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REQUERIMENTO Nº 030/2025 Em, 19 de novembro de 2025
Exmº. Sr. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
A edil que abaixo subscreve vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, na forma regimental, apresentar o presente REQUERIMENTO, para que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia deste à Ilmª. Sra. Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra das Mulheres, nos seguintes termos:
Requeiro a solicitação de audiência presencial em Brasília, a ser realizada entre os dias 25 a 28 de novembro de 2025, com o objetivo de discutir políticas públicas para as mulheres e oportunidades de captação de recursos federais destinados ao fortalecimento dessas ações no município de Carnaúba dos Dantas.
A audiência visa abordar temas como enfrentamento à violência de gênero, autonomia econômica, inclusão produtiva, participação política feminina, capacitação profissional e fortalecimento da rede de proteção às mulheres, buscando apoio e alinhamento com o Ministério das Mulheres.
J U S T I F I C A T I V A
A pauta das políticas públicas para mulheres é urgente e fundamental para promover igualdade, segurança, dignidade e desenvolvimento social em Carnaúba dos Dantas. O Ministério das Mulheres desempenha papel estratégico na articulação nacional dessas ações, sendo imprescindível o diálogo direto para tratar das demandas específicas do nosso município.
A audiência permitirá apresentar necessidades locais, conhecer programas federais disponíveis, orientar a construção de novos projetos e buscar recursos que possam ser aplicados na ampliação de ações voltadas às mulheres carnaubenses, fortalecendo a rede municipal e promovendo mais oportunidades, proteção e autonomia para elas.
Trata-se, portanto, de medida essencial para avançarmos no desenvolvimento de políticas públicas eficazes e conectadas com as diretrizes nacionais para as mulheres.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 19 de novembro de 2025.
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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente
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