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INDICAÇÃO Nº 316/2025 Em 08 de dezembro de 2025.
Exmº. Sr. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
A edil que abaixo subscreve vem, mui respeitosamente, a Vossa Excelência INDICAR que, após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada uma cópia desta ao Exmº Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Prefeito Municipal, à Sra. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, e à Sra. Elisangela Ferreira – Secretária Municipal de Assistência Social, com a seguinte indicação:
- Indica a criação, desenvolvimento e implementação do Programa Municipal de Alfabetização Digital “Primeiros Passos no Mundo Digital”, com o objetivo de promover inclusão tecnológica e ampliar o acesso ao conhecimento digital entre crianças, jovens, adultos e idosos do município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que o acesso às tecnologias digitais é hoje um dos principais fatores de inclusão social, educacional e econômica, torna-se essencial que o município invista em políticas públicas que promovam oportunidades igualitárias de aprendizagem digital para toda a população.
A transformação tecnológica das últimas décadas exige competências mínimas de navegação, comunicação, pesquisa, resolução de problemas e uso responsável da internet. No entanto, muitas crianças, jovens, adultos e idosos ainda enfrentam dificuldades ou não tiveram acesso à formação inicial necessária para participar do mundo digital de forma segura e produtiva.
Diante disso, sugere-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a criação do Programa Municipal de Alfabetização Digital “Primeiros Passos no Mundo Digital”, visando ofertar:
oficinas de iniciação ao uso de computadores, tablets e smartphones;
formação básica em navegação na internet, uso de e-mail e comunicação digital;
noções de segurança, privacidade e cidadania digital;
atividades voltadas à inclusão de idosos e pessoas com pouca experiência tecnológica;
ações em parceria com escolas, unidades de ensino, bibliotecas, telecentros e demais equipamentos públicos.
Promover alfabetização digital é promover autonomia, reduzir desigualdades, ampliar oportunidades e preparar nossa população para os desafios e benefícios da sociedade contemporânea.
Diante do exposto, conto com a sensibilidade e o compromisso do Excelentíssimo Prefeito e da Ilustríssima Secretária Municipal de Educação para análise e possível atendimento desta Indicação.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 08 de dezembro de 2025.
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Bárbara de Medeiros Dantas
Vereadora Proponente
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