| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2025-12-10 |
| native_id | 220 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025Autores: Marfran Medeiros, Maria das Vitórias “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ATIVIDADES E EVENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito Cria e institui no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária e dá outras providências. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025Autor: Bárbara Dantas AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O SISTEMA MUNICIPAL DE MAPEAMENTO DAS DEMANDAS DE POÇOS – SISPOÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 4 - Requerimento nº 34 de 2025Autor: José Gilvan que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 56/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 826, de 27 de maio de 2013, dá outras providências Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 6 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025Autor: Mesa Diretora APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA”, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 005/2025 Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 7 - Indicação nº 314 de 2025Autor: Jardel Dantas Indico que sejam adotadas as providências necessárias para a obtenção, junto à Usina de Asfalto do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Seridó (CIM-Seridó), localizada no município de Cruzeta, de material asfáltico destinado à pavimentação do novo trecho da passagem molhada que liga o Povoado Ermo à RN-288, a fim de prevenir sua deterioração durante o período chuvoso. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 8 - Indicação nº 315 de 2025Autor: Bárbara Dantas Indica que seja designada uma pessoa responsável para zelar pelo Horto Florestal e que, após a cessão do referido espaço, sejam realizadas melhorias que promovam a utilização do local como área de convivência, práticas esportivas, corridas, caminhadas e demais atividades físicas. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 9 - Indicação nº 316 de 2025Autor: Bárbara Dantas Indica a criação, desenvolvimento e implementação do Programa Municipal de Alfabetização Digital “Primeiros Passos no Mundo Digital”, com o objetivo de promover inclusão tecnológica e ampliar o acesso ao conhecimento digital entre crianças, jovens, adultos e idosos do município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim
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Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 10/12/2025 - 15:10; Encerramento: 10/12/2025 - 16:35 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros/MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias/PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas/MDB; 2º Secretário: José Lúcio/MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas/PSDB; Jardel Dantas/REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas/MDB; José Gilvan/REPUBLICANOS; José Lúcio/MDB; Luciano Dantas/REPUBLICANOS; Marfran Medeiros/MDB; Maria das Vitórias/PSDB; Marli de Medeiros/MDB Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 343/2025 - Ofício - Interessado: Pres Câmara Municipal Marfran de Medeiros Santos - Assunto: PEDIDO DE APRECIAÇÃO COM URGÊNCIA DE PROJETO DE LEI PARA CÂMARA MUNICIPAL; Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: “Eu sou a porta; se alguém entrar por mim, salvar-se-á, e entrará, e sairá, e achará pastagens. Evangelho segundo.” João 10, 9 Correspondências: Peço ao senhor secretário que faça a leitura da correspondência recebida Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura das Atas da Sessões anteriores: Em Votação a Ata da 18ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo Matérias do Expediente: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025; REQUERIMENTO Nº 034/2025; INDICAÇÕES Nº 314 A 316/2025. Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 071/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ATIVIDADES E EVENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Em discussão Projeto de Lei Ordinária nº 053/2025.Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 053/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 074/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE CRIA E INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão Projeto de Lei Ordinária nº 054/2025.Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 054/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 075/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O SISTEMA MUNICIPAL DE MAPEAMENTO DAS DEMANDAS DE POÇOS – SISPOÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Em discussão Projeto de Lei Ordinária nº 055/2025.Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 055/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 034/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ GILVAN DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE QUE REQUER QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. Em Votação o Requerimento … COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 27 DE MAIO DE 2013, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 056/2025 … PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 072/2025 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA”, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 005/2025” Em discussão Projeto de Resolução nº 012/2025.Em Votação o Projeto de Resolução nº 012/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 314, 315 E 316/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA E BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025, Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 826, de 27 de maio de 2013, dá outras providências Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 314 de 2025, Indico que sejam adotadas as providências necessárias para a obtenção, junto à Usina de Asfalto do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Seridó (CIM-Seridó), localizada no município de Cruzeta, de material asfáltico destinado à pavimentação do novo trecho da passagem molhada que liga o Povoado Ermo à RN-288, a fim de prevenir sua deterioração durante o período chuvoso. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 315 de 2025, Indica que seja designada uma pessoa responsável para zelar pelo Horto Florestal e que, após a cessão do referido espaço, sejam realizadas melhorias que promovam a utilização do local como área de convivência, práticas esportivas, corridas, caminhadas e demais atividades físicas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 316 de 2025, Indica a criação, desenvolvimento e implementação do Programa Municipal de Alfabetização Digital “Primeiros Passos no Mundo Digital”, com o objetivo de promover inclusão tecnológica e ampliar o acesso ao conhecimento digital entre crianças, jovens, adultos e idosos do município. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 34 de 2025, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 56/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão. Autor: José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas/PSDB ; Jardel Dantas/REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas/MDB; José Gilvan/REPUBLICANOS; José Lúcio/MDB; Luciano Dantas/REPUBLICANOS; Marfran Medeiros/MDB; Maria das Vitórias/PSDB; Marli de Medeiros/MDB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025, “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ATIVIDADES E EVENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autores: Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025, Cria e institui no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária e dá outras providências. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O SISTEMA MUNICIPAL DE MAPEAMENTO DAS DEMANDAS DE POÇOS – SISPOÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 4 - Requerimento nº 34 de 2025, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 56/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão. Autor: José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025, Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 826, de 27 de maio de 2013, dá outras providências Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025, APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA”, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 005/2025 Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim ; 7 - Indicação nº 314 de 2025, Indico que sejam adotadas as providências necessárias para a obtenção, junto à Usina de Asfalto do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Seridó (CIM-Seridó), localizada no município de Cruzeta, de material asfáltico destinado à pavimentação do novo trecho da passagem molhada que liga o Povoado Ermo à RN-288, a fim de prevenir sua deterioração durante o período chuvoso. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 8 - Indicação nº 315 de 2025, Indica que seja designada uma pessoa responsável para zelar pelo Horto Florestal e que, após a cessão do referido espaço, sejam realizadas melhorias que promovam a utilização do local como área de convivência, práticas esportivas, corridas, caminhadas e demais atividades físicas. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 9 - Indicação nº 316 de 2025, Indica a criação, desenvolvimento e implementação do Programa Municipal de Alfabetização Digital “Primeiros Passos no Mundo Digital”, com o objetivo de promover inclusão tecnológica e ampliar o acesso ao conhecimento digital entre crianças, jovens, adultos e idosos do município. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; Considerações Finais: EM NOME DE DEUS declaro encerrada a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, finalizando assim o ano legislativo de 2025. Com o mesmo compromisso que guiou cada passo deste ano legislativo, encerramos mais um ciclo de trabalho dedicado ao desenvolvimento de Carnaúba dos Dantas. Que 2026 nos encontre com ainda mais disposição e responsabilidade para continuar servindo à nossa população com seriedade e respeito. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
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19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (10/12/2025) P A U T A PEQUENO EXPEDIENTE 1. Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. “Eu sou a porta; se alguém entrar por mim, salvar-se-á, e entrará, e sairá, e achará pastagens. Evangelho segundo.” João 10, 9 2. Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS 3. Peço ao senhor secretário que faça a leitura da correspondência recebida; 4. Solicito a dispensa da leitura das Atas da Sessões anteriores: ● Em Votação a Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo... ● Aprovado por Unanimidade 5. Solicito a leitura das matérias inscritas: ⮚ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025; ⮚ REQUERIMENTO Nº 034/2025; ⮚ INDICAÇÕES Nº 314 A 316/2025. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 27 DE MAIO DE 2013, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 034/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, REQUER QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. INDICAÇÃO Nº 314/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO, JUNTO À USINA DE ASFALTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO SERIDÓ (CIM-SERIDÓ), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZETA, DE MATERIAL ASFÁLTICO DESTINADO À PAVIMENTAÇÃO DO NOVO TRECHO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O POVOADO ERMO À RN-288, A FIM DE PREVENIR SUA DETERIORAÇÃO DURANTE O PERÍODO CHUVOSO. INDICAÇÃO Nº 315/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE SEJA DESIGNADA UMA PESSOA RESPONSÁVEL PARA ZELAR PELO HORTO FLORESTAL E QUE, APÓS A CESSÃO DO REFERIDO ESPAÇO, SEJAM REALIZADAS MELHORIAS QUE PROMOVAM A UTILIZAÇÃO DO LOCAL COMO ÁREA DE CONVIVÊNCIA, PRÁTICAS ESPORTIVAS, CORRIDAS, CAMINHADAS E DEMAIS ATIVIDADES FÍSICAS. INDICAÇÃO Nº 316/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA A CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL “PRIMEIROS PASSOS NO MUNDO DIGITAL”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER INCLUSÃO TECNOLÓGICA E AMPLIAR O ACESSO AO CONHECIMENTO DIGITAL ENTRE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO. ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 071/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ATIVIDADES E EVENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Secretário ler Parecer Nº 071- ● Em discussão Projeto de Lei Ordinária nº 053/2025. ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 053/2025… ○ Aprovado por … PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 074/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE CRIA E INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretário ler Parecer Nº 074- ● Em discussão Projeto de Lei Ordinária nº 054/2025. ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 054/2025… ○ Aprovado por … PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 075/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O SISTEMA MUNICIPAL DE MAPEAMENTO DAS DEMANDAS DE POÇOS – SISPOÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Secretário ler Parecer Nº 075- ● Em discussão Projeto de Lei Ordinária nº 055/2025. ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 055/2025… ○ Aprovado por … COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 034/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ GILVAN DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE QUE REQUER QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. ● Em Votação o Requerimento … ● Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 27 DE MAIO DE 2013, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ● Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 056/2025 … ● Aprovado por Unanimidade PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 072/2025 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA”, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 005/2025” Secretário ler Parecer Nº 072- ● Em discussão Projeto de Resolução nº 012/2025. ○ Em Votação o Projeto de Resolução nº 012/2025… ○ Aprovado por … COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 314, 315 E 316/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA E BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... ● Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS declaro encerrada a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, finalizando assim o ano legislativo de 2025. Com o mesmo compromisso que guiou cada passo deste ano legislativo, encerramos mais um ciclo de trabalho dedicado ao desenvolvimento de Carnaúba dos Dantas. Que 2026 nos encontre com ainda mais disposição e responsabilidade para continuar servindo à nossa população com seriedade e respeito.