/2025 |
2025-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
158/2025 |
2025-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
160/2025 |
2025-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
157/2025 |
2025-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
158/2025 |
2025-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
159/2025 |
2025-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
160/2025 |
2025-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
161/2025 |
2025-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1386/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ATIVIDADES E EVENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1387/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O SISTEMA MUNICIPAL DE MAPEAMENTO DAS DEMANDAS DE POÇOS – SISPOÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1384/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Cria e institui no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1385/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 826, de 27 de maio de 2013, dá outras providências |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-12 |
Resolução |
“APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA”, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 005/2025”. |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2025 |
2025-12-12 |
Resolução |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA”, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 005/2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
156/2025 |
2025-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
34/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 56/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 826, de 27 de maio de 2013, dá outras providências |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Cria e institui no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o Sistema Municipal de Mapeamento das Demandas de Poços – SISPOÇOS, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1383/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
314/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico que sejam adotadas as providências necessárias para a obtenção, junto à Usina de Asfalto do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Seridó (CIM-Seridó), localizada no município de Cruzeta, de material asfáltico destinado à pavimentação do novo trecho da passagem molhada que liga o Povoado Ermo à RN-288, a fim de prevenir sua deterioração durante o período chuvoso. |
1 |
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| materia |
315/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica que seja designada uma pessoa responsável para zelar pelo Horto Florestal e que, após a cessão do referido espaço, sejam realizadas melhorias que promovam a utilização do local como área de convivência, práticas esportivas, corridas, caminhadas e demais atividades físicas. |
1 |
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| materia |
316/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica a criação, desenvolvimento e implementação do Programa Municipal de Alfabetização Digital “Primeiros Passos no Mundo Digital”, com o objetivo de promover inclusão tecnológica e ampliar o acesso ao conhecimento digital entre crianças, jovens, adultos e idosos do município. |
1 |
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| norma |
1382/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
“Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
155/2025 |
2025-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Institui o Plano Plurianual do Município de Carnaúba dos Dantas/RN para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
PL nº 050/2025 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| norma |
1381/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ‘PAULO ALBINO’, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
71/2025 |
2025-12-02 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Estabelece diretrizes para a inclusão e participação de idosos com mobilidade reduzida nas atividades e eventos municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-12-02 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Aprova o Regimento Interno da Escola do Legislativo Carnaubense “Emília de Rodat Dantas de Souza”, em cumprimento à Resolução nº 005/2025. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-12-02 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei nº 050/2025 – LOA 2026, para aprimorar a descrição de ações nas áreas de tributação, obras, cultura e capacitação. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
solicita que seja incluído o Município de Carnaúba dos Dantas no cronograma das unidades móveis do SENAC, entre elas a Carreta Gastronômica, a Carreta de Informática, a Carreta de Beleza, e demais estruturas itinerantes que oferecem cursos gratuitos e oficinas práticas em diversas áreas profissionais, com o objetivo de ampliar o acesso da população local à capacitação e qualificação profissional. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O SISTEMA MUNICIPAL DE MAPEAMENTO DAS DEMANDAS DE POÇOS – SISPOÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao atleta carnaubense Ayrton Lucas, pelo bicampeonato da Copa Libertadores da América, honrando o esporte nacional e elevando, mais uma vez, o nome do Município de Carnaúba dos Dantas no cenário esportivo internacional. |
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