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materia nº 170/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 170 / 2025
Date 2025-12-30
EmentaExonerar a Servidora JULIANA MARIA DANTAS DE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob nº 053.***.***-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°001-2025 de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 170/2025 EM, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria Nº 170/2025 Em, 30 de
Dezembro de 2025.
 
 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e,
e tendo em vista o que prevê LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20
DE SETEMBRO DE 2023.
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar a Servidora JULIANA MARIA DANTAS DE
CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob nº 053.***.***-**, do cargo de
provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°001-2025 de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de
Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI
COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba
dos Dantas/RN, em 30 de Dezembro de 2025.
______________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
Publicado por: RÊNIA DA COSTA DANTAS
Código Identificador: 40144250
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 30/12/2025.
EDIÇÃO 2312. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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