norma nº 10/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 010/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN
PORTARIA Nº 010/2026
ALTERA A PORTARIA Nº 061/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO
DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO
PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Regimento Interno da Câmara
e pela Lei Municipal nº 1.285/2024;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 061/2025, de 16 de maio de
2025, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN;
CONSIDERANDO a exoneração da servidora Mayara Jéssica Dantas do
cargo de Chefe de Gabinete;
CONSIDERANDO a nomeação do servidor Willis Márcio Souza Silva para o
cargo de Chefe de Gabinete, conforme Portaria nº 004/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar a composição da Comissão de
Avaliação de Desempenho à atual estrutura administrativa da Câmara
Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o inciso II do art. 3º da Portaria nº 061/2025, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I – Francsley Ítalo da Silva Dantas Pereira, Chefe do Setor Administrativo,
que atuará como Presidente da Comissão;
II – Willis Márcio Souza Silva, Chefe de Gabinete, que atuará como membro
da Comissão;
III – Rênia da Costa Dantas, Chefe de Tesouraria, que atuará como membro
da Comissão.”
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº
061/2025.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, 05 de janeiro de 2026
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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: RÊNIA DA COSTA DANTAS
Código Identificador: 45356367
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 07/01/2026. EDIÇÃO
2317. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o
código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br