| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 162 / 2025 |
| Date | 2025-12-30 |
| Ementa | Exonerar a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, inscrito (a) no CPF sob nº 702.***.***-** do Cargo em Comissão de CHEFE GERAL DA TESOURARIA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA Nº 162/2025 EM, 30 DE DEZEMBRO 2025. Portaria Nº 162/2025 Em, 30 de Dezembro 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e, e tendo em vista o que prevê LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, inscrito (a) no CPF sob nº 702.***.***-** do Cargo em Comissão de CHEFE GERAL DA TESOURARIA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 30 de Dezembro de 2025. ______________________________ MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS Presidente Publicado por: RÊNIA DA COSTA DANTAS Código Identificador: 13684628 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 30/12/2025. EDIÇÃO 2312. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br